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39ª Reunião, Extraordinária - CE

Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente


Audiência Pública Interativa

Finalidade
Instruir o Projeto de Lei nº 88, de 2023, que dispõe sobre a responsabilidade educacional na garantia de oferta e de padrão de qualidade na educação básica pública.
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 49/2023 - CE - Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
REQ 52/2023 - CE - Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Resultado
Audiência pública realizada.

Participante(s)

Sra. Margarida Salomão

Prefeita de Juiz de Fora/MG e Vice-Presidente de Educação da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP)

Sr. Izaias Santana

Prefeito de Jacareí/SP e Vice-Presidente de Assuntos Jurídicos da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP)

Sr. Maurício Holanda Maia

Secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistema de Ensino (SASE)

Sr. Fernando Luiz Abrucio

Professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Sr. Francisco Gaetani

Secretário Extraordinário para a Transformação do Estado do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Professora Dorinha Seabra Presente
Rodrigo Cunha
Efraim Filho
Marcelo Castro
Veneziano Vital do Rêgo
Confúcio Moura
Carlos Viana Presente
Styvenson Valentim
Cid Gomes
Izalci Lucas Presente
Suplentes
1. Ivete da Silveira Presente
2. Marcio Bittar
3. Soraya Thronicke
4. Alessandro Vieira
5. Leila Barros Presente
6. Plínio Valério
7. VAGO
8. VAGO
9. VAGO
10. VAGO
Titulares
Jussara Lima
Zenaide Maia Presente
Nelsinho Trad Presente
Vanderlan Cardoso
VAGO
Augusta Brito Presente
Paulo Paim Presente
Teresa Leitão
Flávio Arns
Suplentes
1. Irajá
2. Lucas Barreto
3. VAGO
4. Daniella Ribeiro
5. Sérgio Petecão
6. Fabiano Contarato Presente
7. Jaques Wagner
8. Humberto Costa
9. VAGO
Titulares
Wellington Fagundes Presente
Carlos Portinho
Magno Malta
Astronauta Marcos Pontes
Suplentes
1. Eduardo Gomes
2. Zequinha Marinho
3. Rogerio Marinho
4. Wilder Morais
Titulares
Romário
Laércio Oliveira
Damares Alves Presente
Suplentes
1. Esperidião Amin Presente
2. Dr. Hiran
3. Hamilton Mourão
Nenhum parlamentar não-membro presente.

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12