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Atividade Legislativa Comissões

29ª Reunião, Extraordinária - CE

Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
24/11/2022 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 Não realizada Semipresencial

Deliberativa

Itens da Pauta

  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PL 4458/2021
    Ementa
    Declara o ano de 2022 como o "Ano da Busca Ativa: Toda Criança na Escola".
    Relator
    Senador Confúcio Moura
    Relatório
    Pela aprovação do projeto com uma emenda que apresenta.
    Observação
    Em reunião realizada em 07/07/2022, foi lido o relatório.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PL 1837/2021
    Ementa
    Institui o Dia Nacional da Saúde Única.
    Relator
    Senador Paulo Paim
    Relatório
    Pela aprovação.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PL 2526/2022
    Ementa
    Inscreve o nome de Abdias do Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
    Relator
    Senador Paulo Paim
    Relatório
    Pela aprovação.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PL 3903/2021
    Ementa
    Inscreve o nome de Dorina de Gouvêa Nowill no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
    Relatora
    Senadora Leila Barros
    Relatório
    Pela aprovação.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PL 3763/2021
    Ementa
    Institui o Dia Nacional dos Trabalhadores em Entidades Culturais, Recreativas e Conexas, a ser comemorado na segunda segunda-feira do mês de maio de cada ano.
    Relator
    Senador Paulo Paim
    Relatório
    Pela aprovação.
  • T  Apreciação terminativa  
    Tramitação conjunta
    Ver PL 4940/2020
    Ementa
    Inscreve o nome de Antonieta de Barros no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
    Relator
    Senador Flávio Arns
    Relatório
    Pela aprovação do PL nº 4.940, de 2020, e pela prejudicialidade do PL nº 2.607, de 2022.
    Matérias anexadas

    Ver PL 2607/2022

    Relatório
    Pela prejudicialidade

    Ver PL 4940/2020

    Relatório
    Pela aprovação
  • Ver PRS 27/2018
    Ementa
    Institui o Prêmio Amigo do Ciclista, a ser conferido anualmente pelo Senado Federal.
    Relatora
    Senadora Maria do Carmo Alves
    Relatório
    Pela aprovação.
    Observação
    A matéria vai à Comissão Diretora - CDIR.
  • Ver PL 2/2020
    Ementa
    Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão, a ser celebrada anualmente na semana que compreender o dia 10 de outubro.
    Relatora
    Senadora Zenaide Maia
    Relatório
    Pela aprovação.
    Observação
    Em 17/08/2021, a Comissão de Assuntos Sociais - CAS, aprovou parecer favorável à matéria.
  • Ver PL 2260/2019
    Ementa
    Institui o Dia Nacional da Pessoa com Surdocegueira.
    Relatora
    Senadora Zenaide Maia
    Relatório
    Pela aprovação.
  • Ver PL 6563/2019
    Ementa
    Denomina Agência Benjamin Manoel a agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Município de Arujá, Estado de São Paulo.
    Relator
    Senador Wellington Fagundes
    Relatório
    Pela aprovação.
  • Ver PL 5641/2019
    Ementa
    Inscreve o nome de Maria Rita de Souza Brito Lopes Pontes, Irmã Dulce, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
    Relator
    Senador Otto Alencar
    Relatório
    Pela aprovação.
  • Ver REQ 57/2022 - CE
    Ementa
    Requer nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1706/2019, que “dispõe sobre normas gerais para concessão do Passe Livre Estudantil”.
  • Ver REQ 62/2022 - CE
    Ementa
    Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 54/2022, seja incluída, na última audiência do ciclo aprovado no referido requerimento, a participação da Sra. Mariana Rosa – Jornalista, educadora, mulher com deficiência, mãe de uma criança com deficiência, fundadora do Instituto Cáue – Redes de Inclusão e integrante do Coletivo Feminista Helen Keller de Mulheres com Deficiência
  • Ver REQ 63/2022 - CE
    Ementa
    Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 713/2021, que “dispõe sobre a responsabilidade educacional pela universalização da oferta e pela garantia de padrão de qualidade do ensino na educação básica”.
  • Ver REQ 64/2022 - CE
    Ementa
    Requer, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento da Comissão de Educação, Cultura e Esporte n° 58, de 2022, que requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater e analisar, em função do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 e dos cortes nos recursos direcionados à área educacional, os desafios para o funcionamento das instituições federais de ensino superior em 2022, bem como a situação dos bolsistas da pós-graduação no Brasil, a inclusão dos seguintes convidados: • Claudio Alex Jorge da Rocha – Presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif); • Flávia Calé da Silva – Presidenta da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG); • Representante do Observatório do Conhecimento.
  • Ver REQ 65/2022 - CE
    Ementa
    Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, na Semana Nacional de Trânsito, com o objetivo de debater, nos termos dos arts. 2º e 4º da Lei nº 12.345, de 9 de dezembro de 2010, a instituição do Maio Amarelo como o mês da segurança no trânsito no Brasil.
  • Ver REQ 66/2022 - CE
    Ementa
    Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 54/2022 - CE, com o objetivo de instruir o PL 1338/2022, que “altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 8.069, de 13 de julho de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica” seja incluído representante do Ministério Público do Trabalho.
  • Ver REQ 67/2022 - CE
    Ementa
    Requer, nos termos do art. 58, § 2o, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a "Formação de professores e o papel do curso de pedagogia no século 21". Propõe-se para a audiência a presença dos seguintes convidados: • o Senhor Mozart Neves Ramos, do Conselho Nacional de Educação; • o Senhor Luiz Miguel Garcia, Presidente da Undime; • a Senhora Bernardete Gatti, da Fundação Carlos Chagas; • o Senhor Luís Carlos de Menezes, Coordenador Acadêmico da Cátedra de Educação Básica da USP.
  • Ver REQ 68/2022 - CE
    Ementa
    Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 54/2022 - CE, com o objetivo de instruir o PL 1338/2022, que “altera as Leis nos 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 8.069, de 13 de julho de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica” seja incluído a seguinte convidada: Doutora Ângela Gandra Martins,Secretária Nacional da Família-MMFDH.
  • Ver REQ 70/2022 - CE
    Ementa
    Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a importância de criação do Dia Nacional do Artista Vidreiro, prevista no Projeto de Lei n° 2504, de 2022.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga
Rose de Freitas
VAGO
Marcelo Castro
Ivete da Silveira
Mailza Gomes
Guaracy Silveira
Confúcio Moura
Suplentes
1. Eduardo Gomes
2. Veneziano Vital do Rêgo
3. Jarbas Vasconcelos
4. Carlos Viana
5. Dário Berger
6. VAGO
7. Esperidião Amin
8. VAGO
Titulares
Izalci Lucas
Flávio Arns
Styvenson Valentim
Carlos Portinho
Roberto Rocha
Alvaro Dias
Suplentes
1. Plínio Valério
2. Rodrigo Cunha
3. Eduardo Girão
4. Lasier Martins
5. VAGO
6. VAGO
Titulares
Daniella Ribeiro
VAGO
Vanderlan Cardoso
VAGO
Suplentes
1. Nelsinho Trad
2. Otto Alencar
3. Sérgio Petecão
4. VAGO
Titulares
Jorginho Mello
Maria do Carmo Alves
Wellington Fagundes
Suplentes
1. Zequinha Marinho
2. Marcos Rogério
3. Romário
Titulares
Zenaide Maia
Paulo Paim
Fernando Collor
Suplentes
1. Jean-Paul Prates
2. Humberto Costa
3. Paulo Rocha
Titulares
Julio Ventura
Leila Barros
Fabiano Contarato
Suplentes
1. Eliziane Gama
2. Randolfe Rodrigues
3. Alessandro Vieira
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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