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25ª Reunião, Ordinária - CCJ

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissão Permanente
06/09/2023 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada Semipresencial


Audiência Pública Interativa

Finalidade
Instruir o Projeto de Lei nº 1388/2023, que "Dispõe sobre crimes de responsabilidade e disciplina o respectivo processo e julgamento."
Matéria(s) relacionada(s)
PL 1388/2023 - Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
Resultado
Realizada a Audiência Pública.

Participante(s)

Sr. RICARDO LEWANDOWSKI

Ministro aposentado do STF

Sr. LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO FILHO

Conselheiro do CNJ

Sr. GREGÓRIO ASSAGRA DE ALMEIDA

Procurador de Justiça aposentado do Ministério Público do Estado de Minas Gerais e Professor do Programa de Mestrado e Doutorado da Universidade de Ribeirão Preto – Unaerp

Sr. HELENO TAVEIRA TORRES

Advogado e professor da USP

Sr. JOÃO TRINDADE CAVALCANTE FILHO

Consultor Legislativo do Senado Federal

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga
Renan Calheiros
Jader Barbalho
Veneziano Vital do Rêgo
Sergio Moro
Alan Rick Presente
Soraya Thronicke
Plínio Valério
Marcio Bittar
Suplentes
1. Alessandro Vieira
2. Professora Dorinha Seabra Presente
3. Marcelo Castro Presente
4. Jayme Campos
5. Giordano
6. Zequinha Marinho
7. Oriovisto Guimarães
8. Fernando Farias
9. Efraim Filho
Titulares
Otto Alencar
Omar Aziz
Eliziane Gama
Vanderlan Cardoso
Rodrigo Pacheco
Cid Gomes
Suplentes
1. Angelo Coronel
2. Zenaide Maia
3. Irajá
4. Sérgio Petecão
5. Mara Gabrilli
6. Jorge Kajuru
Titulares
Carlos Portinho
Eduardo Girão
Magno Malta
Marcos Rogério
Rogerio Marinho
Suplentes
1. Jorge Seif
2. Izalci Lucas Presente
3. Eduardo Gomes
4. Flávio Bolsonaro Presente
5. Jaime Bagattoli
Titulares
Rogério Carvalho
Fabiano Contarato
Augusta Brito
Weverton Presente
Suplentes
1. Randolfe Rodrigues
2. Jaques Wagner
3. Humberto Costa
4. Ana Paula Lobato
Titulares
Ciro Nogueira
Esperidião Amin Presente
Mecias de Jesus Presente
Suplentes
1. Laércio Oliveira
2. Dr. Hiran
3. Hamilton Mourão
Parlamentares
Paulo Paim Presente
Nelsinho Trad Presente
Mauro Carvalho Junior Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.14