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49ª Reunião, Extraordinária - CE

Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
01/10/2019 às 14h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 Realizada

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Audiência Pública interativa com o objetivo de discutir a PEC 133, de 2019, a chamada "PEC PARALELA", no tocante a redação criada pelo relator Tasso Jereissati, que permite a cobrança das contribuições previdenciárias para as entidades educacionais filantrópicas.
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 95/2019 - CE - Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)

Participante(s)

Senador Tasso Jereissati

Relator da PEC 133/2019

Custódio Pereira

Presidente do Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas - FONIF

Sílvio Iung

Presidente da Associação Brasileira de Instituições Educacionais Evangélicas - ABIEE

Larissa Martino

Diretora Executiva da ANUP
Representante de Elizabeth Guedes, Presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares - ANUP

Claudio Alcides Jacoski

Presidente da Associação Catarinense das Fundações Educacionais - ACAFE

Ir. Paulo Fossatti

Presidente da Associação Nacional de Educação Católica do Brasil - ANEC

João Otávio Bastos Junqueira

Presidente da Associação Brasileira das Instituições Comunitárias de Educação Superior - ABRUC

Lia Maria Herzer Quintana

Vice-presidente do Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas-COMUNG
Representante de Carmen Lúcia de Lima Helfer - Presidente do COMUNG

Dom Joaquim Giovani Mol Guimarães

Presidente da Comissão Episcopal Pastoral para a Comunicação da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB)
Representante de Dom Walmor Oliveira de Azevedo, Presidente da CNBB

Leonardo Alves Rangel

Diretor de Programa da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Confúcio Moura
Veneziano Vital do Rêgo
Professora Dorinha Seabra
Alessandro Vieira
VAGO
Plínio Valério Presente
Suplentes
1. Ivete da Silveira
2. Alan Rick
3. Marcelo Castro
4. VAGO
5. VAGO
6. VAGO
Titulares
Cid Gomes
Jussara Lima
Vanderlan Cardoso
Zenaide Maia Presente
Flávio Arns Presente
Suplentes
1. VAGO
2. Nelsinho Trad
3. Daniella Ribeiro Presente
4. Sérgio Petecão Presente
5. VAGO
Titulares
Astronauta Marcos Pontes
Magno Malta
Izalci Lucas Presente
Wellington Fagundes Presente
Suplentes
1. Carlos Portinho
2. Dra. Eudócia
3. Bruno Bonetti
4. Rogerio Marinho
Titulares
Teresa Leitão
Paulo Paim Presente
Augusta Brito
Suplentes
1. Humberto Costa
2. Leila Barros Presente
3. Ana Paula Lobato
Titulares
Laércio Oliveira
Hamilton Mourão
Damares Alves
Suplentes
1. Esperidião Amin
2. Dr. Hiran
3. Mecias de Jesus
Parlamentares
Flávio Bolsonaro Presente
Paulo Rocha Presente
Arolde de Oliveira Presente
Luis Carlos Heinze Presente
Chico Rodrigues Presente
Luiz Carlos do Carmo Presente
Jorginho Mello Presente
Soraya Thronicke Presente
Antonio Anastasia Presente
Lasier Martins Presente
Eduardo Braga Presente
Acir Gurgacz Presente
Eduardo Gomes Presente
Lucas Barreto Presente
Fabiano Contarato Presente
Angelo Coronel Presente
Dário Berger Presente
Carlos Viana Presente
Eliziane Gama Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.14