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Atividade Legislativa Comissões

8ª Reunião, Extraordinária - CCDD

Comissão de Comunicação e Direito Digital
Comissão Permanente Aguardando Instalação
04/10/2023 às 09h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 Não realizada

Deliberativa

Itens da Pauta

  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDS 111/2018
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária Estância Velha - AERCOM FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Estância Velha, Estado do Rio Grande do Sul.
    Relator
    Senador Izalci Lucas
    Relatório
    Pela aprovação com uma emenda de redação.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 437/2021
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação da Rádio Comunitária de Sertanópolis para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sertanópolis, Estado do Paraná.
    Relator
    Senador Flávio Arns
    Relatório
    Pela aprovação.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 489/2021
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural Artística Desportiva e de Comunicação Social Nova Campina para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Campina, Estado de São Paulo.
    Relator
    Senador Dr. Hiran
    Relatório
    Pela aprovação com uma emenda de redação.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 558/2021
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Beneficente Cultural e Social Borboremense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Borborema, Estado de São Paulo.
    Relator
    Senador Dr. Hiran
    Relatório
    Pela apresentação de requerimento de informações.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 1034/2021
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Moradores da Quadra 404 Norte (ARNE 51) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Palmas, Estado do Tocantins.
    Relator
    Senador Dr. Hiran
    Relatório
    Pela aprovação.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 603/2021
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Vida de Promoção Social para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Pedro da Aldeia, Estado do Rio de Janeiro.
    Relator
    Senador Carlos Portinho
    Relatório
    Pela aprovação com uma emenda de redação.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 674/2021
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Assistencial dos Moradores da Boa Vista para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cascavel, Estado do Ceará.
    Relatora
    Senadora Daniella Ribeiro
    Relatório
    Pela aprovação com uma emenda de redação.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 867/2021
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Inocencience de Comunicação e Marketing para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Inocência, Estado de Mato Grosso do Sul.
    Relatório
    Pela prejudicialidade. Votação simbólica
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 889/2021
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Louvores ao Rei de Integração Comunitária para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul.
    Relator
    Senador Nelsinho Trad
    Relatório
    Pela aprovação.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 511/2019
    Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Cultural e Educativa de Vila Nova para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Barra do Ouro, Estado do Tocantins.
    Relator
    Senador Eduardo Gomes
    Relatório
    Pela aprovação com uma emenda de redação.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 248/2021
    Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à Associação Rádio Comunitária Monte Santo FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Monte Santo do Tocantins, Estado do Tocantins.
    Relator
    Senador Eduardo Gomes
    Relatório
    Pela aprovação com uma emenda de redação.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Cid Gomes
Efraim Filho
Davi Alcolumbre
Giordano
Veneziano Vital do Rêgo
Zequinha Marinho
Suplentes
1. Professora Dorinha Seabra
2. Alan Rick
3. Jader Barbalho
4. Izalci Lucas
5. Rodrigo Cunha
6. Mauro Carvalho Junior
Titulares
Daniella Ribeiro
Zenaide Maia Presente
Nelsinho Trad
Rogério Carvalho
Paulo Paim
Flávio Arns
Suplentes
1. Angelo Coronel
2. Margareth Buzetti
3. Vanderlan Cardoso
4. Fabiano Contarato
5. Humberto Costa
6. Beto Faro
Titulares
Eduardo Gomes
Astronauta Marcos Pontes
Flávio Bolsonaro
Suplentes
1. Magno Malta
2. VAGO
3. Carlos Portinho
Titulares
Dr. Hiran
Hamilton Mourão
Suplentes
1. Esperidião Amin
2. Cleitinho
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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