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5ª Reunião - CCS

Conselho de Comunicação Social
Conselho Aguardando Instalação
04/09/2023 às 09h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 Realizada

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Discutir mecanismos de combate ao discurso de ódio.
Resultado
Realizada audiência pública para discutir mecanismos de combate ao discurso de ódio.

Participante(s)

Letícia Cesarino

Chefe da Assessoria Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

Leonardo Sakamoto

Jornalista

Andrea Vainer

Diretora da Confederação Israelita do Brasil

Cezar Britto

Advogado

Laurindo Leal Filho

Sociólogo, jornalista e professor da USP

Reunião Ordinária

Finalidade
I – Leitura do Expediente II – Ordem do Dia ITEM 1 – Proposta de realização de audiência pública sobre a sustentabilidade da Comunicação Social; ITEM 2 – Debate sobre a proposta de reformulação da Lei nº 8.389/1991, que institui o Conselho de Comunicação Social; ITEM 3 – Definição de matérias prioritárias e comissões temáticas da 6ª composição do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional. III – Relatórios de andamento dos trabalhos das comissões, a serem proferidos pelos coordenadores IV – Comunicações dos conselheiros V – Participação da sociedade civil
Resultado
ITEM 1 – Aprovada a proposta de realização de audiência pública sobre a sustentabilidade da Comunicação Social para o mês de novembro; ITEM EXTRAPAUTA - Aprovada a proposta de realização de audiência pública sobre TV 3.0 para o mês de dezembro; ITEM 2 – Realizado debate sobre a proposta de reformulação da Lei nº 8.389/1991, que institui o Conselho de Comunicação Social; ITEM 3 – Criadas as comissões temáticas de Publicidade e Propaganda e de Liberdade de Expressão e de Imprensa.

Registro de presença

Deputados  

Titulares
Flavio Lara Resende
Suplentes
1. Guliver Augusto Leão
Titulares
João Camilo Júnior
Suplentes
1. VAGO
Titulares
Valderez de Almeida Donzelli
Suplentes
1. Olimpio José Franco
Titulares
Maria José Braga
Suplentes
1. Elisabeth Villela da Costa
Titulares
José Antônio de Jesus da Silva
Suplentes
1. Edwilson da Silva
Titulares
VAGO
Suplentes
1. Fabio Almeida Mateus
Titulares
Sonia Santana
Suplentes
1. Luiz Antonio Gerace
Titulares
Miguel Matos
Patricia Blanco
Davi Emerich
VAGO
Fabio Andrade
Suplentes
1. Angela Cignachi
2. Renato Godoy de Toledo
3. Bia Barbosa
4. Daniel José Queiroz Ferreira
5. VAGO
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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