30ª Reunião - CTCOVID19
Audiência Pública Interativa
- Finalidade
- Debater a situação dos órfãos da Covid-19 em situação de vulnerabilidade.
- Resultado
- Audiência pública realizada.
Participante(s)
Márcio Thadeu Silva Marques
Promotor de Justiça da Infância e da Juventude de São Luiz/MA
Sra. Silvana do Monte Moreira
Representante do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM
Sr. Rodrigo Azambuja Martins
Defensor Público, Presidente da Comissão de Promoção e Defesa da Criança e do Adolescente - CONDEGE
Walberto Maciel,
Jornalista, autor da ideia legislativa proposta no e-Cidadania para criação de um Fundo de amparo aos órfãos da Covid-19.
Deliberativa
Itens da Pauta
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Aprovado
- Ementa
- Requer a inclusão da seguinte convidada em aditamento ao req. 077/2021/CT-COVID19: Sra. Silvana do Monte Moreira, representante do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 77/2021 - CTCOVID19, seja incluído o seguinte convidado: RODRIGO AZAMBUJA MARTINS, Defensor Público, Presidente da Comissão de Promoção e Defesa da Criança e do Adolescente - CONDEGE.
- Resultado
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Aprovado