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33ª Reunião, Extraordinária - CMA

Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
11/10/2023 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 Realizada Semipresencial


Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Dispõe sobre a estadualização do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães.
    Relator
    Senador Mauro Carvalho Junior
    Relatório
    Pela aprovação com emendas
    Resultado
    Aprovado com emendas
  • Ementa
    Altera a Lei n° 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para incluir entre os fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos a determinação sobre o emprego da água de menor qualidade em usos menos exigentes.
    Relator
    Senador Jaime Bagattoli
    Relatório
    Pela aprovação nos termos do substitutivo que apresenta
    Resultado
    Retirado de pauta
    Observação
    Retirado de pauta para reexame do relatório.
  • Ementa
    Institui o Programa Agente Jovem Ambiental e altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que “dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências”, para tratar de programa para formação e atuação de jovens agentes ambientais “Lei Alfredo Sirkis”.
    Relatora
    Senadora Teresa Leitão
    Relatório
    Pela aprovação com emendas
    Resultado
    Adiado

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Confúcio Moura Presente
Giordano
Jayme Campos Presente
Zequinha Marinho Presente
Plínio Valério
Suplentes
1. Alessandro Vieira
2. Marcio Bittar Presente
3. Styvenson Valentim
4. Efraim Filho
5. VAGO
Titulares
Eliziane Gama
VAGO
Otto Alencar
Cid Gomes
Suplentes
1. Irajá
2. Mara Gabrilli
3. Vanderlan Cardoso Presente
4. Nelsinho Trad Presente
Titulares
Jaime Bagattoli Presente
Marcos Rogério
Wellington Fagundes
Suplentes
1. Rogerio Marinho Presente
2. Jorge Seif Presente
3. Bruno Bonetti
Titulares
Leila Barros Presente
Fabiano Contarato Presente
Beto Faro
Suplentes
1. Paulo Paim
2. Jaques Wagner
3. Augusta Brito
Titulares
Tereza Cristina Presente
Mecias de Jesus Presente
Suplentes
1. Luis Carlos Heinze Presente
2. Hamilton Mourão
Parlamentares
Eduardo Gomes Presente
Izalci Lucas Presente
Wilder Morais Presente
Veneziano Vital do Rêgo Presente
Zenaide Maia Presente
Jorge Kajuru Presente
Margareth Buzetti Presente
Damares Alves Presente
Teresa Leitão Presente
Mauro Carvalho Junior Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.15