18ª Reunião, Extraordinária - CCT
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Comissão Permanente
08/11/2022, Logo após a 17ª Reunião
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Semipresencial
Deliberativa
Itens da Pauta
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MUNDO MELHOR DO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Duas Estradas, Estado da Paraíba.
- Relatório
- Pela rejeição do projeto.
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Comunicação Cultural de Eugenópolis para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Eugenópolis, Estado de Minas Gerais.
- Relatório
- Pela rejeição do projeto.
- Resultado
-
Adiado
-
Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento
- Ementa
- Aprova o ato que outorga permissão à SISTEMA DE COMUNICAÇÃO SOL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Barcelos, Estado do Amazonas.
- Relator
- Senador Plínio Valério
- Relatora Ad hoc
- Senadora Daniella Ribeiro
- Relatório
- Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Justiça e pelo encaminhamento de ofício à 7ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.
- Resultado
-
Aprovado o relatório pela apresentação, ao Plenário do Senado, de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública e encaminhamento de ofício à 7ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.
-
Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Valinhos para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Valinhos, Estado de São Paulo.
- Relator
- Senador Rodrigo Cunha
- Relatório
- Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações.
- Resultado
-
Aprovado o relatório pela apresentação, ao Plenário do Senado, de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações.
-
Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente e Cultural Comunitária de Inhambupe para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Inhambupe, Estado da Bahia.
- Relatora
- Senadora Daniella Ribeiro
- Relatório
- Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações.
- Resultado
-
Aprovado o relatório pela apresentação, ao Plenário do Senado, de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações.
-
- Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de instruir o PL 4513/2020, que institui a Política Nacional de Educação Digital.
- Resultado
-
Aprovado o Requerimento, subscrito pelo Senador Rodrigo Cunha.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Confúcio Moura | |
| Efraim Filho | |
| Ivete da Silveira | |
| Marcos do Val | |
| Oriovisto Guimarães |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Alessandro Vieira | |
| 2. Esperidião Amin | |
| 3. VAGO | |
| 4. VAGO | |
| 5. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Flávio Arns | |
| Daniella Ribeiro | Presente |
| Vanderlan Cardoso | |
| Chico Rodrigues |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Cid Gomes | |
| 2. Sérgio Petecão | |
| 3. Lucas Barreto | |
| 4. Nelsinho Trad |
| Titulares | |
|---|---|
| Astronauta Marcos Pontes | |
| Dra. Eudócia | |
| Izalci Lucas | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Carlos Portinho | |
| 2. Wellington Fagundes | |
| 3. Jorge Seif |
| Titulares | |
|---|---|
| Teresa Leitão | |
| Beto Faro | |
| Rogério Carvalho |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Randolfe Rodrigues | |
| 2. Paulo Paim | |
| 3. Weverton |
| Titulares | |
|---|---|
| Dr. Hiran | |
| Hamilton Mourão |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Laércio Oliveira | |
| 2. Damares Alves |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Rodrigo Cunha | Presente |
| Angelo Coronel | Presente |