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33ª Reunião, Extraordinária - CMA

Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
11/10/2023 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 Realizada Semipresencial


Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Dispõe sobre a estadualização do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães.
    Relator
    Senador Mauro Carvalho Junior
    Relatório
    Pela aprovação com emendas
    Resultado
    Aprovado com emendas
  • Ementa
    Altera a Lei n° 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para incluir entre os fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos a determinação sobre o emprego da água de menor qualidade em usos menos exigentes.
    Relator
    Senador Jaime Bagattoli
    Relatório
    Pela aprovação nos termos do substitutivo que apresenta
    Resultado
    Retirado de pauta
    Observação
    Retirado de pauta para reexame do relatório.
  • Ementa
    Institui o Programa Agente Jovem Ambiental e altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que “dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências”, para tratar de programa para formação e atuação de jovens agentes ambientais “Lei Alfredo Sirkis”.
    Relatora
    Senadora Teresa Leitão
    Relatório
    Pela aprovação com emendas
    Resultado
    Adiado

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Marcio Bittar Presente
Jayme Campos Presente
Confúcio Moura Presente
Giordano
Marcos do Val
Leila Barros Presente
Suplentes
1. Carlos Viana
2. Plínio Valério
3. Veneziano Vital do Rêgo Presente
4. Alessandro Vieira
5. Cid Gomes
6. Zequinha Marinho Presente
Titulares
Margareth Buzetti Presente
Eliziane Gama
Sérgio Petecão
Jaques Wagner
Fabiano Contarato Presente
Jorge Kajuru Presente
Suplentes
1. Vanderlan Cardoso Presente
2. Nelsinho Trad Presente
3. Otto Alencar
4. Beto Faro
5. Teresa Leitão Presente
6. Ana Paula Lobato
Titulares
Rogerio Marinho Presente
Eduardo Gomes Presente
Jaime Bagattoli Presente
Suplentes
1. Mauro Carvalho Junior Presente
2. Jorge Seif Presente
3. Carlos Portinho
Titulares
Tereza Cristina Presente
Damares Alves Presente
Suplentes
1. Luis Carlos Heinze Presente
2. Mecias de Jesus Presente
Parlamentares
Izalci Lucas Presente
Wilder Morais Presente
Zenaide Maia Presente

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