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4ª Reunião, Extraordinária - CDD

Comissão de Defesa da Democracia
Comissão Permanente Aguardando Instalação
20/09/2023 às 09h Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6 Realizada

Eleição

Finalidade
Eleição para vice-presidente da Comissão.
Resultado
Eleita como Vice-Presidente da Comissão a Senadora Soraya Thronicke.

Deliberativa

Finalidade
Apreciação de requerimentos.

Itens da Pauta

  • Ementa
    Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública sobre o tema “Forças Armadas e a Democracia no Brasil”
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública sobre o tema “Desafios da Democracia Contemporânea”.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública sobre o tema “A Constituição Brasileira de 1988: modernidade e atualização”.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, Alexandre Silveira, informações sobre o atraso nos repasses dos recursos dos royalties de petróleo aos municípios, apontando se são frequentes atrasos deste tipo e quantas vezes ocorreram nos últimos 8 anos, apontando as causas desses atrasos em cada uma das vezes que ocorreram e que medidas foram adotadas para solucionar o problema.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, informações sobre o atraso nos repasses dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, apontando se são frequentes atrasos deste tipo e quantas vezes ocorreram nos últimos 8 anos, apontando as causas desses atrasos em cada uma das vezes que ocorreram e que medidas foram adotadas para solucionar o problema.
    Resultado
    Aprovado

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Alessandro Vieira
Marcos do Val
Soraya Thronicke Presente
Renan Calheiros
Suplentes
1. Oriovisto Guimarães Presente
2. Alan Rick
3. Eduardo Braga
4. Weverton
Titulares
Eliziane Gama Presente
Randolfe Rodrigues
Teresa Leitão
Ana Paula Lobato
Suplentes
1. Otto Alencar
2. Omar Aziz
3. Fabiano Contarato
4. Humberto Costa Presente
Titulares
Carlos Portinho Presente
Magno Malta Presente
Suplentes
1. Jaime Bagattoli
2. Marcos Rogério
Titulares
Dr. Hiran Presente
Suplentes
1. Hamilton Mourão
Parlamentares
Flávio Arns Presente
Paulo Paim Presente
Wilder Morais Presente
Angelo Coronel Presente
Mauro Carvalho Junior Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12