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7ª Reunião, Extraordinária - CAS

Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
26/04/2023 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9 Realizada

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Institui o mês de abril como o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson e estabelece como seu símbolo a tulipa vermelha.
    Relator
    Senador Styvenson Valentim
    Relatório
    Favorável ao Projeto.
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Dispõe sobre a fixação de painéis de campanhas antidrogas nas entradas e saídas das escolas públicas.
    Relatora
    Senadora Damares Alves
    Relatório
    Favorável ao Projeto.
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Dispõe sobre a licença-maternidade para atletas profissionais.
    Relatora
    Senadora Soraya Thronicke
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto.
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Requer que seja convidado o Ministro do Trabalho e Emprego a comparecer à CAS, para falar sobre o posicionamento e perspectivas da pasta em relação à formalização das relações de trabalho nos serviços por aplicativo.
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que no ciclo de audiências públicas objeto do REQ 21/2023 - CAS sejam incluídos os convidados que especifica.
    Resultado
    Adiado

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Jayme Campos
Soraya Thronicke
Veneziano Vital do Rêgo
Giordano
Ivete da Silveira
Styvenson Valentim
Leila Barros
Izalci Lucas Presente
Suplentes
1. Renan Calheiros
2. Alan Rick
3. Marcelo Castro
4. Davi Alcolumbre
5. Carlos Viana
6. Weverton
7. Alessandro Vieira
8. VAGO
Titulares
Flávio Arns Presente
Mara Gabrilli
Zenaide Maia
Jussara Lima Presente
Paulo Paim Presente
Humberto Costa Presente
Ana Paula Lobato
Suplentes
1. Otto Alencar
2. Nelsinho Trad
3. Daniella Ribeiro
4. Vanderlan Cardoso
5. Teresa Leitão
6. Fabiano Contarato
7. Sérgio Petecão
Titulares
Romário
Eduardo Girão
Wilder Morais
Suplentes
1. Rogerio Marinho
2. Magno Malta
3. Jaime Bagattoli
Titulares
Laércio Oliveira Presente
Dr. Hiran
Damares Alves Presente
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. Cleitinho
Parlamentares
Efraim Filho Presente
Augusta Brito Presente

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