9ª Reunião - CPIPANDEMIA
CPI da Pandemia
Comissão Parlamentar de Inquérito
Encerrada
18/05/2021 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Realizada
Semipresencial
Oitiva - Ernesto Araújo
- Finalidade
- Depoimento
- Resultado
- Oitiva realizada.
Convidado(s)/Convocado(s)
Ernesto Araújo
Ex-Ministro das Relações Exteriores
- Requerimentos
Deliberativa
- Finalidade
- Apreciação de Requerimentos
Itens da Pauta
-
Aprovado
- Ementa
- Convoca Coronel ANTÔNIO ELCIO FRANCO FILHO, Secretário Executivo do Ministério da Saúde, à época, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Requer que seja convocado o Sr. Antônio Elcio Franco Filho
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Requer que seja convocado para prestar depoimento a esta CPI o Sr. Hélio Angotti Netto.
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Requer a convocação do Sr. Antonio Elcio Franco Filho.
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Convoca Antônio Élcio Franco Filho, ex-Secretário Executivo do Ministério da Saúde.
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Convoca Hélio Angotti Neto, Presidente do Plenário da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC).
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Convoca Hélio Angotti Neto, Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde.
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Requer ao Secretário Especial de Comunicações do Ministério das Comunicações, informações sobre os produtos adquiridos e serviços prestados na área de comunicação, publicidade e marketing durante o período de 1º de janeiro de 2019 a 30 de abril de 2021.
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Requer sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Carlos Alberto França, informações sobre tratativas para fornecimento de medicamentos e vacinas.
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado de Saúde, Marcelo Queiroga, informações sobre Procedimento Operacional Padrão empregado na análise de vacinas pela Anvisa.
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, informações sobre compra, produção e distribuição de cloroquina e a hidroxicloroquina pelo Governo Federal.
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Requer ao Ministério da Saúde a disponibilização de todos os contratos de compra de vacinas, bem como de protocolos de intenções celebrados com fornecedores.
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Requer a gravação que originou a matéria da Revista Veja com o Sr. Fábio Wanjgarten, veiculada no dia 22 de abril pela internet e no dia 28 abril na edição impressa (nº 2735)
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Requer informações ao Ministério das Relações Exteriores ao spray nasal de combate à Covid19.
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Solicita informações ao CONITEC quanto ao pedido de incorporação tecnologia ou protocolo clínico relacionado à Covid19.
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- CPI infos MS pedido de incorporação tecnologia ou protocolo clínico
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Requer as seguintes requisições de informações ao Ministério da Saúde: 1. Estudos que justifiquem a adoção do intervalo de 03 meses entre a primeira e a segunda dose da vacina da Pfizer conforme estabelecido no Plano Nacional de Imunização, conforme publicado no décimo quinto informe técnico publicado em 02/05/2021. 2. O plano de distribuição e logística da vacina da Pfizer para os Estados, considerando as previsões de entrega do primeiro contrato de 14 milhões de doses até 30 de junho e 86 milhões de doses até 30 de setembro. 3. O inventário de refrigeradores com temperatura abaixo de 70¿ existente no Brasil, indicando localidade em que se encontra o mesmo
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado de Saúde, Marcelo Queiroga, informações relativas aos valores e quantidades totais de aquisição de cloroquina e hidroxicloroquina, para os anos de 2018, 2019, 2020 e 2021, segregando as informações por contrato e explicitando os contratados para cada contrato. Solicita-se também a informação, para os exercícios citados, da distribuição por Unidade da Federação.
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Requer o encaminhamento de todos os contratos, e respectivas cópias integrais além de valores pagos, da área de comunicação social, em qualquer espécie de mídia (televisiva, radiofônica, digital e outras), inclusive com a discriminação dos critérios utilizados para direcionamento da publicidade e os destinatários finais no serviço do Google AdServices ou de correlatos de outras empresas, do Ministério da Saúde e da Secretaria Especial de Comunicação Social entre o período de 1º/1/2019 e o presente.
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Requer que seja convocado o Sr. Antonio Élcio Franco.
- Resultado
-
Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Eduardo Braga | Presente |
| Renan Calheiros | Presente |
| Ciro Nogueira |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jader Barbalho | |
| 2. Luis Carlos Heinze | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Eduardo Girão | Presente |
| Tasso Jereissati |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Marcos do Val | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Omar Aziz | Presente |
| Otto Alencar | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Angelo Coronel |
| Titulares | |
|---|---|
| Marcos Rogério | Presente |
| Jorginho Mello | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Fernando Bezerra Coelho | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Humberto Costa | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Rogério Carvalho | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Randolfe Rodrigues | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Alessandro Vieira | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Leila Barros | Presente |