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28ª Reunião, Extraordinária - CCJ

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissão Permanente
13/09/2023 às 14h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada


Audiência Pública Interativa - Reforma Tributária - Conselho Federativo

Finalidade
Destinada a instruir a Proposta de Emenda à Constituição n° 45, de 2019, que "altera o Sistema Tributário Nacional", a Proposta de Emenda à Constituição n° 110, de 2019, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências", e a Proposta de Emenda à Constituição n° 46, de 2022, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências".
Matéria(s) relacionada(s)
PEC 45/2019 - Câmara dos Deputados
Resultado
Realizada a Audiência Pública.

Participante(s)

MANOEL NAZARENO PROCÓPIO DE MOURA JÚNIOR

Auditor Fiscal do Estado de Minas Gerais e Diretor de Programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária

CARLOS ARI SUNDFELD

Doutor, Mestre e Bacharel em Direito, e sócio fundador da Sundfeld Advogados Consultores em Direito Público e Regulação

MELINA ROCHA

Consultora internacional e especialista em IVA, Coordenadora-Executiva do Projeto IVA no Século XXI da FGV

LUIZ DIAS

Auditor Fiscal do Estado do Amazonas e Coordenador do Encontro de Coordenadores e Administradores Tributários (ENCAT)

RONI PETERSON BERNARDINO DE BRITO

Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil

CRISTIANE ALKMIN JUNQUEIRA SCHMIDT

Economista, Ex-Secretária de Fazenda do Estado de Goiás, Consultora Sênior do Banco Mundial

EDUARDO FAVERO

Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU)

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga Presente
Renan Calheiros
Jader Barbalho Presente
Veneziano Vital do Rêgo
Sergio Moro Presente
Alan Rick Presente
Soraya Thronicke
Oriovisto Guimarães
Marcio Bittar
Suplentes
1. Alessandro Vieira Presente
2. Professora Dorinha Seabra Presente
3. Marcelo Castro Presente
4. Jayme Campos
5. Giordano Presente
6. Zequinha Marinho
7. Plínio Valério Presente
8. Fernando Farias
9. Efraim Filho
Titulares
Otto Alencar
Omar Aziz
Eliziane Gama
Vanderlan Cardoso
Rodrigo Pacheco
Cid Gomes
Suplentes
1. Angelo Coronel Presente
2. Zenaide Maia Presente
3. Irajá
4. Sérgio Petecão
5. Mara Gabrilli Presente
6. Jorge Kajuru Presente
Titulares
Carlos Portinho
Eduardo Girão Presente
Magno Malta
Marcos Rogério Presente
Rogerio Marinho Presente
Suplentes
1. Jorge Seif Presente
2. Izalci Lucas Presente
3. Eduardo Gomes Presente
4. Flávio Bolsonaro Presente
5. Jaime Bagattoli
Titulares
Rogério Carvalho Presente
Fabiano Contarato Presente
Augusta Brito Presente
Weverton
Suplentes
1. Randolfe Rodrigues
2. Jaques Wagner
3. Humberto Costa
4. Ana Paula Lobato Presente
Titulares
Ciro Nogueira Presente
Esperidião Amin Presente
Mecias de Jesus
Suplentes
1. Laércio Oliveira
2. Dr. Hiran Presente
3. Hamilton Mourão Presente
Parlamentares
Paulo Paim Presente
Davi Alcolumbre Presente
Tereza Cristina Presente
Rodrigo Cunha Presente
Nelsinho Trad Presente
Carlos Viana Presente
Margareth Buzetti Presente
Mauro Carvalho Junior Presente

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