Requer a convocação do Ministro da Justiça e da Segurança Pública, em reunião conjunta da Comissão Temporária Externa para e da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para prestar informações. Aprovado como convite.
Requer convite ao prefeito de Atalaia do Norte para prestar as informações que considere relevantes relacionadas ao aumento da criminalidade e de atentados contra povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos e jornalistas.
Requer a realização de diligência externa em Manaus e em Atalaia do Norte, AM, com o objetivo de investigar, "in loco" as causas do aumento da criminalidade e de atentados contra povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos e jornalistas na região Norte e em outros estados e acompanhar as investigações sobre os homicídios do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips.
Requer seja garantida proteção e segurança aos vigilantes indígenas que compõem a Equipe de Vigilância da Univaja
e aos coordenadores da Univaja, principalmente os senhores Paulo Marubo, Eliésio Marubo e Eriberto Marubo, bem como aos colaboradores da EVU, entre eles
Orlando Possuelo e vulgo Tataco, além dos servidores da Coordenação Regional Vale do Javari e da Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari, que atuam na
Terra Indígena Vale do Javari, e outros a serem oportunamente indicados.
Requer o compartilhamento automático e o acompanhamento dos trabalhos junto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal.
Resultado
Aprovado
Eleição
Finalidade
Eleição do Vice-Presidente
Resultado
Eleito, por aclamação, o Sen. Fabiano Contarato como Vice-Presidente da Comissão.