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5ª Reunião - CMMIR

Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados
Comissão Permanente Aguardando Instalação

Deliberação sobre as emendas ao PLOA 2022

Finalidade
Deliberar sobre as emendas da CMMIR ao PLOA 2022 (Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 19, de 2021). Coordenador das emendas: Dep. Túlio Gadêlha
Resultado
Aprovado o relatório, que conclui pela apresentação ao PLOA/2022 (Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 19, de 2021) das seguintes emendas de apropriação e suas respectivas ações: 219F – Ações de Proteção Social Especial - Nacional, Valor: R$ 100.000.000; 21AR - Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Nacional, Valor: 150.000.000; 219G - Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) – Nacional, Valor: 150.000.000; 219C - Acolhimento humanitário e interiorização de migrantes em situação de vulnerabilidade e fortalecimento do controle de fronteiras – Nacional, Valor: 250.000.000.
Anexos
Relatório
Quadro de emendas apresentadas à CMMIR

Registro de presença

Senadores  

Titulares
VAGO
Mecias de Jesus
Diego Tavares
Suplentes
1. Jarbas Vasconcelos
2. Jader Barbalho
3. VAGO
Titulares
VAGO
Eliziane Gama
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
Titulares
Mara Gabrilli
VAGO
Suplentes
1. Izalci Lucas
2. VAGO
Titulares
Paulo Paim
Telmário Mota
Suplentes
1. Paulo Rocha
2. Zenaide Maia
Titulares
Nelsinho Trad
Suplentes
1. Lucas Barreto
Titulares
Chico Rodrigues
Suplentes
1. VAGO
Titulares
Flávio Arns
Suplentes
1. VAGO

Deputados  

Titulares
VAGO
Baleia Rossi
Suplentes
1. VAGO
2. Gutemberg Reis
Titulares
Carlos Zarattini
Suplentes
1. Maria do Rosário
Titulares
Luiz Philippe de Orleans e Bragança
Suplentes
1. VAGO
Titulares
Stefano Aguiar
Suplentes
1. VAGO
Titulares
VAGO
Suplentes
1. VAGO
Titulares
VAGO
Suplentes
1. VAGO
Titulares
Jhonatan de Jesus
Suplentes
1. VAGO
Titulares
Bruna Furlan
Suplentes
1. Eduardo Barbosa
Titulares
Luis Miranda
Suplentes
1. VAGO
Titulares
Túlio Gadêlha
Suplentes
1. Silvia Cristina
Titulares
Orlando Silva
Suplentes
1. VAGO
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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