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12ª Reunião, Extraordinária - CMA

Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
08/06/2022 às 08h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 Realizada Semipresencial

Trechos

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Dispõe sobre a produção, o registro, comercialização, uso, destino final dos resíduos e embalagens, o registro, inspeção e fiscalização, a pesquisa e experimentação, e os incentivos à produção de bioinsumos para agricultura e dá outras providências.
    Relator
    Senador Veneziano Vital do Rêgo
    Relatório
    Pela aprovação com emendas
    Resultado
    Retirado de pauta
  • Ementa
    Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente, Joaquim Alvaro Pereira Leite, informações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis sobre o processo relativo à importação de 18 girafas (Giraffa camelopardalis) pelo empreendimento RioZoo Zoológico do Rio de Janeiro S.A., que atualmente se encontram no Hotel Resort Safari Portobello, em Mangaratiba - RJ;.
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater desafios e potenciais da economia da sociobiodiversidade, como evento do Junho Verde do Senado Federal.
    Resultado
    Aprovado

Audiência Pública Interativa (Economia Circular do Plástico)

Finalidade
Subsidiar a construção de um projeto de lei sobre a Economia Circular do Plástico, para reduzir os impactos ambientais desse resíduo no Brasil.
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 6/2022 - CMA - Senador Jaques Wagner (PT/BA)
REQ 22/2022 - CMA - Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Resultado
Audiência pública interativa realizada.

Participante(s)

Sr. André Passos Cordeiro

Diretor de Relações Institucionais e Governamentais
Representante de Ciro Marino, Presidente Executivo da Indústria Química - Abiquim

Sr. Carlos Eduardo Mariotti

Gerente Executivo de Política Industrial
Representante de José Carlos da Fonseca, Diretor Executivo da Indústria Brasileira de Árvores -Ibá

Sra. Lara Iwanicki

Gerente de Campanhas da Oceana Brasil
Representante de Ademilson Zamboni. Diretor Geral da Oceana Brasil

Sr. Ronei Alves da Silva

Coordenador do MNCR
Representante de Aline Sousa da Silva, Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR)

Sr. Lucien Bernard Mulder Belmonte

Superintendente
Representante de Associação Brasileira das Indústrias de Vidro -Abividro

Sr. Luis Fernando Cabral Barreto Junior

Vice-Diretor Nordeste da Abrampa
Representante de Associação dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente - Abrampa

Sr. Luis Fernando Cabral Barreto Junior

Vice-Diretor Nordeste da Abrampa
Representante de Associação dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente - Abrampa

Sra. Luísa Santiago

Diretora
Representante de Ellen MacArthur Foundation;

Sr. Lucien Bernard Mulder Belmonte

Superintendente
Representante de Associação Brasileira das Indústrias de Vidro -Abividro

Sr. Paulo Henrique Rangel Teixeira

Diretor Superintendente
Representante de Associação Brasileira da Indústria do Plástico (ABIPLAST)

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Confúcio Moura
Veneziano Vital do Rêgo
VAGO
Luis Carlos Heinze Presente
Kátia Abreu
Suplentes
1. Rose de Freitas
2. Carlos Viana
3. Eduardo Gomes
4. VAGO
5. Esperidião Amin Presente
Titulares
Plínio Valério
Rodrigo Cunha
Lasier Martins
Alvaro Dias
Suplentes
1. Izalci Lucas Presente
2. Roberto Rocha
3. Styvenson Valentim
4. Giordano
Titulares
Carlos Fávaro
Otto Alencar
Suplentes
1. Vanderlan Cardoso
2. VAGO
Titulares
Fabio Garcia
Wellington Fagundes
Suplentes
1. Maria do Carmo Alves
2. Zequinha Marinho
Titulares
Jaques Wagner Presente
Telmário Mota
Suplentes
1. Jean-Paul Prates
2. Paulo Rocha Presente
Titulares
Randolfe Rodrigues
Fabiano Contarato
Suplentes
1. Eliziane Gama
2. Leila Barros
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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