2ª Reunião, Extraordinária - CI
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Comissão Permanente
14/03/2023 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Realizada
Reunião de Trabalho
- Finalidade
- Apresentação do Plano de Trabalho de 2023.
- Resultado
- O Plano de Ação é apresentado, e fica aberto a contribuições dos membros da Comissão pelo prazo de sete dias.
- Anexos
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Plano de Ação para 2023
PLANO DE TRABALHO 2023 - CI
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o plano de atuação do governo para estruturação nacional dos sistemas de transportes do Brasil para os próximos anos, com a presença do senhor Renan Filho, Ministro de Estado dos Transportes.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública, para apresentação do panorama da infraestrutura portuária e aeroportuária brasileira e das perspectivas de atuação do novo governo para o setor, com a presença do senhor Márcio França, Ministro de Estado de Portos e Aeroportos.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as parcerias e investimentos necessários em infraestrutura para integração e desenvolvimento do país, com a presença do senhor Waldez Góes, Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional.
- Resultado
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Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as diretrizes governamentais para aproveitamento das potencialidades energéticas e minerais do país, com a presença do senhor Alexandre Silveira de Oliveira, Ministro de Estado de Minas e Energia.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir os planos e necessidades infraestruturais dos sistemas de abastecimento de água e de saneamento básico e ambiental, para atendimento das necessidades básicas do cidadão e desenvolvimento urbano e rural dos municípios, com a presença do senhor Jader Filho, Ministro de Estado das Cidades.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a implantação de tecnologia disruptiva e estratégias previstas para melhoria da infraestrutura tecnológica do país e a previsão de conectividade para transformação digital das cidades, com a presença da senhora Luciana Santos, Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação.
- Resultado
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Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a previsão de cobertura de telefonia celular e internet 5G nas diversas localidades, com a presença do senhor Juscelino Filho, Ministro de Estado das Comunicações.
- Resultado
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Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o planejamento e previsão orçamentária para estrutura básica visando o desenvolvimento das cidades brasileiras, com a presença da senhora Simone Tebet, Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento.
- Resultado
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Aprovado
-
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a Medida Provisória n° 1156, de 2023, que trata da extinção da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA. Propõe os seguintes convidados: representante do Ministério das Cidades; representante do Ministério da Saúde; o senhor Diogenes Otero Braga; a senhora Helena Magalhães Lira; e o senhor Paulo Lyra Filho.
- Resultado
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O requerimento é subscrito pela Senadora Tereza Cristina e pelos Senadores Veneziano Vital do Rêgo e Izalci Lucas, e aprovado.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Daniella Ribeiro | Presente |
| Vanderlan Cardoso | Presente |
| Lucas Barreto | |
| Sérgio Petecão | |
| Augusta Brito | |
| Teresa Leitão | |
| Beto Faro | Presente |
| Chico Rodrigues |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Irajá | |
| 2. Dr. Samuel Araújo | |
| 3. Margareth Buzetti | Presente |
| 4. Omar Aziz | |
| 5. Humberto Costa | |
| 6. Rogério Carvalho | |
| 7. Fabiano Contarato | |
| 8. Jorge Kajuru | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Jayme Campos | |
| Soraya Thronicke | |
| Rodrigo Cunha | |
| Eduardo Braga | |
| Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| Confúcio Moura | Presente |
| Carlos Viana | |
| Weverton | |
| Izalci Lucas | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Efraim Filho | |
| 2. Jader Barbalho | |
| 3. Alan Rick | |
| 4. Randolfe Rodrigues | |
| 5. Fernando Farias | Presente |
| 6. Marcelo Castro | Presente |
| 7. Oriovisto Guimarães | Presente |
| 8. Cid Gomes | |
| 9. Alessandro Vieira | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Wellington Fagundes | |
| Wilder Morais | Presente |
| Eduardo Gomes | Presente |
| Tereza Cristina | Presente |
| Luis Carlos Heinze | |
| Cleitinho |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jaime Bagattoli | Presente |
| 2. Jorge Seif | |
| 3. Astronauta Marcos Pontes | Presente |
| 4. Laércio Oliveira | Presente |
| 5. Esperidião Amin | Presente |
| 6. Mecias de Jesus | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Paim | Presente |
| Angelo Coronel | Presente |