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2ª Reunião, Extraordinária - CI

Comissão de Serviços de Infraestrutura
Comissão Permanente
14/03/2023 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 Realizada

Reunião de Trabalho

Finalidade
Apresentação do Plano de Trabalho de 2023.
Resultado
O Plano de Ação é apresentado, e fica aberto a contribuições dos membros da Comissão pelo prazo de sete dias.
Anexos
Plano de Ação para 2023
PLANO DE TRABALHO 2023 - CI

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o plano de atuação do governo para estruturação nacional dos sistemas de transportes do Brasil para os próximos anos, com a presença do senhor Renan Filho, Ministro de Estado dos Transportes.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer a realização de audiência pública, para apresentação do panorama da infraestrutura portuária e aeroportuária brasileira e das perspectivas de atuação do novo governo para o setor, com a presença do senhor Márcio França, Ministro de Estado de Portos e Aeroportos.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as parcerias e investimentos necessários em infraestrutura para integração e desenvolvimento do país, com a presença do senhor Waldez Góes, Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as diretrizes governamentais para aproveitamento das potencialidades energéticas e minerais do país, com a presença do senhor Alexandre Silveira de Oliveira, Ministro de Estado de Minas e Energia.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir os planos e necessidades infraestruturais dos sistemas de abastecimento de água e de saneamento básico e ambiental, para atendimento das necessidades básicas do cidadão e desenvolvimento urbano e rural dos municípios, com a presença do senhor Jader Filho, Ministro de Estado das Cidades.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a implantação de tecnologia disruptiva e estratégias previstas para melhoria da infraestrutura tecnológica do país e a previsão de conectividade para transformação digital das cidades, com a presença da senhora Luciana Santos, Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a previsão de cobertura de telefonia celular e internet 5G nas diversas localidades, com a presença do senhor Juscelino Filho, Ministro de Estado das Comunicações.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o planejamento e previsão orçamentária para estrutura básica visando o desenvolvimento das cidades brasileiras, com a presença da senhora Simone Tebet, Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a Medida Provisória n° 1156, de 2023, que trata da extinção da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA. Propõe os seguintes convidados: representante do Ministério das Cidades; representante do Ministério da Saúde; o senhor Diogenes Otero Braga; a senhora Helena Magalhães Lira; e o senhor Paulo Lyra Filho.
    Resultado
    O requerimento é subscrito pela Senadora Tereza Cristina e pelos Senadores Veneziano Vital do Rêgo e Izalci Lucas, e aprovado.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Daniella Ribeiro Presente
Vanderlan Cardoso Presente
Lucas Barreto
Sérgio Petecão
Augusta Brito
Teresa Leitão
Beto Faro Presente
Chico Rodrigues
Suplentes
1. Irajá
2. Dr. Samuel Araújo
3. Margareth Buzetti Presente
4. Omar Aziz
5. Humberto Costa
6. Rogério Carvalho
7. Fabiano Contarato
8. Jorge Kajuru Presente
Titulares
Jayme Campos
Soraya Thronicke
Rodrigo Cunha
Eduardo Braga
Veneziano Vital do Rêgo Presente
Confúcio Moura Presente
Carlos Viana
Weverton
Izalci Lucas Presente
Suplentes
1. Efraim Filho
2. Jader Barbalho
3. Alan Rick
4. Randolfe Rodrigues
5. Fernando Farias Presente
6. Marcelo Castro Presente
7. Oriovisto Guimarães Presente
8. Cid Gomes
9. Alessandro Vieira Presente
Titulares
Wellington Fagundes
Wilder Morais Presente
Eduardo Gomes Presente
Tereza Cristina Presente
Luis Carlos Heinze
Cleitinho
Suplentes
1. Jaime Bagattoli Presente
2. Jorge Seif
3. Astronauta Marcos Pontes Presente
4. Laércio Oliveira Presente
5. Esperidião Amin Presente
6. Mecias de Jesus Presente
Parlamentares
Paulo Paim Presente
Angelo Coronel Presente

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