36ª Reunião, Extraordinária - CMA
Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
24/11/2021 às 08h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Semipresencial
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado com emendas
- Ementa
- Institui o Fundo Amazônia e dá outras providências.
- Relator
- Senador Jayme Campos
- Relatório
- Pela aprovação com emendas
- Resultado
-
Aprovado
-
Lido o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 5.197, de 3 de janeiro de 1967, que dispõe sobre a proteção à fauna e dá outras providências, para revogar o direito ao porte de armas aos servidores públicos no exercício da fiscalização de caça.
- Relator
- Senador Fabiano Contarato
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
-
Lido o relatório
- Observação
- Lido o relatório e encerrada a discussão, adiada a votação.
-
- Ementa
- Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento da Energia Eólica e da Solar Fotovoltaica (PIDES).
- Relator
- Senador Rodrigo Cunha
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 61/2021 - CMA, com o objetivo de instruir o PL 2159/2021, que “dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências” seja incluída convidada que relaciona.
- Resultado
-
Retirado de pauta
- Observação
- Retirado de pauta. Fica prejudicado, em virtude da audiência pública objeto do REQ 61/2021 já ter sido realizada.
-
- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5142/2019, que “altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências, para determinar a transferência de bens e parte dos valores das multas por infração ambiental ao município onde ocorreu a infração”.
- Resultado
-
Adiado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Confúcio Moura | |
| Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| VAGO | |
| Luis Carlos Heinze | |
| Kátia Abreu |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Rose de Freitas | |
| 2. Marcio Bittar | |
| 3. VAGO | |
| 4. Eliane Nogueira | |
| 5. Esperidião Amin | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Plínio Valério | Presente |
| Rodrigo Cunha | Presente |
| Lasier Martins | |
| Alvaro Dias |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Izalci Lucas | |
| 2. Roberto Rocha | |
| 3. Styvenson Valentim | |
| 4. Giordano | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Carlos Fávaro | |
| Otto Alencar | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Vanderlan Cardoso | |
| 2. Carlos Viana |
| Titulares | |
|---|---|
| Jayme Campos | Presente |
| Wellington Fagundes | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Maria do Carmo Alves | |
| 2. Zequinha Marinho | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Jaques Wagner | Presente |
| Telmário Mota | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jean-Paul Prates | |
| 2. Paulo Rocha | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Randolfe Rodrigues | |
| Fabiano Contarato | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eliziane Gama | |
| 2. Leila Barros | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Eduardo Braga | Presente |