3ª Reunião - CTEYANOMAMI
Comissão Temporária Externa para acompanhar a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros
Comissão Temporária Externa
Encerrada
08/03/2023 às 16h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Realizada
Apresentação e deliberação do Plano de Trabalho
- Finalidade
- Apresentação e votação do plano de trabalho.
Itens da Pauta
-
Aprovado
- Resultado
-
Aprovado o plano de trabalho.
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado
- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Sr. Ministro de Estado de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, informações no sentido de especificar a esta Comissão o montante dos recursos recebidos e executados anualmente, pelo Fundo Amazônia, desde o ano de 2003, através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
- Resultado
-
Aprovado o requerimento com a alteração sugerida pela Senadora Eliziane Gama.
-
Aprovado
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, com a devida aprovação do Plano de Trabalho e a autorização da FUNAI, a realização de diligência externa em Roraima.
- Resultado
-
Aprovado o requerimento.
-
Aprovado
- Ementa
- Requeremos, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam submetidas à deliberação do Plenário desta Comissão Temporária Externa, adição de convidados às Audiências Públicas previstas no Plano de Trabalho e o acréscimo de uma segunda rodada de audiência ao subitem 3.3
- Resultado
-
Aprovado o requerimento.
-
Aprovado
- Ementa
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, que essa Comissão demande junto aos órgãos capacitados deste Senado Federal, em especial a Consultoria Legislativa e a TV Senado, a composição de equipe capaz de documentar visualmente os trabalhos da Comissão Temporária Externa Yanomami - CTEYANOMAMI, sejam aqueles realizados neste Plenário e em outras áreas do Senado Federal, sejam os realizados durante as visitas externas da Comissão à região ora em debate.
- Resultado
-
Aprovado o requerimento.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Chico Rodrigues | Presente |
| Dr. Hiran | Presente |
| Mecias de Jesus | |
| Eliziane Gama | Presente |
| Humberto Costa | Presente |
| Astronauta Marcos Pontes | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Leila Barros | Presente |
| Suplentes |
|---|
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Paim | Presente |
| Eduardo Braga | Presente |
| Wilder Morais | Presente |
| Romário | Presente |
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Alan Rick | Presente |
| Vanderlan Cardoso | Presente |
| Carlos Portinho | Presente |
| Marcos do Val | Presente |
| Styvenson Valentim | Presente |
| Angelo Coronel | Presente |
| Cid Gomes | Presente |
| Nelsinho Trad | Presente |