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6ª Reunião, Ordinária - CCJ

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissão Permanente
19/04/2023 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Instruir o Projeto de Lei nº 3.713/2019, que “altera a Lei nº 10.826 de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, define crimes e dá outras providências”.
Matéria(s) relacionada(s)
PL 3713/2019 - Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 2/2023 - CCJ - Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Resultado
Realizada a Audiência Pública.

Participante(s)

Sra. Michele dos Ramos

Diretora de Ensino e Pesquisa da Secretaria Nacional de Segurança Pública
Representante de Ministério da Justiça e Segurança Pública

Sr. David Marques

Coordenador de Projetos
Representante de Fórum Brasileiro de Segurança Pública

Carolina Taboada

Pesquisadora da área de segurança pública e política de drogas
Representante de Instituto Igarapé

Sr. Luciano Anechini Lara Leite

Promotor de Justiça Criminal no Estado de Mato Grosso do Sul, Pós-Graduado em Ciências Criminais, Pós Graduado em Balística, Mestre em Garantismo pela Universidade de Girona (ESP)

Sr. Fabrício Rebelo

Jurista, jornalista, escritor e responsável pelo Centro de Pesquisa em Direito e Segurança (CEPEDES)

Sr. Rodrigo de Barros Piedras Lopes

Delegado de Polícia da Subsecretraria de Planejamento e Integração Operacional (SSPIO) da Polícia Civil do Rio de Janeiro

Sr. Roberto Uchôa de Oliveira Santos

Policial Federal, Mestre em Sociologia Política, Doutorando em Democracia

Sr. Felippe Angeli

Gerente de Advocacy
Representante de Instituto Sou da Paz

Sra. Fabíola Venera

Empresária, Instrutora de armamento e tiro, Despachante e Atleta

Sr. Achiles Santos Jacinto Filho

Coronel do Exército Brasileiro

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga
Renan Calheiros
Jader Barbalho
Veneziano Vital do Rêgo
Sergio Moro
Alan Rick Presente
Soraya Thronicke
Plínio Valério
Marcio Bittar
Suplentes
1. Alessandro Vieira Presente
2. Professora Dorinha Seabra Presente
3. Marcelo Castro Presente
4. Jayme Campos
5. Giordano
6. Zequinha Marinho
7. Oriovisto Guimarães
8. Fernando Farias
9. Efraim Filho Presente
Titulares
Otto Alencar
Omar Aziz
Eliziane Gama
Vanderlan Cardoso
Rodrigo Pacheco
Cid Gomes
Suplentes
1. Angelo Coronel Presente
2. Zenaide Maia
3. Irajá
4. Sérgio Petecão
5. Mara Gabrilli
6. Jorge Kajuru Presente
Titulares
Carlos Portinho
Eduardo Girão Presente
Magno Malta Presente
Marcos Rogério
Rogerio Marinho
Suplentes
1. Jorge Seif Presente
2. Izalci Lucas Presente
3. Eduardo Gomes
4. Flávio Bolsonaro Presente
5. Jaime Bagattoli
Titulares
Rogério Carvalho
Fabiano Contarato Presente
Augusta Brito Presente
Weverton
Suplentes
1. Randolfe Rodrigues
2. Jaques Wagner
3. Humberto Costa
4. Ana Paula Lobato
Titulares
Ciro Nogueira
Esperidião Amin Presente
Mecias de Jesus
Suplentes
1. Laércio Oliveira
2. Dr. Hiran
3. Hamilton Mourão Presente
Parlamentares
Paulo Paim Presente
Nelsinho Trad Presente
Cleitinho Presente

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