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Atividade Legislativa Comissões

13ª Reunião, Extraordinária - CMA

Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
15/06/2022 às 08h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 Cancelada Semipresencial

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ver PL 149/2019
    Ementa
    Institui a Política Nacional de Incentivo à Agricultura e Pecuária de Precisão para ampliação da eficiência na aplicação de recursos e insumos de produção, de forma a diminuir o desperdício, reduzir os custos de produção, aumentar a produtividade e a lucratividade, bem como garantir a sustentabilidade ambiental, social e econômica.
    Relatora
    Senadora Kátia Abreu
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto de Lei nº 149 de 2019.
    Observação
    1. A matéria será apreciada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, em decisão terminativa.
  • Ver PL 4206/2020
    Ementa
    Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, para proibir a realização de tatuagens e a colocação de piercings em cães e gatos, com fins estéticos.
    Relator
    Senador Izalci Lucas
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.206 de 2020.
    Observação
    1. A matéria será apreciada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PL 3668/2021
    Ementa
    Dispõe sobre a produção, o registro, comercialização, uso, destino final dos resíduos e embalagens, o registro, inspeção e fiscalização, a pesquisa e experimentação, e os incentivos à produção de bioinsumos para agricultura e dá outras providências.
    Relator
    Senador Veneziano Vital do Rêgo
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.668 de 2021 com as emendas que apresenta.
    Observação
    1. Será realizada uma única votação nominal para o Projeto e para a(s) emenda(s), nos termos do relatório apresentado, salvo requerimento de destaque.
  • Ver OFS 10/2022
    Ementa
    Encaminha cópia da Moção nº 1463/2021, de protesto e repúdio em relação à transferência de lixo radioativo para o município de Itu/SP, a ser realizada pela empresa "INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL (INB)".
    Relator
    Senador Jaques Wagner
    Relatório
    Pelo conhecimento e arquivamento do Ofício “S” nº 10 de 2022 e pela aprovação de três Requerimentos de Informação dirigidos aos senhores ministros do Meio Ambiente, de Minas e Energia e de Ciência, Tecnologia e Inovações.
  • Ver REQ 36/2022 - CMA
    Ementa
    Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente, Joaquim Alvaro Pereira Leite, informações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis sobre o processo relativo à importação de 18 girafas (Giraffa camelopardalis) pelo empreendimento RioZoo Zoológico do Rio de Janeiro S.A., que atualmente se encontram no Hotel Resort Safari Portobello, em Mangaratiba - RJ;.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Confúcio Moura
Veneziano Vital do Rêgo
Margareth Buzetti
Luis Carlos Heinze
Kátia Abreu
Suplentes
1. Rose de Freitas
2. Carlos Viana
3. Eduardo Gomes
4. VAGO
5. Esperidião Amin
Titulares
Plínio Valério
Rodrigo Cunha
Lasier Martins
Alvaro Dias
Suplentes
1. Izalci Lucas
2. Roberto Rocha
3. Styvenson Valentim
4. Giordano
Titulares
Carlos Fávaro
Otto Alencar
Suplentes
1. Vanderlan Cardoso
2. Nelsinho Trad
Titulares
Fabio Garcia
Wellington Fagundes
Suplentes
1. Maria do Carmo Alves
2. Zequinha Marinho
Titulares
Jaques Wagner
Telmário Mota
Suplentes
1. Jean-Paul Prates
2. Paulo Rocha
Titulares
Randolfe Rodrigues
Fabiano Contarato
Suplentes
1. Eliziane Gama
2. Leila Barros
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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