4ª Reunião, Extraordinária - CI
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Comissão Permanente
21/03/2023, Após a 3ª Reunião conjunta com a CDR
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Realizada
Eleição
- Finalidade
- Eleição de vice-presidente para o biênio 2023-2024
- Resultado
- Eleita vice-presidente da Comissão, para o biênio 2023-2024, a Senadora Augusta Brito.
Deliberativa
Itens da Pauta
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- Ementa
- Plano de Trabalho da Comissão de Serviços de Infraestrutura para o biênio 2023-2024, com cronograma de atividades para o primeiro semestre de 2023.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer que na audiência pública, objeto do REQ 9/2023-CI, seja incluído o convidado Renan Lange Holdorf.
- Resultado
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Subscrito pelo Senador Marcelo Castro e aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a implementação de estratégias de prontidão cibernética e proteção preventiva dos bancos de dados governamentais contra eventuais ataques de hackers.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com a presença do senhor Fabrício Galvão, diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, com o objetivo de debater a apresentação do plano de atuação Agência referente ao planejamento de obras e perspectivas de melhorias na infraestrutura de transportes do Brasil.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com a presença do senhor Sandoval de Araújo Feitosa Neto, diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, com o objetivo de debater a apresentação do plano de atuação da Agência em relação à regulação e ao potencial de fontes de energia renovável no país, além das perspectivas de atuação do novo governo para o setor.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com a presença do senhor Rafael Vitale Rodrigues, diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, com o objetivo de debater a apresentação do plano de atuação da Agência, referente ao atual cenário da infraestrutura de transportes do Brasil e o papel da Agência para o desenvolvimento do setor.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer realização de audiência pública, com a presença do senhor Waldemar Ortunho, diretor-presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD, com o objetivo de debater a apresentação do plano de atuação da Autoridade, referente à proteção de dados e à transformação digital do país.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer audiência pública, com a presença do senhor Juliano Alcântara Noman, diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, com o objetivo de debater a apresentação do plano de atuação da Agência e as atuais condições da aviação civil e da infraestrutura aeronáutica e aeroportuária sob a ótica regulatória e fiscalizatória.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com a presença do senhor Eduardo Nery Machado Filho, diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, com o objetivo de debater a apresentação do plano de atuação da Agência e demonstração do atual cenário da infraestrutura de transportes aquaviários do Brasil e o papel da Agência para o desenvolvimento do setor.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com a presença do senhor Mauro Henrique Moreira Sousa, diretor-geral da Agência Nacional de Mineração – ANM, com o objetivo de debater a apresentação do plano de atuação da Agência e discorrer sobre o desenvolvimento sustentável e a proteção dos recursos minerais do Brasil.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com a presença da senhora Verônica Sánchez da Cruz Rios, diretora-presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), com o objetivo de debater o Plano de Atuação referente às contribuições da infraestrutura sanitária, ao desenvolvimento sustentável e à proteção dos recursos hídricos do Brasil.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer que na audiência pública, objeto do REQ 9/2023-CI, seja incluído o convidado José Adelmir de Almeida, prefeito de Cajazeiras-PB.
- Resultado
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Subscrito pelo Senador Marcelo Castro e aprovado
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- Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de obter esclarecimentos e informações relevantes para o acompanhamento da execução operacional e orçamentária da infraestrutura ferroviária intermodal da União, bem como o diagnóstico completo das condições de funcionamento deste segmento, projetos em andamento e identificação e enfrentamento das falhas históricas.
- Resultado
-
Aprovado o requerimento, com a retirado do nome do Ministro de Estado (substituído pelos convidados nominados no REQ 22/2023-CI)
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- Ementa
- Requer, em aditamento ao REQ 21/2023-CI, a alteração do rol de convidados para a audiência pública.
- Resultado
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Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Eduardo Braga | Presente |
| Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| Fernando Farias | Presente |
| Jayme Campos | Presente |
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Carlos Viana | Presente |
| Plínio Valério |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Confúcio Moura | Presente |
| 2. Efraim Filho | Presente |
| 3. Fernando Dueire | |
| 4. Zequinha Marinho | |
| 5. Renan Calheiros | |
| 6. Sergio Moro | |
| 7. Jader Barbalho |
| Titulares | |
|---|---|
| Cid Gomes | Presente |
| Otto Alencar | |
| Irajá | |
| Daniella Ribeiro | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Chico Rodrigues | Presente |
| 2. Angelo Coronel | Presente |
| 3. Nelsinho Trad | |
| 4. Vanderlan Cardoso | Presente |
| 5. Lucas Barreto |
| Titulares | |
|---|---|
| Jaime Bagattoli | Presente |
| Marcos Rogério | |
| Wellington Fagundes | |
| Wilder Morais | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Dra. Eudócia | |
| 2. Rogerio Marinho | Presente |
| 3. Jorge Seif | |
| 4. Astronauta Marcos Pontes | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Beto Faro | Presente |
| Rogério Carvalho | Presente |
| Weverton | |
| Jorge Kajuru | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Fabiano Contarato | |
| 2. Randolfe Rodrigues | |
| 3. VAGO | |
| 4. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Esperidião Amin | Presente |
| Laércio Oliveira | |
| Mecias de Jesus |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Tereza Cristina | Presente |
| 2. Luis Carlos Heinze | |
| 3. Cleitinho |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Flávio Bolsonaro | Presente |
| Paulo Paim | Presente |
| Flávio Arns | Presente |
| Izalci Lucas | Presente |
| Alan Rick | Presente |
| Soraya Thronicke | Presente |
| Eduardo Gomes | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Dr. Hiran | Presente |
| Ivete da Silveira | Presente |
| Alessandro Vieira | Presente |
| Dr. Samuel Araújo | Presente |
| Jaques Wagner | Presente |
| Margareth Buzetti | Presente |
| Marcelo Castro | Presente |
| Augusta Brito | Presente |