Ir para conteúdo principal

Atividade Legislativa Comissões

1ª Reunião - CCAI

Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência
Comissão Permanente
02/05/2023 às 15h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 Realizada
Reunião secreta desde 02/05/2023 15:00.

Reunião de Trabalho

Finalidade
Instalação dos trabalhos e posse da Presidência e Vice-Presidência da Comissão. (Nos termos do art. 22 da Resolução nº 2/2013-CN, a reunião será secreta)
Resultado
Instalada a Comissão e empossados o Deputado Paulo Alexandre Barbosa como Presidente e o Senador Renan Calheiros como Vice-Presidente.

Deliberativa

Finalidade
Deliberar Requerimentos da Comissão.

Itens da Pauta

  • Ver REQ 1/2023 - CCAI
    Aprovado
    Ementa
    Requer que seja solicitado ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República a desclassificação e liberação de acesso público do relatório enviado por meio do Ofício nº 4/2023/ASSISTMIL/GSI/PR, enviado como resposta à solicitação da CCAI sobre os relatórios de inteligência que antecederam o dia 8 de janeiro de 2023.
    Resultado
    Aprovado
  • Ver REQ 2/2023 - CCAI
    Aprovado
    Ementa
    Requer que seja convidado o Diretor-Geral em exercício da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) para prestar esclarecimentos na Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) sobre a compra de aparatos e programas de espionagem realizados pela ABIN nos últimos seis anos com licitação e sem licitação.
    Resultado
    Aprovado
  • Ver REQ 3/2023 - CCAI
    Aprovado
    Ementa
    Requer ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República informações sobre o Plano de Operação 06/21 – ABIN
    Resultado
    Aprovado

Registro de presença

Senadores  

Titulares
VAGO
Suplentes
Titulares
Ciro Nogueira Presente
Suplentes
Titulares
Eduardo Braga Presente
Suplentes
Titulares
Esperidião Amin Presente
Suplentes

Deputados  

Titulares
Paulo Alexandre Barbosa Presente
Suplentes
Titulares
Aguinaldo Ribeiro
Suplentes
Titulares
Eduardo Bolsonaro Presente
Suplentes
Titulares
Delegado Ramagem Presente
Suplentes
Nenhum parlamentar não-membro presente.

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12