48ª Reunião, Extraordinária - CI
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Comissão Permanente
14/11/2023 às 10h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Realizada
Semipresencial
Emendas da CI ao PLDO 2024 e ao PLOA 2024
- Finalidade
- Discussão e deliberação acerca das emendas da Comissão de Serviços de Infraestrutura ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PL nº 4/2023-CN) e ao Projeto da Lei Orçamentaria Anual (PL nº 29/2023-CN), ambos para 2024, a serem apresentadas à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). Relator das emendas na CI: Senador Marcelo Castro.
- Resultado
- 1. Aprovada a apresentação, à CMO, das seguintes emendas ao PLDO 2024 Emendas de texto Emenda 1 - Aditiva (depois) - Corpo da Lei, Cap V, Seção II, Subseção III, Art 96, § 2. Emenda 2 - Aditiva (depois) - Corpo da Lei, Cap IV, Seção X, Subseção III, Art 81, § 6. Emendas de Meta Emenda 3 - Programa 3106 (Transporte rodoviário); ação 163Q (Intervenções para recuperação e restauração de rodovias federais; acréscimo: 1000. Emenda 4 - Programa 3106 (Transporte rodoviário); ação 20UC (Estudos, projetos e planejamento de infraestrutura de transportes; acréscimo: 45. Emenda 5 - Programa 3105 (Portos e transporte aquaviário); ação 219Z (Conservação e recuperação de transporte aquaviário – Conservação e recuperação de ativos de infraestrutura da União; acréscimo: 100. 2. Aprovada a apresentação, à CMO, das seguintes emendas ao PLOA 2024 Emendas de remanejamento Emenda 1 - Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-163 (Rio Verde de Mato Grosso) - Entroncamento BR-262 (Aquidauana) - na BR-419/MS - no Estado de Mato Grosso do Sul - valor de R$ 120.000.000,00 (cento e vinte milhões de reais). Emenda 2 - Adequação de Trecho Rodoviário - Campo Grande - Terenos - na BR- 262/MS - valor de R$ 210.000.000,00 (duzentos e dez milhões de reais). Emenda 3 - Construção de Trecho Rodoviário – Div MA/PI – Entr. BR-135(A)/235(A) (Bom Jesus) - na BR-330/PI - No Estado do Piauí - valor de R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais). Emenda 4 - Adequação de Trecho Rodoviário - Estádio Municipal (Demerval Lobão) - Entr. BR-343(B) (Estaca Zero) - na BR-316/PI - No Estado do Piauí - valor de R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais). Emendas de apropriação Emenda 5 - Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Na Região Norte - valor de R$ 250.000.000,00 (duzentos e cinquenta milhões de reais). Emenda 6 - Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Tocantins - valor de R$ 1.100.000.000,00 (um bilhão e cem milhões de reais). Emenda 7 - Mapeamento Geológico do Brasil - valor de R$ 250.000.000,00 (duzentos e cinquenta milhões de reais). Emenda 8 - Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes - Nacional - valor R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais).
- Anexos
-
Relatório das emendas ao PLDO
Relatório das emendas ao PLOA
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Eduardo Braga | |
| Veneziano Vital do Rêgo | |
| Fernando Farias | |
| Jayme Campos | Presente |
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Carlos Viana | |
| Plínio Valério | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Confúcio Moura | Presente |
| 2. Efraim Filho | Presente |
| 3. Fernando Dueire | |
| 4. Zequinha Marinho | |
| 5. Renan Calheiros | |
| 6. Sergio Moro | |
| 7. Jader Barbalho |
| Titulares | |
|---|---|
| Cid Gomes | |
| Otto Alencar | Presente |
| Irajá | |
| Daniella Ribeiro | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Chico Rodrigues | Presente |
| 2. Angelo Coronel | Presente |
| 3. Nelsinho Trad | Presente |
| 4. Vanderlan Cardoso | Presente |
| 5. Lucas Barreto |
| Titulares | |
|---|---|
| Jaime Bagattoli | Presente |
| Marcos Rogério | |
| Wellington Fagundes | Presente |
| Wilder Morais | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Dra. Eudócia | |
| 2. Rogerio Marinho | |
| 3. Jorge Seif | |
| 4. Astronauta Marcos Pontes | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Beto Faro | Presente |
| Rogério Carvalho | |
| Weverton | |
| Jorge Kajuru | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Fabiano Contarato | Presente |
| 2. Randolfe Rodrigues | Presente |
| 3. VAGO | |
| 4. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Esperidião Amin | Presente |
| Laércio Oliveira | Presente |
| Mecias de Jesus | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Tereza Cristina | Presente |
| 2. Luis Carlos Heinze | Presente |
| 3. Cleitinho | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Paim | Presente |
| Izalci Lucas | Presente |
| Alan Rick | Presente |
| Soraya Thronicke | Presente |
| Humberto Costa | Presente |
| Eduardo Gomes | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Alessandro Vieira | Presente |
| Eliziane Gama | Presente |
| Marcos do Val | Presente |
| Margareth Buzetti | Presente |
| Marcelo Castro | Presente |
| Teresa Leitão | Presente |
| Hamilton Mourão | Presente |
| Augusta Brito | Presente |