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4ª Reunião, Extraordinária - CI

Comissão de Serviços de Infraestrutura
Comissão Permanente
21/03/2023, Após a 3ª Reunião conjunta com a CDR Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada

Eleição

Finalidade
Eleição de vice-presidente para o biênio 2023-2024
Resultado
Eleita vice-presidente da Comissão, para o biênio 2023-2024, a Senadora Augusta Brito.

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Plano de Trabalho da Comissão de Serviços de Infraestrutura para o biênio 2023-2024, com cronograma de atividades para o primeiro semestre de 2023.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer que na audiência pública, objeto do REQ 9/2023-CI, seja incluído o convidado Renan Lange Holdorf.
    Resultado
    Subscrito pelo Senador Marcelo Castro e aprovado
  • Ementa
    Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a implementação de estratégias de prontidão cibernética e proteção preventiva dos bancos de dados governamentais contra eventuais ataques de hackers.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer a realização de audiência pública, com a presença do senhor Fabrício Galvão, diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, com o objetivo de debater a apresentação do plano de atuação Agência referente ao planejamento de obras e perspectivas de melhorias na infraestrutura de transportes do Brasil.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer a realização de audiência pública, com a presença do senhor Sandoval de Araújo Feitosa Neto, diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, com o objetivo de debater a apresentação do plano de atuação da Agência em relação à regulação e ao potencial de fontes de energia renovável no país, além das perspectivas de atuação do novo governo para o setor.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer a realização de audiência pública, com a presença do senhor Rafael Vitale Rodrigues, diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, com o objetivo de debater a apresentação do plano de atuação da Agência, referente ao atual cenário da infraestrutura de transportes do Brasil e o papel da Agência para o desenvolvimento do setor.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer realização de audiência pública, com a presença do senhor Waldemar Ortunho, diretor-presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD, com o objetivo de debater a apresentação do plano de atuação da Autoridade, referente à proteção de dados e à transformação digital do país.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer audiência pública, com a presença do senhor Juliano Alcântara Noman, diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, com o objetivo de debater a apresentação do plano de atuação da Agência e as atuais condições da aviação civil e da infraestrutura aeronáutica e aeroportuária sob a ótica regulatória e fiscalizatória.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer a realização de audiência pública, com a presença do senhor Eduardo Nery Machado Filho, diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, com o objetivo de debater a apresentação do plano de atuação da Agência e demonstração do atual cenário da infraestrutura de transportes aquaviários do Brasil e o papel da Agência para o desenvolvimento do setor.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer a realização de audiência pública, com a presença do senhor Mauro Henrique Moreira Sousa, diretor-geral da Agência Nacional de Mineração – ANM, com o objetivo de debater a apresentação do plano de atuação da Agência e discorrer sobre o desenvolvimento sustentável e a proteção dos recursos minerais do Brasil.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer a realização de audiência pública, com a presença da senhora Verônica Sánchez da Cruz Rios, diretora-presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), com o objetivo de debater o Plano de Atuação referente às contribuições da infraestrutura sanitária, ao desenvolvimento sustentável e à proteção dos recursos hídricos do Brasil.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer que na audiência pública, objeto do REQ 9/2023-CI, seja incluído o convidado José Adelmir de Almeida, prefeito de Cajazeiras-PB.
    Resultado
    Subscrito pelo Senador Marcelo Castro e aprovado
  • Ementa
    Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de obter esclarecimentos e informações relevantes para o acompanhamento da execução operacional e orçamentária da infraestrutura ferroviária intermodal da União, bem como o diagnóstico completo das condições de funcionamento deste segmento, projetos em andamento e identificação e enfrentamento das falhas históricas.
    Resultado
    Aprovado o requerimento, com a retirado do nome do Ministro de Estado (substituído pelos convidados nominados no REQ 22/2023-CI)
  • Ementa
    Requer, em aditamento ao REQ 21/2023-CI, a alteração do rol de convidados para a audiência pública.
    Resultado
    Aprovado

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga Presente
Veneziano Vital do Rêgo Presente
Fernando Farias Presente
Jayme Campos Presente
Professora Dorinha Seabra Presente
Carlos Viana Presente
Plínio Valério
Suplentes
1. Confúcio Moura Presente
2. Efraim Filho Presente
3. Fernando Dueire
4. Zequinha Marinho
5. Renan Calheiros
6. Sergio Moro
7. Jader Barbalho
Titulares
Cid Gomes Presente
Otto Alencar
Irajá
Daniella Ribeiro
VAGO
Suplentes
1. Chico Rodrigues Presente
2. Angelo Coronel Presente
3. Nelsinho Trad
4. Vanderlan Cardoso Presente
5. Lucas Barreto
Titulares
Jaime Bagattoli Presente
Marcos Rogério
Wellington Fagundes
Wilder Morais Presente
Suplentes
1. Dra. Eudócia
2. Rogerio Marinho Presente
3. Jorge Seif
4. Astronauta Marcos Pontes Presente
Titulares
Beto Faro Presente
Rogério Carvalho Presente
Weverton
Jorge Kajuru Presente
Suplentes
1. Fabiano Contarato
2. Randolfe Rodrigues
3. VAGO
4. VAGO
Titulares
Esperidião Amin Presente
Laércio Oliveira
Mecias de Jesus
Suplentes
1. Tereza Cristina Presente
2. Luis Carlos Heinze
3. Cleitinho
Parlamentares
Flávio Bolsonaro Presente
Paulo Paim Presente
Flávio Arns Presente
Izalci Lucas Presente
Alan Rick Presente
Soraya Thronicke Presente
Eduardo Gomes Presente
Zenaide Maia Presente
Dr. Hiran Presente
Ivete da Silveira Presente
Alessandro Vieira Presente
Dr. Samuel Araújo Presente
Jaques Wagner Presente
Margareth Buzetti Presente
Marcelo Castro Presente
Augusta Brito Presente

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