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7ª Reunião, Extraordinária - CAS

Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
17/03/2022 às 10h30 Remota Cancelada Remota

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Instruir o Projeto de Lei do Senado nº 396, de 2018, que "altera o caput e o § 2º do art. 39 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, e os arts. 879, § 7º, e 899, § 4º, ambos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para determinar que os débitos trabalhistas serão corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E)".
Observações
A Audiência será realizada em caráter interativo, através do portal e-cidadania e da Ouvidoria.
Matéria(s) relacionada(s)
PLS 396/2018 - Senador Lasier Martins (PSD/RS)
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 89/2019 - CAS - Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
REQ 106/2019 - CAS - Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Paulo Paim (PT/RS)
REQ 129/2019 - CAS - Senador Paulo Paim (PT/RS)
REQ 3/2022 - CAS - Senador Paulo Paim (PT/RS)

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Marcelo Castro
Eduardo Braga
Efraim Filho
Jayme Campos
Professora Dorinha Seabra
Plínio Valério
Suplentes
1. Renan Calheiros
2. VAGO
3. Veneziano Vital do Rêgo
4. Soraya Thronicke
5. Styvenson Valentim
6. Fernando Dueire
Titulares
Jussara Lima
Mara Gabrilli
Zenaide Maia
Sérgio Petecão
Flávio Arns
Suplentes
1. Otto Alencar
2. Angelo Coronel
3. Lucas Barreto
4. Nelsinho Trad
5. Daniella Ribeiro
Titulares
Dra. Eudócia
Eduardo Girão
Bruno Bonetti
Wilder Morais
Suplentes
1. Astronauta Marcos Pontes
2. Rogerio Marinho
3. Magno Malta
4. Jaime Bagattoli
Titulares
Fabiano Contarato
Humberto Costa
Ana Paula Lobato
Suplentes
1. Paulo Paim
2. Teresa Leitão
3. Leila Barros
Titulares
Laércio Oliveira
Dr. Hiran
Damares Alves
Suplentes
1. Mecias de Jesus
2. Esperidião Amin
3. Alan Rick
Nenhum parlamentar não-membro presente.

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.14