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32ª Reunião, Extraordinária - CE

Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
07/06/2023 às 14h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 Realizada Semipresencial


Audiência Pública Interativa

Finalidade
Instruir o PL 1751/2023, que “altera a Lei nº 1.947, de 16 de junho de 2009, que trata da alimentação escolar na educação básica, para determinar que o cálculo do valor per capita da merenda, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar, leve em consideração indicadores socioeconômicos das redes escolares destinatárias dos repasses federais, bem como a capacidade de financiamento das prefeituras e dos governos estaduais e distrital”
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 57/2023 - CE - Senador Paulo Paim (PT/RS)
Resultado
Audiência Pública realizada.

Participante(s)

Rossieli Soares da Silva

Secretário de Estado da Educação do Pará e Líder da Frente de Financiamento do Conselho Nacional de Secretários da Educação (Consed)

Mariana Santarelli

Coordenadora FIAN Brasil, Organização pelo Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas; e do Observatório da Alimentação Escolar (ÓAÊ)

Vilmar Lugão de Britto

Presidente da Seccional Espírito Santo da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime)

José Valdivino de Moraes

Secretário Executivo da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE)

Luciana Mendonça Gottschall

Coordenadora de Execução Financeira e Orçamentária do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/COEFA) do FNDE
Representante de Ministério da Educação (MEC) e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Professora Dorinha Seabra
Rodrigo Cunha
Efraim Filho Presente
Marcelo Castro
Veneziano Vital do Rêgo
Confúcio Moura Presente
Carlos Viana
Styvenson Valentim
Cid Gomes
Izalci Lucas
Suplentes
1. Ivete da Silveira
2. Marcio Bittar
3. Soraya Thronicke
4. Alessandro Vieira Presente
5. Leila Barros Presente
6. Plínio Valério
7. VAGO
8. VAGO
9. VAGO
10. VAGO
Titulares
Jussara Lima
Zenaide Maia Presente
Nelsinho Trad
Vanderlan Cardoso
VAGO
Augusta Brito
Paulo Paim
Teresa Leitão
Flávio Arns Presente
Suplentes
1. Irajá
2. Lucas Barreto Presente
3. Dr. Samuel Araújo Presente
4. Daniella Ribeiro
5. Sérgio Petecão Presente
6. Fabiano Contarato
7. Jaques Wagner
8. Humberto Costa
9. VAGO
Titulares
Wellington Fagundes Presente
Carlos Portinho
Magno Malta
Astronauta Marcos Pontes Presente
Suplentes
1. Eduardo Gomes
2. Zequinha Marinho Presente
3. Rogerio Marinho Presente
4. Wilder Morais
Titulares
Romário
Laércio Oliveira Presente
Damares Alves
Suplentes
1. Esperidião Amin Presente
2. Dr. Hiran
3. Hamilton Mourão
Nenhum parlamentar não-membro presente.

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12