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6ª Reunião - CMMPV 1165/2023

Comissão Mista da Medida Provisória n° 1165, de 2023
Comissão de Medida Provisória Encerrada
31/05/2023 às 14h30 Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2 Realizada


Deliberativa

Finalidade
Apreciação do Relatório.

Itens da Pauta

  • Aprovado relatório pela aprovação do PLV apresentado
    Ementa
    Institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, no âmbito do Programa Mais Médicos, e altera a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013.
    Relatora
    Senadora Zenaide Maia
    Relator revisor
    Deputado Jorge Solla
    Relatório
    Em 30/05/2023, a reunião é aberta. É lido o Relatório pela Senadora Zenaide Maia. É concedida vista coletiva da matéria e a reunião é suspensa, com a reabertura agendada para o dia 31/05/2023. Em 31/05/2023, a reunião é reaberta. Aprovado o Relatório, que passa a constituir o Parecer da Comissão, o qual conclui pela constitucionalidade e juridicidade da Medida Provisória nº 1.165, de 2023, bem como pelo atendimento dos pressupostos de relevância e urgência e pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação da MPV nº 1.165, de 2023, e das Emendas nos 2, 5, 12, 21, 22, 34, 35, 38, 43, 50, 51, 66, 70, 71, 75, 82, 96, 97, 104, 111, 113, 121, 127, 130, 139, 149, 158, 160, 165, 169, 177, 178, 183, 186, 189, 201, 203, 205, 213, 225, 227, 238 e 256, pela aprovação parcial das Emendas nos 6, 7, 8, 11, 21, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 33, 44, 48, 56, 57, 58, 80, 87, 97, 102, 106, 107, 122, 123, 129, 131, 141, 142, 148, 150, 151, 152, 154, 159, 161, 171, 182, 204, 207, 209, 224, 228, 230, 234, 240 e 251, e pela rejeição das demais emendas, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado.
    Resultado
    Em 30/05/2023, a reunião é aberta. É lido o Relatório pela Senadora Zenaide Maia. É concedida vista coletiva da matéria e a reunião é suspensa, com a reabertura agendada para o dia 31/05/2023. Em 31/05/2023, a reunião é reaberta. Aprovado o Relatório, que passa a constituir o Parecer da Comissão, o qual conclui pela constitucionalidade e juridicidade da Medida Provisória nº 1.165, de 2023, bem como pelo atendimento dos pressupostos de relevância e urgência e pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação da MPV nº 1.165, de 2023, e das Emendas nos 2, 5, 12, 21, 22, 34, 35, 38, 43, 50, 51, 66, 70, 71, 75, 82, 96, 97, 104, 111, 113, 121, 127, 130, 139, 149, 158, 160, 165, 169, 177, 178, 183, 186, 189, 201, 203, 205, 213, 225, 227, 238 e 256, pela aprovação parcial das Emendas nos 6, 7, 8, 11, 21, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 33, 44, 48, 56, 57, 58, 80, 87, 97, 102, 106, 107, 122, 123, 129, 131, 141, 142, 148, 150, 151, 152, 154, 159, 161, 171, 182, 204, 207, 209, 224, 228, 230, 234, 240 e 251, e pela rejeição das demais emendas, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Marcelo Castro Presente
Confúcio Moura Presente
Alan Rick
Carlos Viana Presente
Izalci Lucas Presente
Suplentes
1. Fernando Dueire Presente
2. Ivete da Silveira
3. Rodrigo Cunha
4. Styvenson Valentim
5. Cid Gomes Presente
Titulares
Nelsinho Trad Presente
Zenaide Maia Presente
Humberto Costa Presente
Chico Rodrigues Presente
Suplentes
1. Otto Alencar Presente
2. Mara Gabrilli Presente
3. Rogério Carvalho Presente
4. VAGO
Titulares
Eduardo Girão Presente
VAGO
Suplentes
1. VAGO
2. Jorge Seif Presente
Titulares
Dr. Hiran Presente
Hamilton Mourão Presente
Suplentes
1. Laércio Oliveira Presente
2. Mecias de Jesus Presente

Deputados  

Titulares
Emanuel Pinheiro Neto Presente
Sidney Leite Presente
Hugo Motta
Suplentes
1. Alberto Mourão Presente
2. Dr. Ismael Alexandrino Presente
3. VAGO
Titulares
Samuel Viana Presente
Gustavo Gayer
Suplentes
1. Carlos Jordy
2. José Medeiros
Titulares
Jorge Solla Presente
Josias Gomes
Suplentes
1. Alice Portugal
2. Ana Pimentel Presente
Titulares
Dr. Zacharias Calil Presente
Dr. Fernando Máximo Presente
Suplentes
1. Cristiane Lopes Presente
2. Eduardo Velloso Presente
Titulares
André Fufuca
Suplentes
1. Julio Lopes Presente
Titulares
Geraldo Resende Presente
Suplentes
1. Dr. Frederico Presente
Titulares
Dorinaldo Malafaia Presente
Suplentes
1. Flávia Morais Presente
Titulares
Adriana Ventura Presente
Suplentes
1. Marcel van Hattem
Parlamentares
Ciro Nogueira Presente
Paulo Paim Presente
Wellington Fagundes Presente
Eduardo Braga Presente
Randolfe Rodrigues Presente
Professora Dorinha Seabra Presente
Plínio Valério Presente
Angelo Coronel Presente
Dr. Samuel Araújo Presente
Augusta Brito Presente
Juliana Cardoso Presente
Dr. Francisco Presente

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