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7ª Reunião, Extraordinária - CAS

Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
17/03/2022 às 10h30 Remota Cancelada Remota

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Instruir o Projeto de Lei do Senado nº 396, de 2018, que "altera o caput e o § 2º do art. 39 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, e os arts. 879, § 7º, e 899, § 4º, ambos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para determinar que os débitos trabalhistas serão corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E)".
Observações
A Audiência será realizada em caráter interativo, através do portal e-cidadania e da Ouvidoria.
Matéria(s) relacionada(s)
PLS 396/2018 - Senador Lasier Martins (PSD/RS)
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 89/2019 - CAS - Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
REQ 106/2019 - CAS - Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Paulo Paim (PT/RS)
REQ 129/2019 - CAS - Senador Paulo Paim (PT/RS)
REQ 3/2022 - CAS - Senador Paulo Paim (PT/RS)

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Rose de Freitas
Eduardo Gomes
Marcelo Castro
Nilda Gondim
Luis Carlos Heinze
Eliane Nogueira
Suplentes
1. Renan Calheiros
2. Dário Berger
3. Veneziano Vital do Rêgo
4. Mecias de Jesus
5. Kátia Abreu
6. VAGO
Titulares
Izalci Lucas
Flávio Arns
Eduardo Girão
Mara Gabrilli
Giordano
Suplentes
1. Roberto Rocha
2. Lasier Martins
3. VAGO
4. Rodrigo Cunha
5. VAGO
Titulares
Sérgio Petecão
Lucas Barreto
Angelo Coronel
Suplentes
1. Nelsinho Trad
2. Irajá
3. Otto Alencar
Titulares
Jayme Campos
Maria do Carmo Alves
VAGO
Suplentes
1. Zequinha Marinho
2. Romário
3. VAGO
Titulares
Zenaide Maia
Paulo Paim
Suplentes
1. Paulo Rocha
2. Rogério Carvalho
Titulares
Alessandro Vieira
Leila Barros
Suplentes
1. Fabiano Contarato
2. Randolfe Rodrigues
Nenhum parlamentar não-membro presente.

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12