39ª Reunião, Extraordinária - CI
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Comissão Permanente
16/10/2019 às 11h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Realizada
Emendas da CI ao PPA
- Finalidade
- Discussão e deliberação acerca das emendas da Comissão de Infraestrutura ao PL nº 21/2019-CN (PPA 2020-2023), que “institui o Plano Plurianual da União para o período de 2020 a 2023”. Relator das emendas na CI: Senador Rodrigo Pacheco
- Resultado
- Aprovada a apresentação, à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), das seguintes emendas: 1. Construção da Barragem de Jequitaí/MG - 50.000.000,00. 2. Melhoramento no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Tocantins - 547.527.398,00. 3. Manutenção de Trechos Rodoviários da Região Nordeste - 80.000.000,00.
- Anexos
- Relatório
Emendas da CI à LOA
- Finalidade
- Discussão e deliberação acerca das emendas da Comissão de Serviços de Infraestrutura ao PL nº 22/2019-CN (LOA 2020), que “estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2020”. Relator das emendas na CI: Senador Rodrigo Pacheco
- Resultado
- Aprovada a apresentação, à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), das seguintes emendas: Emendas de apropriação de despesa: 1. Ação Atípica - Adequação de Trecho Rodoviário - Vilhena - BR 364 - Porto Velho - BR 364 - na BR-BR 364/RO - No Município de Vilhena - RO; UO-39252; acréscimo de 630.000.000,00. 2. Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Centro-Oeste; UO-39252; acrésimo de 230.000.000,00. 3. Construção de Barragens - No Município de Jequitaí - MG Jequitaí; UO-53201; acréscimo de 50.000.000,00. 4. Ação Atípica - Construção de Trecho Rodoviário - Manaus - Divisa AM/RO - na BR- 319/AM - No Estado do Amazonas; UO-39252; acréscimo de 100.000.000,00. Emendas de remanejamento de despesa: 5. Ação Atípica - Adequação de Trecho Rodoviário - Bataguassu - Porto Murtinho - na BR- 267 - No Estado de Mato Grosso do Sul; UO-39252; acréscimo de 100.000.000,00. 6. Ação Atípica - Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-163 (Rio Verde de Mato Grosso) - Entroncamento BR 262 (Aquidauana) - na BR- 419 - No Estado de Mato Grosso do Sul; UO-39252; acréscimo de 70.000.000,00.
- Anexos
- Relatório
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Eduardo Braga | |
| Jarbas Vasconcelos | |
| Eduardo Gomes | Presente |
| Fernando Bezerra Coelho | |
| Esperidião Amin | Presente |
| Vanderlan Cardoso | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Marcelo Castro | Presente |
| 2. Jader Barbalho | |
| 3. Luiz Carlos do Carmo | Presente |
| 4. Rodrigo Pacheco | Presente |
| 5. Dário Berger | Presente |
| 6. Luis Carlos Heinze |
| Titulares | |
|---|---|
| Plínio Valério | Presente |
| Flávio Bolsonaro | Presente |
| Roberto Rocha |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. José Serra | |
| 2. Izalci Lucas | Presente |
| 3. Juíza Selma | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Jorge Kajuru | |
| Acir Gurgacz | |
| Fabiano Contarato | Presente |
| Eliziane Gama | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Weverton | |
| 2. Veneziano Vital do Rêgo | |
| 3. Kátia Abreu | |
| 4. Alessandro Vieira |
| Titulares | |
|---|---|
| Jean-Paul Prates | Presente |
| Jaques Wagner | Presente |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Paulo Rocha | Presente |
| 2. Telmário Mota | |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Lucas Barreto | |
| Carlos Viana | Presente |
| Irajá |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Angelo Coronel | |
| 2. Nelsinho Trad | |
| 3. Sérgio Petecão |
| Titulares | |
|---|---|
| Marcos Rogério | Presente |
| Wellington Fagundes | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jayme Campos | Presente |
| 2. Zequinha Marinho |
| Titulares | |
|---|---|
| Styvenson Valentim | Presente |
| Elmano Férrer | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Oriovisto Guimarães | Presente |
| 2. Lasier Martins |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Arolde de Oliveira | Presente |
| Paulo Paim | Presente |
| Rose de Freitas | Presente |
| Jorginho Mello | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |