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6ª Reunião, Ordinária - CCJ

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissão Permanente
19/04/2023 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Instruir o Projeto de Lei nº 3.713/2019, que “altera a Lei nº 10.826 de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, define crimes e dá outras providências”.
Matéria(s) relacionada(s)
PL 3713/2019 - Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 2/2023 - CCJ - Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Resultado
Realizada a Audiência Pública.

Participante(s)

Sra. Michele dos Ramos

Diretora de Ensino e Pesquisa da Secretaria Nacional de Segurança Pública
Representante de Ministério da Justiça e Segurança Pública

Sr. David Marques

Coordenador de Projetos
Representante de Fórum Brasileiro de Segurança Pública

Carolina Taboada

Pesquisadora da área de segurança pública e política de drogas
Representante de Instituto Igarapé

Sr. Luciano Anechini Lara Leite

Promotor de Justiça Criminal no Estado de Mato Grosso do Sul, Pós-Graduado em Ciências Criminais, Pós Graduado em Balística, Mestre em Garantismo pela Universidade de Girona (ESP)

Sr. Fabrício Rebelo

Jurista, jornalista, escritor e responsável pelo Centro de Pesquisa em Direito e Segurança (CEPEDES)

Sr. Rodrigo de Barros Piedras Lopes

Delegado de Polícia da Subsecretraria de Planejamento e Integração Operacional (SSPIO) da Polícia Civil do Rio de Janeiro

Sr. Roberto Uchôa de Oliveira Santos

Policial Federal, Mestre em Sociologia Política, Doutorando em Democracia

Sr. Felippe Angeli

Gerente de Advocacy
Representante de Instituto Sou da Paz

Sra. Fabíola Venera

Empresária, Instrutora de armamento e tiro, Despachante e Atleta

Sr. Achiles Santos Jacinto Filho

Coronel do Exército Brasileiro

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Davi Alcolumbre
Sergio Moro
Marcio Bittar
Eduardo Braga
Renan Calheiros
Jader Barbalho
Oriovisto Guimarães
Marcos do Val
Weverton
Plínio Valério
Suplentes
1. Veneziano Vital do Rêgo
2. Efraim Filho Presente
3. Randolfe Rodrigues
4. Professora Dorinha Seabra Presente
5. Fernando Farias
6. Alan Rick Presente
7. Carlos Viana
8. Marcelo Castro Presente
9. Cid Gomes
10. Alessandro Vieira Presente
Titulares
Omar Aziz
Angelo Coronel Presente
Otto Alencar
Eliziane Gama
Lucas Barreto
Fabiano Contarato Presente
Rogério Carvalho
Augusta Brito Presente
Ana Paula Lobato
Suplentes
1. Zenaide Maia
2. Sérgio Petecão
3. Vanderlan Cardoso
4. Mara Gabrilli
5. Daniella Ribeiro
6. Paulo Paim Presente
7. Humberto Costa
8. Teresa Leitão
9. Jorge Kajuru Presente
Titulares
Flávio Bolsonaro Presente
Carlos Portinho
Magno Malta Presente
Eduardo Girão Presente
Suplentes
1. Rogerio Marinho
2. Zequinha Marinho
3. Jorge Seif Presente
4. Eduardo Gomes
Titulares
Ciro Nogueira
Esperidião Amin Presente
Mecias de Jesus
Suplentes
1. Tereza Cristina
2. Dr. Hiran
3. Hamilton Mourão Presente
Parlamentares
Izalci Lucas Presente
Nelsinho Trad Presente
Cleitinho Presente

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