10ª Reunião, Extraordinária - CMA
Deliberativa
Itens da Pauta
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 11/2022 - CMA seja incluído o convidado indicado.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a Politica Nacional de Educação Ambiental como politica pública do estado brasileiro, na semana em que se comemora o "Dia Mundial do Meio Ambiente ".
- Resultado
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Aprovado
- Observação
- Subscrito pelo senador Jaques Wagner
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- Ementa
- Requer, nos termos dos arts. 89, IX e X; 90, XI; e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, no escopo dos estudos que vêm sendo realizados continuamente pelo Fórum da Geração Ecológica, instituído pela aprovação do Requerimento nº 15 de 2021, da Comissão de Meio Ambiente, que seja realizado no dia 30 de junho próximo, em Brasília, o Encontro de Encerramento do Fórum com a apresentação do Relatório Final dos Trabalhos realizados pelos 5 grupos temáticos.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 5/2019 - CMA, sejam convidados os nomes que apresenta.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 29/2022, destinada a debater a Educação Ambiental como política pública do estado brasileiro, os convidados que apresenta.
- Resultado
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Aprovado
- Observação
- Subscrito pelo senador Jaques Wagner
Audiência Pública Interativa
- Finalidade
- Debater a gestão, monitoramento e aperfeiçoamento do Cadastro Ambiental Rural (CAR) desde sua instituição na Lei nº 12.651, de 2012, à sua regulamentação, dada pelo Decreto nº 7.830, de 17 de outubro de 2012.
- Requerimento(s) relacionado(s)
- REQ 28/2022 - CMA - Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Resultado
- Audiência pública interativa realizada.
Participante(s)
Sra. Maria Tereza Uille Gomes
Ex-Conselheira do CNJ e Pós doutoranda em Direito pela UFPR
Sr. Paulo Moutinho
Pesquisador
Representante de Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia - IPAM
Sr. João Paulo Capobianco
Vice Presidente
Representante de Instituto Democracia e Sustentabilidade - IDS
Sra. Jaine Ariély Cubas Davet
Diretora de Regularização Ambiental
Representante de Pedro Alves Correa Neto, Diretor Geral do Serviço Florestal Brasileiro - SFB
Sr. Nilson Vieira dos Santos
Coordenador de Repressão a Crimes Ambientais de Patrimônio Cultural da Polícia Federal
Sr. Herbert Dittmar
Perito Criminal da Polícia Federal em Dourados-MS
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Confúcio Moura | |
| Veneziano Vital do Rêgo | |
| VAGO | |
| Luis Carlos Heinze | |
| Kátia Abreu |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Rose de Freitas | |
| 2. Carlos Viana | |
| 3. Eduardo Gomes | |
| 4. VAGO | |
| 5. Esperidião Amin |
| Titulares | |
|---|---|
| Plínio Valério | |
| Rodrigo Cunha | |
| Lasier Martins | |
| Alvaro Dias | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Izalci Lucas | |
| 2. Roberto Rocha | |
| 3. Styvenson Valentim | |
| 4. Giordano |
| Titulares | |
|---|---|
| Carlos Fávaro | |
| Otto Alencar |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Vanderlan Cardoso | |
| 2. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Fabio Garcia | |
| Wellington Fagundes |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Maria do Carmo Alves | |
| 2. Zequinha Marinho |
| Titulares | |
|---|---|
| Jaques Wagner | Presente |
| Telmário Mota |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jean-Paul Prates | |
| 2. Paulo Rocha | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Randolfe Rodrigues | |
| Fabiano Contarato |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eliziane Gama | |
| 2. Leila Barros |