6ª Reunião, Extraordinária - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissão Permanente
05/04/2022 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Realizada
Semipresencial
Indicação de Autoridades
Itens da Pauta
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 111-A, inciso II, da Constituição, a indicação do Senhor SÉRGIO PINTO MARTINS, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira.
- Relatório
- Pronto para deliberação.
- Resultado
-
Sabatina realizada com indicação aprovada (23 votos sim e 1 voto não)
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso XII, da Constituição Federal, o nome do Senhor MARCELLO TERTO E SILVA, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, na vaga indicada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
- Relatório
- Pronto para deliberação.
- Resultado
-
Sabatina realizada com indicação aprovada (24 votos sim e 1 abstenção)
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso XII, da Constituição Federal, o nome do Senhor MARCOS VINÍCIUS JARDIM RODRIGUES, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, na vaga indicada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
- Relatório
- Pronto para deliberação.
- Resultado
-
Sabatina realizada com indicação aprovada (24 votos sim e 1 abstenção)
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso IX, da Constituição Federal, o nome do Senhor GIOVANNI OLSSON, Juiz do Trabalho, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, na vaga destinada ao Tribunal Superior do Trabalho.
- Relatório
- Pronto para deliberação.
- Resultado
-
Sabatina realizada com indicação aprovada (24 votos sim e 1 abstenção).
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A , inciso V, da Constituição Federal, a indicação do Senhor RODRIGO BADARÓ ALMEIDA DE CASTRO, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga indicada pelo Conselho Federal da OAB, para o Biênio 2021/2023.
- Relatório
- Pronto para deliberação.
- Resultado
-
Sabatina realizada com indicação aprovada (24 votos sim e 1 abstenção).
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A , inciso V, da Constituição Federal, a indicação do Senhor ROGÉRIO MAGNUS VARELA GONÇALVES, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga indicada pelo Conselho Federal da OAB, para o Biênio 2021/2023.
- Relatório
- Pronto para deliberação.
- Resultado
-
Sabatina realizada com indicação aprovada (24 votos sim e 1 abstenção).
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Eduardo Braga | |
| Renan Calheiros | |
| Jader Barbalho | |
| Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| Sergio Moro | |
| Alan Rick | |
| Soraya Thronicke | Presente |
| Oriovisto Guimarães | Presente |
| Marcio Bittar |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Alessandro Vieira | Presente |
| 2. Professora Dorinha Seabra | |
| 3. Marcelo Castro | |
| 4. Jayme Campos | |
| 5. Giordano | Presente |
| 6. Zequinha Marinho | Presente |
| 7. Plínio Valério | |
| 8. Fernando Farias | |
| 9. Efraim Filho |
| Titulares | |
|---|---|
| Otto Alencar | |
| Omar Aziz | Presente |
| Eliziane Gama | |
| Vanderlan Cardoso | |
| Rodrigo Pacheco | |
| Cid Gomes |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Angelo Coronel | |
| 2. Zenaide Maia | |
| 3. Irajá | |
| 4. Sérgio Petecão | Presente |
| 5. Mara Gabrilli | |
| 6. Jorge Kajuru |
| Titulares | |
|---|---|
| Carlos Portinho | Presente |
| Eduardo Girão | |
| Magno Malta | |
| Marcos Rogério | |
| Rogerio Marinho |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jorge Seif | |
| 2. Izalci Lucas | |
| 3. Eduardo Gomes | |
| 4. Flávio Bolsonaro | Presente |
| 5. Jaime Bagattoli |
| Titulares | |
|---|---|
| Rogério Carvalho | Presente |
| Fabiano Contarato | |
| Augusta Brito | |
| Weverton | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Randolfe Rodrigues | |
| 2. Jaques Wagner | |
| 3. Humberto Costa | |
| 4. Ana Paula Lobato |
| Titulares | |
|---|---|
| Ciro Nogueira | |
| Esperidião Amin | Presente |
| Mecias de Jesus | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Laércio Oliveira | |
| 2. Dr. Hiran | |
| 3. Hamilton Mourão |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Rocha | Presente |
| Luis Carlos Heinze | Presente |
| Jorginho Mello | Presente |
| Lasier Martins | Presente |
| Telmário Mota | Presente |
| Fernando Bezerra Coelho | Presente |
| Lucas Barreto | Presente |
| Marcos do Val | Presente |
| Nelsinho Trad | Presente |