15ª Reunião - CEHV
Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
Comissão Temporária Interna
Encerrada
15/05/2024 às 14h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Realizada
Deliberativa
- Finalidade
- Apresentação de novo Relatório e apreciação dos Projetos de Lei
Itens da Pauta
-
Vista concedida
- Ementa
- Institui o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono; dispõe sobre a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono; institui incentivos para a indústria do hidrogênio de baixa emissão de carbono; institui o Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro); cria o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC); e altera as Leis nºs 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e 9.478, de 6 de agosto de 1997.
- Relatório
- Pela aprovação com emendas
- Resultado
-
Vista concedida
-
Vista concedida
- Ementa
- Cria a Política que regula a produção e usos para fins energéticos do Hidrogênio Verde.
- Relatório
- Pela prejudicialidade
- Resultado
-
Vista concedida
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Vista concedida
- Ementa
- Cria programa de incentivos para a produção em escala de células de combustível, aproveitando o potencial das cadeias de valor do hidrogênio, etanol e biogás.
- Relatório
- Pela prejudicialidade
- Resultado
-
Vista concedida
-
Vista concedida
- Ementa
- Cria o Prohidroverde – Programa Nacional do Hidrogênio Verde, destinado a fomentar a produção, distribuição e utilização de hidrogênio gerado a partir de fontes renováveis de energia.
- Relatório
- Pela prejudicialidade
- Resultado
-
Vista concedida
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Cid Gomes | Presente |
| Otto Alencar | Presente |
| Astronauta Marcos Pontes | |
| Fernando Dueire | Presente |
| Luis Carlos Heinze | |
| Randolfe Rodrigues | |
| Rodrigo Cunha | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ciro Nogueira | |
| 2. Nelsinho Trad | |
| 3. Eduardo Girão | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Paim | Presente |
| Wellington Fagundes | Presente |
| Izalci Lucas | Presente |
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Weverton | Presente |
| Dr. Hiran | Presente |
| Marcos do Val | Presente |
| Angelo Coronel | Presente |