4ª Reunião, Ordinária - CE
Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
03/03/2020 às 11h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Adiado
- Ementa
- Altera o Decreto-Lei no 25, de 30 de novembro de 1937, para estabelecer a responsabilidade solidária da União e da pessoa natural ou jurídica de direito privado proprietária de bem imóvel tombado.
- Relator
- Senador Luiz Pastore
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Adiado.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças Reumáticas.
- Relator
- Senador Irajá
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Aprovado o relatório.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Institui o Dia Nacional do Desporto Escolar.
- Relatora
- Senadora Leila Barros
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Aprovado o relatório. Aprovado o Requerimento nº 8, de 2020 - CE, que solicita urgência para a matéria.
-
Adiado
- Ementa
- Reconhece a competição Freio de Ouro como manifestação da cultura nacional.
- Relator
- Senador Lasier Martins
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Adiado.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Reconhece as festas juninas como manifestação da cultura nacional.
- Relator
- Senador Prisco Bezerra
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Aprovado o relatório.
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- Ementa
- Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para assegurar a venda remota de ingressos para pessoa com deficiência e seu acompanhante.
- Relatório
- Pela aprovação com a Emenda nº 1-CDH.
- Resultado
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Adiado.
-
- Ementa
- Altera a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), para incluir a alfabetização de jovens e adultos como critério de responsabilidade social a ser avaliado.
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Adiado.
-
- Ementa
- Institui a data de 24 de maio como o “Dia Nacional de Conscientização sobre a Esquizofrenia”.
- Relator
- Senador Eduardo Girão
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Adiado.
-
- Ementa
- Declara o Projeto Rondon como Patrimônio Imaterial da Educação Superior Brasileira
- Relator
- Senador Confúcio Moura
- Relatório
- Pela aprovação com uma emenda que apresenta.
- Resultado
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Adiado.
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- Ementa
- Institui o Dia da Conscientização da Neuromielite Óptica, a ser celebrado no dia 27 de março.
- Relator
- Senador Nelsinho Trad
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
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Adiado.
-
Lido o relatório
- Ementa
- Declara feriado nacional o dia 13 de março consagrado à “Santa Dulce dos Pobres”.
- Relator
- Senador Flávio Arns
- Relatório
- Pela aprovação, nos termos do Substitutivo (Emenda nº 1) proposto pelo Senador Angelo Coronel, com uma subemenda que apresenta.
- Resultado
-
Lido o relatório.
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Lido o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para dispor sobre a prevenção da evasão escolar.
- Relator
- Senador Rodrigo Cunha
- Relatório
- Pela aprovação com duas emendas que apresenta.
- Resultado
-
Lido o relatório.
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- Ementa
- Altera a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que “estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”, para incentivar e desenvolver o desporto nos sistemas de ensino.
- Relator
- Senador Izalci Lucas
- Relatório
- Pela aprovação com três emendas que apresenta.
- Resultado
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Adiado.
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- Ementa
- Inscreve o nome de Joaquim Gonçalves Ledo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Relator
- Senador Eduardo Braga
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Adiado.
-
Aprovado
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 4/2020-CE, destinada a debater sobre a Organização Internacional Nova Acrópole (OINA), sejam incluídos os seguintes convidados: O Senhor Giuliano Loureiro - Membro e voluntário da Nova Acrópole, e representante do MEC.
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Requer, nos termos regimentais, em aditamento ao REQ 3/2020-CE, cujo objetivo é a realização de audiência pública para debater a importância da aprovação imediata do novo FUNDEB no parlamento brasileiro, que seja convidado um representante do Ministério da Educação.
- Resultado
-
Votada e aprovada a inclusão extrapauta, o requerimento é lido e aprovado.
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 336, combinado com o art. 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL n.º 5638, de 2019.
- Resultado
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Aprovado.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Confúcio Moura | Presente |
| Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| Professora Dorinha Seabra | |
| Alessandro Vieira | Presente |
| VAGO | |
| Plínio Valério | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ivete da Silveira | |
| 2. Alan Rick | |
| 3. Marcelo Castro | |
| 4. VAGO | |
| 5. VAGO | |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Cid Gomes | |
| Jussara Lima | |
| Vanderlan Cardoso | |
| Zenaide Maia | |
| Flávio Arns | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. Nelsinho Trad | Presente |
| 3. Daniella Ribeiro | |
| 4. Sérgio Petecão | |
| 5. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Astronauta Marcos Pontes | |
| Magno Malta | |
| Izalci Lucas | Presente |
| Wellington Fagundes | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Carlos Portinho | |
| 2. Dra. Eudócia | |
| 3. Bruno Bonetti | |
| 4. Rogerio Marinho |
| Titulares | |
|---|---|
| Teresa Leitão | |
| Paulo Paim | Presente |
| Augusta Brito |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Humberto Costa | |
| 2. Leila Barros | Presente |
| 3. Ana Paula Lobato |
| Titulares | |
|---|---|
| Laércio Oliveira | |
| Hamilton Mourão | |
| Damares Alves |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Esperidião Amin | Presente |
| 2. Dr. Hiran | |
| 3. Mecias de Jesus |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Rodrigo Cunha | Presente |
| Luiz Pastore | Presente |
| Paulo Rocha | Presente |
| Maria do Carmo Alves | Presente |
| Luiz Carlos do Carmo | Presente |
| Lasier Martins | Presente |
| Telmário Mota | Presente |
| Eduardo Braga | Presente |
| Irajá | Presente |
| Eduardo Gomes | Presente |
| Fabiano Contarato | Presente |
| Prisco Bezerra | Presente |
| Eduardo Girão | Presente |
| Jorge Kajuru | Presente |
| Carlos Viana | Presente |
| Eliziane Gama | Presente |
| Marcos do Val | Presente |