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4ª Reunião, Extraordinária - CI

Comissão de Serviços de Infraestrutura
Comissão Permanente
21/03/2023, Após a 3ª Reunião conjunta com a CDR Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada

Eleição

Finalidade
Eleição de vice-presidente para o biênio 2023-2024
Resultado
Eleita vice-presidente da Comissão, para o biênio 2023-2024, a Senadora Augusta Brito.

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Plano de Trabalho da Comissão de Serviços de Infraestrutura para o biênio 2023-2024, com cronograma de atividades para o primeiro semestre de 2023.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer que na audiência pública, objeto do REQ 9/2023-CI, seja incluído o convidado Renan Lange Holdorf.
    Resultado
    Subscrito pelo Senador Marcelo Castro e aprovado
  • Ementa
    Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a implementação de estratégias de prontidão cibernética e proteção preventiva dos bancos de dados governamentais contra eventuais ataques de hackers.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer a realização de audiência pública, com a presença do senhor Fabrício Galvão, diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, com o objetivo de debater a apresentação do plano de atuação Agência referente ao planejamento de obras e perspectivas de melhorias na infraestrutura de transportes do Brasil.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer a realização de audiência pública, com a presença do senhor Sandoval de Araújo Feitosa Neto, diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, com o objetivo de debater a apresentação do plano de atuação da Agência em relação à regulação e ao potencial de fontes de energia renovável no país, além das perspectivas de atuação do novo governo para o setor.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer a realização de audiência pública, com a presença do senhor Rafael Vitale Rodrigues, diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, com o objetivo de debater a apresentação do plano de atuação da Agência, referente ao atual cenário da infraestrutura de transportes do Brasil e o papel da Agência para o desenvolvimento do setor.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer realização de audiência pública, com a presença do senhor Waldemar Ortunho, diretor-presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD, com o objetivo de debater a apresentação do plano de atuação da Autoridade, referente à proteção de dados e à transformação digital do país.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer audiência pública, com a presença do senhor Juliano Alcântara Noman, diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, com o objetivo de debater a apresentação do plano de atuação da Agência e as atuais condições da aviação civil e da infraestrutura aeronáutica e aeroportuária sob a ótica regulatória e fiscalizatória.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer a realização de audiência pública, com a presença do senhor Eduardo Nery Machado Filho, diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, com o objetivo de debater a apresentação do plano de atuação da Agência e demonstração do atual cenário da infraestrutura de transportes aquaviários do Brasil e o papel da Agência para o desenvolvimento do setor.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer a realização de audiência pública, com a presença do senhor Mauro Henrique Moreira Sousa, diretor-geral da Agência Nacional de Mineração – ANM, com o objetivo de debater a apresentação do plano de atuação da Agência e discorrer sobre o desenvolvimento sustentável e a proteção dos recursos minerais do Brasil.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer a realização de audiência pública, com a presença da senhora Verônica Sánchez da Cruz Rios, diretora-presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), com o objetivo de debater o Plano de Atuação referente às contribuições da infraestrutura sanitária, ao desenvolvimento sustentável e à proteção dos recursos hídricos do Brasil.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer que na audiência pública, objeto do REQ 9/2023-CI, seja incluído o convidado José Adelmir de Almeida, prefeito de Cajazeiras-PB.
    Resultado
    Subscrito pelo Senador Marcelo Castro e aprovado
  • Ementa
    Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de obter esclarecimentos e informações relevantes para o acompanhamento da execução operacional e orçamentária da infraestrutura ferroviária intermodal da União, bem como o diagnóstico completo das condições de funcionamento deste segmento, projetos em andamento e identificação e enfrentamento das falhas históricas.
    Resultado
    Aprovado o requerimento, com a retirado do nome do Ministro de Estado (substituído pelos convidados nominados no REQ 22/2023-CI)
  • Ementa
    Requer, em aditamento ao REQ 21/2023-CI, a alteração do rol de convidados para a audiência pública.
    Resultado
    Aprovado

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Daniella Ribeiro
Vanderlan Cardoso Presente
Lucas Barreto
Sérgio Petecão
Augusta Brito Presente
Teresa Leitão
Beto Faro Presente
Chico Rodrigues Presente
Suplentes
1. Irajá
2. Dr. Samuel Araújo Presente
3. Margareth Buzetti Presente
4. Omar Aziz
5. Humberto Costa
6. Rogério Carvalho Presente
7. Fabiano Contarato
8. Jorge Kajuru Presente
Titulares
Jayme Campos Presente
Soraya Thronicke Presente
Rodrigo Cunha
Eduardo Braga Presente
Veneziano Vital do Rêgo Presente
Confúcio Moura Presente
Carlos Viana Presente
Weverton
Izalci Lucas Presente
Suplentes
1. Efraim Filho Presente
2. Jader Barbalho
3. VAGO
4. Randolfe Rodrigues
5. Fernando Farias Presente
6. Marcelo Castro Presente
7. Oriovisto Guimarães
8. Cid Gomes Presente
9. Alessandro Vieira Presente
Titulares
Wellington Fagundes
Wilder Morais Presente
Eduardo Gomes Presente
Tereza Cristina Presente
Luis Carlos Heinze
Cleitinho
Suplentes
1. Jaime Bagattoli Presente
2. Jorge Seif
3. Astronauta Marcos Pontes Presente
4. Laércio Oliveira
5. Esperidião Amin Presente
6. Mecias de Jesus
Parlamentares
Flávio Arns Presente
Jaques Wagner Presente
Paulo Paim Presente
Rogerio Marinho Presente
Professora Dorinha Seabra Presente
Alan Rick Presente
Zenaide Maia Presente
Dr. Hiran Presente
Flávio Bolsonaro Presente
Angelo Coronel Presente
Ivete da Silveira Presente

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