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10ª Reunião, Extraordinária - CCJ

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissão Permanente
22/06/2022 às 10h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada Semipresencial

Discussão e deliberação das Emendas da CCJ ao PLDO 2023

Finalidade
Discussão e deliberação das emendas da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ao Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 5, de 2022 (PLDO 2023), que "dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências". Relator: Senador Jorge Kajuru Relatório: Pelo acolhimento das propostas de números 24, 47, 59, 63, 67, 75, 77, 80, 83, 87, 100, 104, 106, 110, 114, na forma da proposta de número 47; das propostas de números 20, 26, 39, 50, 82, 92, 101, 105, 107, na forma da proposta de número 50; e das propostas de números 11, 29, 41, 78, 93, 103, 108, 109, 113, na forma da proposta de número 29. E pelo acolhimento de todas as propostas de emendas ao texto ao PLDO 2023 que foram apresentadas.
Resultado
Aprovadas as Emendas nºs 1-CCJ a 3-CCJ ao Anexo de Prioridades e Metas (correspondentes às Emendas nºs 47, 50 e 29, respectivamente); e as Emendas nºs 4-CCJ a 33-CCJ ao texto do PLDO 2023
Anexos
Relatório
Emendas

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga
Renan Calheiros
Simone Tebet
Fernando Bezerra Coelho
Jader Barbalho
Marcelo Castro Presente
Esperidião Amin Presente
Eliane Nogueira
Suplentes
1. Rose de Freitas
2. Veneziano Vital do Rêgo
3. Giordano
4. Rafael Tenório
5. VAGO
6. VAGO
7. Luis Carlos Heinze Presente
8. Daniella Ribeiro
Titulares
Mara Gabrilli
Tasso Jereissati
Oriovisto Guimarães
Jorge Kajuru Presente
Marcos do Val
Soraya Thronicke
Suplentes
1. Roberto Rocha
2. Plínio Valério
3. Eduardo Velloso
4. Lasier Martins
5. Alvaro Dias Presente
6. Eduardo Girão
Titulares
Alexandre Silveira
Lucas Barreto
Omar Aziz
Mecias de Jesus
Suplentes
1. Otto Alencar
2. Vanderlan Cardoso
3. Carlos Fávaro
4. Sérgio Petecão
Titulares
Davi Alcolumbre
Marcos Rogério
Jorginho Mello
Suplentes
1. Zequinha Marinho
2. Maria do Carmo Alves
3. Carlos Portinho
Titulares
Paulo Paim
Telmário Mota
Rogério Carvalho
Suplentes
1. Fernando Collor
2. Humberto Costa
3. Jaques Wagner
Titulares
Eliziane Gama
Weverton
Fabiano Contarato
Suplentes
1. Alessandro Vieira
2. Cid Gomes
3. Randolfe Rodrigues
Parlamentares
Paulo Rocha Presente
Izalci Lucas Presente
Nelsinho Trad Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12