4ª Reunião, Extraordinária - CDD
Comissão de Defesa da Democracia
Comissão Permanente
Aguardando Instalação
20/09/2023 às 09h
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Realizada
Eleição
- Finalidade
- Eleição para vice-presidente da Comissão.
- Resultado
- Eleita como Vice-Presidente da Comissão a Senadora Soraya Thronicke.
Deliberativa
- Finalidade
- Apreciação de requerimentos.
Itens da Pauta
-
Aprovado
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública sobre o tema “Forças Armadas e a Democracia no Brasil”
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública sobre o tema “Desafios da Democracia Contemporânea”.
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública sobre o tema “A Constituição Brasileira de 1988: modernidade e atualização”.
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, Alexandre Silveira, informações sobre o atraso nos repasses dos recursos dos royalties de petróleo aos municípios, apontando se são frequentes atrasos deste tipo e quantas vezes ocorreram nos últimos 8 anos, apontando as causas desses atrasos em cada uma das vezes que ocorreram e que medidas foram adotadas para solucionar o problema.
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, informações sobre o atraso nos repasses dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, apontando se são frequentes atrasos deste tipo e quantas vezes ocorreram nos últimos 8 anos, apontando as causas desses atrasos em cada uma das vezes que ocorreram e que medidas foram adotadas para solucionar o problema.
- Resultado
-
Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Renan Calheiros | |
| VAGO | |
| Marcos do Val |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. VAGO | |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Rodrigo Pacheco | |
| Eliziane Gama | Presente |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. VAGO | |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Wellington Fagundes | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Humberto Costa | Presente |
| Fabiano Contarato |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Luis Carlos Heinze |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Hamilton Mourão |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Flávio Arns | Presente |
| Magno Malta | Presente |
| Paulo Paim | Presente |
| Wilder Morais | Presente |
| Dr. Hiran | Presente |
| Oriovisto Guimarães | Presente |
| Carlos Portinho | Presente |
| Angelo Coronel | Presente |
| Soraya Thronicke | Presente |
| Mauro Carvalho Junior | Presente |