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10ª Reunião, Extraordinária - CCJ

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissão Permanente
22/06/2022 às 10h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada Semipresencial

Discussão e deliberação das Emendas da CCJ ao PLDO 2023

Finalidade
Discussão e deliberação das emendas da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ao Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 5, de 2022 (PLDO 2023), que "dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências". Relator: Senador Jorge Kajuru Relatório: Pelo acolhimento das propostas de números 24, 47, 59, 63, 67, 75, 77, 80, 83, 87, 100, 104, 106, 110, 114, na forma da proposta de número 47; das propostas de números 20, 26, 39, 50, 82, 92, 101, 105, 107, na forma da proposta de número 50; e das propostas de números 11, 29, 41, 78, 93, 103, 108, 109, 113, na forma da proposta de número 29. E pelo acolhimento de todas as propostas de emendas ao texto ao PLDO 2023 que foram apresentadas.
Resultado
Aprovadas as Emendas nºs 1-CCJ a 3-CCJ ao Anexo de Prioridades e Metas (correspondentes às Emendas nºs 47, 50 e 29, respectivamente); e as Emendas nºs 4-CCJ a 33-CCJ ao texto do PLDO 2023
Anexos
Relatório
Emendas

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga
Renan Calheiros
Jader Barbalho
Veneziano Vital do Rêgo
Sergio Moro
Alan Rick
Soraya Thronicke
Oriovisto Guimarães
Marcio Bittar
Suplentes
1. Alessandro Vieira
2. Professora Dorinha Seabra
3. Marcelo Castro Presente
4. Jayme Campos
5. Giordano
6. Zequinha Marinho
7. Plínio Valério
8. Fernando Farias
9. Efraim Filho
Titulares
Otto Alencar
Omar Aziz
Eliziane Gama
Vanderlan Cardoso
Rodrigo Pacheco
Cid Gomes
Suplentes
1. Angelo Coronel
2. Zenaide Maia
3. Irajá
4. Sérgio Petecão
5. Mara Gabrilli
6. Jorge Kajuru Presente
Titulares
Carlos Portinho
Eduardo Girão
Magno Malta
Marcos Rogério
Rogerio Marinho
Suplentes
1. Jorge Seif
2. Izalci Lucas Presente
3. Eduardo Gomes
4. Flávio Bolsonaro
5. Jaime Bagattoli
Titulares
Rogério Carvalho
Fabiano Contarato
Augusta Brito
Weverton
Suplentes
1. Randolfe Rodrigues
2. Jaques Wagner
3. Humberto Costa
4. Ana Paula Lobato
Titulares
Ciro Nogueira
Esperidião Amin Presente
Mecias de Jesus
Suplentes
1. Laércio Oliveira
2. Dr. Hiran
3. Hamilton Mourão
Parlamentares
Paulo Rocha Presente
Alvaro Dias Presente
Luis Carlos Heinze Presente
Nelsinho Trad Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.15