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28ª Reunião, Extraordinária - CCJ

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissão Permanente
13/09/2023 às 14h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada


Audiência Pública Interativa - Reforma Tributária - Conselho Federativo

Finalidade
Destinada a instruir a Proposta de Emenda à Constituição n° 45, de 2019, que "altera o Sistema Tributário Nacional", a Proposta de Emenda à Constituição n° 110, de 2019, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências", e a Proposta de Emenda à Constituição n° 46, de 2022, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências".
Matéria(s) relacionada(s)
PEC 45/2019 - Câmara dos Deputados
Resultado
Realizada a Audiência Pública.

Participante(s)

MANOEL NAZARENO PROCÓPIO DE MOURA JÚNIOR

Auditor Fiscal do Estado de Minas Gerais e Diretor de Programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária

CARLOS ARI SUNDFELD

Doutor, Mestre e Bacharel em Direito, e sócio fundador da Sundfeld Advogados Consultores em Direito Público e Regulação

MELINA ROCHA

Consultora internacional e especialista em IVA, Coordenadora-Executiva do Projeto IVA no Século XXI da FGV

LUIZ DIAS

Auditor Fiscal do Estado do Amazonas e Coordenador do Encontro de Coordenadores e Administradores Tributários (ENCAT)

RONI PETERSON BERNARDINO DE BRITO

Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil

CRISTIANE ALKMIN JUNQUEIRA SCHMIDT

Economista, Ex-Secretária de Fazenda do Estado de Goiás, Consultora Sênior do Banco Mundial

EDUARDO FAVERO

Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU)

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Davi Alcolumbre Presente
Sergio Moro Presente
Marcio Bittar
Eduardo Braga Presente
Renan Calheiros
Jader Barbalho Presente
Oriovisto Guimarães
Marcos do Val
Weverton
Plínio Valério Presente
Alessandro Vieira Presente
Suplentes
1. Veneziano Vital do Rêgo
2. Efraim Filho
3. Professora Dorinha Seabra Presente
4. Giordano Presente
5. Alan Rick Presente
6. Izalci Lucas Presente
7. Marcelo Castro Presente
8. Cid Gomes
9. Carlos Viana Presente
10. Randolfe Rodrigues
11. Mauro Carvalho Junior Presente
Titulares
Omar Aziz
Angelo Coronel Presente
Otto Alencar
Eliziane Gama
Margareth Buzetti Presente
Fabiano Contarato Presente
Rogério Carvalho Presente
Augusta Brito Presente
Ana Paula Lobato Presente
Suplentes
1. Zenaide Maia Presente
2. Irajá
3. Nelsinho Trad Presente
4. Mara Gabrilli Presente
5. Daniella Ribeiro
6. Paulo Paim Presente
7. Humberto Costa
8. Teresa Leitão
9. Jorge Kajuru Presente
Titulares
Flávio Bolsonaro Presente
Carlos Portinho
Magno Malta
Marcos Rogério Presente
Suplentes
1. Rogerio Marinho Presente
2. Eduardo Girão Presente
3. Jorge Seif Presente
4. Eduardo Gomes Presente
Titulares
Ciro Nogueira Presente
Esperidião Amin Presente
Mecias de Jesus
Suplentes
1. Tereza Cristina Presente
2. Dr. Hiran Presente
3. Hamilton Mourão Presente
Parlamentares
Rodrigo Cunha Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.7