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7ª Reunião, Extraordinária - CEsp

Comissão de Esporte
Comissão Permanente
04/10/2023 às 10h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 Realizada


Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Altera as Leis nos 11.345, de 14 de setembro de 2006 (Lei da Timemania), e 13.756, de 12 de dezembro de 2018 (Lei das Loterias), para estabelecer critério para destinação dos recursos oriundos do concurso de prognóstico específico e prever a atualização das entidades desportivas aptas a participarem desse concurso.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado o relatório
  • Tramitação conjunta
    Adiado
    Ementa
    Altera as Leis nº 9.615, de 24 de março de 1998, e nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para incluir a Confederação Brasileira de Desportos Eletrônicos (CBDEL) no Sistema Nacional do Desporto e destinar-lhe recursos oriundos da arrecadação da loteria de prognósticos numéricos.
    Relatório
    Pela rejeição dos Projetos de Lei nº 11, de 2022 e nº 1.779, de 2022.
    Resultado
    Adiado
    Matérias anexadas

    Ver PL 11/2022

    Relatório
    Pela rejeição
    Resultado
    Adiado

    Ver PL 1779/2022

    Relatório
    Pela rejeição
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Acrescenta o art. 41-H à Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003 (Estatuto de Defesa do Torcedor), para aumentar as penas previstas para os crimes que especifica quando a fraude, alteração ou falseamento de resultado de competição esportiva, ou de evento a ela associado, se der com o intuito de obter vantagem patrimonial em jogo de azar ou em aposta de qualquer natureza, inclusive loterias.
    Relatório
    Pela aprovação com as duas emendas que apresenta
    Resultado
    Aprovado o relatório
  • Ementa
    Altera a lei 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Torcedor.
    Relatório
    Pela aprovação nos termos do substitutivo
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Altera a Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, para incluir a promoção gratuita de atividades desportivas entre as atividades passíveis de serem realizadas pelas entidades qualificadas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público.
    Relatório
    Pela aprovação com as emendas que apresenta
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Requer realização de Audiência Pública para instruir o PL 4149/2023
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre o tema da nova liga para o futebol brasileiro, seus desafios, oportunidades e soluções.
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Foi incluído como convidado, a pedido do senador Jorge Kajuru, o Senhor Edmo Mendonça Pinheiro, Presidente do Conselho Deliberativo do Goiás Esporte Clube.
  • Ementa
    Requer a realização de Audiência Pública, para debater sobre o Plano Nacional do Esporte.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater desafios e oportunidades para o Futebol Feminino.
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Foi incluída como convidada, a pedido do senador Jorge Kajuru, a Senhora Marta Vieira da Silva, jogadora de futebol.
  • Ementa
    Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater as dificuldades e soluções do combate ao doping no Esporte.
    Resultado
    Aprovado

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Efraim Filho Presente
Rodrigo Cunha
Fernando Farias
Leila Barros Presente
Suplentes
1. Plínio Valério
2. Jayme Campos Presente
3. Zequinha Marinho
4. Fernando Dueire
Titulares
Sérgio Petecão
Nelsinho Trad
Humberto Costa
Jorge Kajuru Presente
Suplentes
1. Lucas Barreto
2. Mara Gabrilli Presente
3. Paulo Paim Presente
4. VAGO
Titulares
Romário Presente
Carlos Portinho
Suplentes
1. Mauro Carvalho Junior Presente
2. Eduardo Girão
Titulares
Cleitinho
Suplentes
1. Dr. Hiran
Parlamentares
Zenaide Maia Presente

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