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5ª Reunião - CCS

Conselho de Comunicação Social
Conselho
04/09/2023 às 09h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 Realizada

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Discutir mecanismos de combate ao discurso de ódio.
Resultado
Realizada audiência pública para discutir mecanismos de combate ao discurso de ódio.

Participante(s)

Letícia Cesarino

Chefe da Assessoria Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

Leonardo Sakamoto

Jornalista

Andrea Vainer

Diretora da Confederação Israelita do Brasil

Cezar Britto

Advogado

Laurindo Leal Filho

Sociólogo, jornalista e professor da USP

Reunião Ordinária

Finalidade
I – Leitura do Expediente II – Ordem do Dia ITEM 1 – Proposta de realização de audiência pública sobre a sustentabilidade da Comunicação Social; ITEM 2 – Debate sobre a proposta de reformulação da Lei nº 8.389/1991, que institui o Conselho de Comunicação Social; ITEM 3 – Definição de matérias prioritárias e comissões temáticas da 6ª composição do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional. III – Relatórios de andamento dos trabalhos das comissões, a serem proferidos pelos coordenadores IV – Comunicações dos conselheiros V – Participação da sociedade civil
Resultado
ITEM 1 – Aprovada a proposta de realização de audiência pública sobre a sustentabilidade da Comunicação Social para o mês de novembro; ITEM EXTRAPAUTA - Aprovada a proposta de realização de audiência pública sobre TV 3.0 para o mês de dezembro; ITEM 2 – Realizado debate sobre a proposta de reformulação da Lei nº 8.389/1991, que institui o Conselho de Comunicação Social; ITEM 3 – Criadas as comissões temáticas de Publicidade e Propaganda e de Liberdade de Expressão e de Imprensa.

Registro de presença

Deputados  

Titulares
Flavio Lara Resende
Suplentes
1. Guliver Augusto Leão
Titulares
Samir Nobre
Suplentes
1. Fernando Justus Fischer
Titulares
Rafael Soriano
Suplentes
1. Júlio César Vinha
Titulares
Valderez de Almeida Donzelli
Suplentes
1. Olimpio José Franco
Titulares
Samira de Castro
Suplentes
1. Paulo Zocchi
Titulares
Fernando Cabral
Suplentes
1. Ricardo Ortiz
Titulares
Ana Flávia Cabral
Suplentes
1. Débora Duboc
Titulares
Rita Freire
Patrícia Blanco
Carlos Magno
Angela Cignachi
Marcus Martins
Suplentes
1. Ramênia Vieira
2. Zilda Martins
3. Carla Egydio
4. Daniel José Queiroz Ferreira
5. Camila Leite Contri
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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