7ª Reunião, Extraordinária - CEsp
Comissão de Esporte
Comissão Permanente
04/10/2023 às 10h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera as Leis nos 11.345, de 14 de setembro de 2006 (Lei da Timemania), e 13.756, de 12 de dezembro de 2018 (Lei das Loterias), para estabelecer critério para destinação dos recursos oriundos do concurso de prognóstico específico e prever a atualização das entidades desportivas aptas a participarem desse concurso.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Aprovado o relatório
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Adiado
- Ementa
- Altera as Leis nº 9.615, de 24 de março de 1998, e nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para incluir a Confederação Brasileira de Desportos Eletrônicos (CBDEL) no Sistema Nacional do Desporto e destinar-lhe recursos oriundos da arrecadação da loteria de prognósticos numéricos.
- Relatório
- Pela rejeição dos Projetos de Lei nº 11, de 2022 e nº 1.779, de 2022.
- Resultado
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Adiado
- Matérias anexadas
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- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
- Adiado
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
- Adiado
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Acrescenta o art. 41-H à Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003 (Estatuto de Defesa do Torcedor), para aumentar as penas previstas para os crimes que especifica quando a fraude, alteração ou falseamento de resultado de competição esportiva, ou de evento a ela associado, se der com o intuito de obter vantagem patrimonial em jogo de azar ou em aposta de qualquer natureza, inclusive loterias.
- Relatório
- Pela aprovação com as duas emendas que apresenta
- Resultado
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Aprovado o relatório
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Adiado
- Ementa
- Altera a lei 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Torcedor.
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
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Adiado
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Adiado
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, para incluir a promoção gratuita de atividades desportivas entre as atividades passíveis de serem realizadas pelas entidades qualificadas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público.
- Relatório
- Pela aprovação com as emendas que apresenta
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Requer realização de Audiência Pública para instruir o PL 4149/2023
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre o tema da nova liga para o futebol brasileiro, seus desafios, oportunidades e soluções.
- Resultado
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Aprovado
- Observação
- Foi incluído como convidado, a pedido do senador Jorge Kajuru, o Senhor Edmo Mendonça Pinheiro, Presidente do Conselho Deliberativo do Goiás Esporte Clube.
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- Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública, para debater sobre o Plano Nacional do Esporte.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater desafios e oportunidades para o Futebol Feminino.
- Resultado
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Aprovado
- Observação
- Foi incluída como convidada, a pedido do senador Jorge Kajuru, a Senhora Marta Vieira da Silva, jogadora de futebol.
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- Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater as dificuldades e soluções do combate ao doping no Esporte.
- Resultado
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Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Efraim Filho | Presente |
| Rodrigo Cunha | |
| Fernando Farias | |
| Leila Barros | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Plínio Valério | |
| 2. Jayme Campos | Presente |
| 3. Zequinha Marinho | |
| 4. Fernando Dueire |
| Titulares | |
|---|---|
| Sérgio Petecão | |
| Nelsinho Trad | |
| Humberto Costa | |
| Jorge Kajuru | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Lucas Barreto | |
| 2. Mara Gabrilli | Presente |
| 3. Paulo Paim | Presente |
| 4. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Romário | Presente |
| Carlos Portinho |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Mauro Carvalho Junior | Presente |
| 2. Eduardo Girão |
| Titulares | |
|---|---|
| Cleitinho |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Dr. Hiran |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Zenaide Maia | Presente |