5ª Reunião - CPIPANDEMIA
CPI da Pandemia
Comissão Parlamentar de Inquérito
Encerrada
06/05/2021 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Realizada
Oitiva - Marcelo Queiroga
- Finalidade
- Depoimento
- Resultado
- Oitiva realizada.
Convidado(s)/Convocado(s)
Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes
Ministro da Saúde
- Requerimentos
Oitiva - Antonio Barra Torres
- Finalidade
- Depoimento
- Observações
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O depoimento do sr. Antônio Barra Torres está marcado para 14h00.
- Resultado
- Oitiva adiada.
Convidado(s)/Convocado(s)
Antonio Barra Torres
Diretor-Presidente da ANVISA
Deliberativa
Itens da Pauta
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Aprovado
- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro da Saúde, informações sobre a compra de exames para a detecção da Covid-19 do tipo PCR por parte do Ministério da Saúde durante o período de março
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer sejam encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Manaus, cópia de todos os documentos e comunicações, encaminhados ou recebidos, que comprovem ações do órgão no sentido de prover o Sistema Único de Saúde (SUS) com ventiladores artificiais para o atendimento a pacientes com COVID-19.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer sejam encaminhados pela Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Amazonas, cópia de todos os documentos e comunicações, encaminhados ou recebidos, que comprovem ações do órgão no sentido de prover o Sistema Único de Saúde (SUS) com ventiladores artificiais para o atendimento a pacientes com COVID-19.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer à Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Amazonas e Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (AM), o envio de cópias de todas as correspondências, ofícios e demais comunicações que façam referência, ainda que indireta, a pedidos de auxílio material ou humano, bem como o envio de suprimentos, insumos e equipamentos médicos e hospitalares, em especial oxigênio hospitalar, com as respectivas respostas do Poder Executivo Federal.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer ao Tribunal de Contas da União, que realize auditoria dos dados fiscais referentes aos recursos da União transferidos aos 26 estados, ao Distrito Federal, às capitais e aos municípios com mais de quinhentos mil habitantes para o combate à pandemia do Covid-19.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer à Procuradoria da República no Distrito Federal a cópia integral do Inquérito Civil n. 1.16.000.000183/2021-81.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres, os vídeos e as atas das reuniões da Anvisa que trataram da questão da liberação da vacina Sputnik V.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente do CNTBio, Paulo Augusto Viana Barroso, informações sobre Adenovírus replicante.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Rquer ao Tribunal de Contas da União cópias integrais da TC 014.575/2020-5 e da TC 019.895/2020-8, com os respectivos apensos.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer à Procuradoria da República no Distrito Federal cópia integral do Inquérito Civil 16.000.000183/2021-81 e respectiva Ação de improbidade administrativa.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer ao Ministério da Saúde cópia integral de lista de documentos.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer documentos ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF 1 cópia integral da ação de improbidade administrativa ajuizada pela Procuradoria da República no Amazonas, em decorrência do Inquérito Civil nº 1.13.000.00061/2021-04.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) cópias integrais das atas e gravações audiovisuais (ou qualquer outra modalidade de registro) de todas as reuniões com empresas/instituições produtoras e fornecedoras de vacinas para a Covid-19 (Pfizer, Instituto Butantan, Fiocruz entre outras).
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer ao Tribunal Regional Federal – TRF cópia integral do Inquérito nº 4862, que foi encaminhado a uma das Varas Criminais da Seção Judiciária Federal de Brasília.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer ao Ministro da Saúde informações sobre o retorno do financiamento do leitos de UTI.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer informações ao Ministro da Saúde, em razão de denúncias referente ao atraso por parte do Ministério da Saúde em dar resposta às ofertas de aviões com oxigênio para o Estado do Amazonas por parte da Organização das Nações Unidas (ONU) e pelo governo dos Estados Unidos (EUA).
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer Ministério de Relações Exteriores, o Senhor Carlos Alberto Franco França, informações sobre declarações do Embaixador brasileiro na França, quanto ao enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Brasil.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer ao Ministério das Relações Exteriores, Carlos Alberto Franco França, informações sobre a viagem a Israel entre os dias 6 e 10 de março.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer ao Ministro de Estado da Defesa informações sobre leitos em hospitais ligados à estrutura do Ministério da Defesa.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer sejam prestadas pelo Senhor Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, informações sobre leitos em hospitais ligados à estrutura do Ministério da Defesa.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer sejam prestadas, pelo Senhor Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, informações sobre leitos em hospitais ligados à estrutura do Ministério da Defesa.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer ao MInistério da Justiça e Segurança Pública informações sobre a ação da Polícia Rodoviária Federal de "monitorar redes sociais para identificação de ações adversas que atentem contra os objetivos da missão", realizada no âmbito da operação de auxílio do Governo Federal para debelar a crise sanitária que se instalou no Estado do Amazonas.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer ao Ministério das Relações Exteriores informações documentadas acerca da viagem de comitiva oficial do governo brasileiro a Israel.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer informações sobre a disponibilização do chamado "kit covid" no âmbito do Programa Farmácia Popular do Brasil e sobre a aquisição, a produção, os estoques e a dispensação dos medicamentos cloroquina e hidroxicloroquina no tratamento da covid-19.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer ao Ministério da Saúde informações sobre o incentivo financeiro destinado aos Estados e Distrito Federal, para estruturação de unidades de Rede de Frio do Programa Nacional de Imunizações e para Vigilância Epidemiológica.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer ao Ministério das Comunicações informações sobre o posicionamento institucional e as estratégias da Pasta acerca da comunicação e divulgação de informações sobre vacinas no Brasil, especialmente no que tange à futura vacinação contra a covid-19.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos informações e o envio de documentação sobre o estado geral do fornecimento de apoio às comunidades e povos tradicionais para o enfrentamento da pandemia de covid-19.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer ao Ministério da Saúde informações sobre a oferta de ações e serviços de saúde sexual e reprodutiva durante a pandemia de covid-19.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer ao Ministério da Saúde informações sobre o processo que levou à contratação da empresa Talktelecom Comércio de Equipamentos de Informática e Serviços Empresariais S/A.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer ao Ministério das Relações Exteriores informações sobre a não participação do Brasil na iniciativa internacional para financiar pesquisas voltadas à imunização e tratamento da covid-19, lideradas pela União Europeia.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer ao Ministério das Relações Exteriores informações sobre a decisão no primeiro semestre de 2020 de não endossar a Resolução da Assembleia-Geral da ONU, a qual demanda uma ação global para acelerar rapidamente o desenvolvimento, a produção e o acesso à remédios, vacinas e equipamentos médicos para fazer frente ao coronavírus.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer ao Ministério da Saúde informações sobre a oferta de vacinas da farmaceutica Pfizer ao governo brasileiro.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas deste Ministério relacionadas a aquisição das vacinas Sputnik V e Covaxin.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação informações a respeito da atuação do MCTI no que se refere à compra e ao desenvolvimento de vacinas contra a Covid-19.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer ao Ministério da Saúde informações sobre a aquisição de medicamentos do chamado “kit intubação” para abastecimento emergencial do SUS em decorrência da pandemia causada pelo Covid-19.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer informações às Secretarias de Saúde dos Estados e das Capitais brasileiras.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer informações a Est. e Munic. sobre contratação de oxigênio para os hospitais e fornecimento de EPI.
- Resultado
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Aprovado
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Retirado
- Ementa
- Requer informações a Estados e capitais sobre folha de pagamento.
- Resultado
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Retirado
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Aprovado
- Ementa
- Requerimento de Informações ao Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (IABAS).
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer ao Ministério das Comunicações: 1. Planos de Comunicação anteriores e atuais elaborados pela Secretaria Especial de Comunicação Social que tenha como tema a pandemia de covid-19, com respectivas indicações orçamentárias e de execução e avaliação de seus resultados e impactos; 2. Plano de Comunicação elaborado pela Secretaria Especial de Comunicação Social e assinado pelo então Secretário Flávio Rocha, referido na reportagem da Folha de São Paulo, de 04/05/2021, intitulada “Sem tomar vacina, Bolsonaro boicota plano do governo de combate à Covid: Saúde e Comunicação elaboraram estratégia para vacinar presidente em evento público, mas Bolsonaro se recusa a tomar imunizante”
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer ao Ministério da Justiça e Segurança Pública informações acerca da condução dos cuidados com a saúde indígena ao longo da pandemia de coronavírus no Brasil.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos informações acerca da condução dos cuidados com a saúde indígena ao longo da pandemia de coronavírus no Brasil.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer ao Ministério da Defesa informações acerca da condução dos cuidados com a saúde indígena ao longo da pandemia de coronavírus no Brasil.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer ao Ministério da Saúde informações acerca da condução dos cuidados com a saúde indígena ao longo da pandemia de coronavírus no Brasil.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer ao Ministério da Cidadania informações acerca da condução dos cuidados com a saúde indígena ao longo da pandemia de coronavírus no Brasil.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a 12.ª Vara Criminal da Justiça Federal de Brasília, em meio eletrônico arquivo eletrônico contendo cópia integral do procedimento investigativo criminal aberto em razão da “Operação falso negativo.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer ao Ministério da Saúde cópia integral: 1) Processo nº 25000.039379/2020-21, tendo sido contratada a TALKTELECOM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS S/A, no valor de R$ 46.800.000,00. 2) Processo nº 25000.035465/2020-64 , tendo sido contratada a Empresa Topmed Assistência à Saúde Ltda, no valor de R$ 144.009.900,00.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer informações: a) ao Ministério Público Federal em Sergipe: disponibilização do teor e resultados das investigações acerca de possíveis ilícitos na montagem do Hospital de Campanha de Aracaju; b) ao Ministério Público Federal na Bahia: disponibilização do teor e resultados das investigações de possíveis ilícito na compra dos respiradores pelo Consórcio Nordeste.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer as seguintes informações: a) ao destacamento da Advocacia-Geral da União no Ministério da Saúde: íntegra dos pareceres proferidos referentes à compra e produção de cloroquina e/ou hidroxicloroquina; b) à CONITEC (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde): acesso a pedidos de compra e produção de cloroquina e outras drogas para o tratamento da Covid-19.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a gravação da reunião ministerial realizada em 22 de abril de 2020.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer ao Comando do Exército informações referentes à produção de comprimidos de cloroquina.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer à FIOCRUZ cópia do inteiro teor dos processos administrativos que antecederam a celebração de contratos de aquisição do sal difosfato para produção de cloroquina.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer à Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) informações sobre produçáo e destino de comprimidos de cloroquina.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer à Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) cópia do inteiro teor dos contratos de aquisição do sal difosfato para produção de cloroquina, durante os anos de 2017 a 2021, ainda que não tenham sido concluídos.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer à Presidência da República informações sobre todas as reuniões - realizadas, a partir de 1 o de janeiro de 2020, para tratar, direta ou indiretamente, de qualquer tema relacionado à pandemia da covid-19.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer à Secretaria-Geral da Presidência da República, cópia integral do( s) processo( s ), pareceres e documentos que instruíram a edição do Decreto n° 10.282, de março de 2020, bem como de suas posteriores alterações.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer ao Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (DENASUS) cópia integral de todos os relatórios de auditoria ou de inspeção técnica cujo objeto tenha relação com a pandemia da covid-19.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer cópia integral do processo administrativo que tratou da alteração do Plano de Contingência Nacional.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer informações sobre o armanezamneto, fracionamento e distribuição de comprimidos de hidroxicloroquina.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer informações sobre aquisição de comprimidos de Cloroquina 150 mg.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer que sejam encaminhados pela Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Sergipe cópia de todos os documentos relativos à aquisição frustrada de respiradores através de contratação do Consórcio Nordeste.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer que sejam encaminhados pela Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Ceará cópia de todos os documentos relativos à aquisição frustrada de respiradores através de contratação do Consórcio Nordeste.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer que sejam encaminhados pela Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Maranhão cópia de todos os documentos relativos à aquisição frustrada de respiradores através de contratação do Consórcio Nordeste.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer que sejam encaminhados pela Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Piauí cópia de todos os documentos relativos à aquisição frustrada de respiradores através de contratação do Consórcio Nordeste.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer que sejam encaminhados pela Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte cópia de todos os documentos relativos à aquisição frustrada de respiradores através de contratação do Consórcio Nordeste.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer o envio de pedido de informações para a Controladoria Geral da União – CGU, acerca dos processos administrativos, fiscalizações, ações de auditoria pública cujo objeto seja a suposta aplicação irregular das verbas destinadas ao combate da COVID-19 nos Estados e capitais.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer o envio de pedido de informações para a Procuradoria Geral da República - PGR, acerca dos processos administrativos, fiscalizações, inquéritos civis públicos, ações de improbidade cujo objeto seja a suposta aplicação irregular das verbas destinadas ao combate da COVID-19 nos Estados e capitais.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer a prestação de informações em meio digital pelos 26 Estados da Federação, suas respectivas capitais e Distrito Federal, acerca do panorama geral dos gastos desses governos com a pandemia.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer o envio de pedido de informações para as Secretarias de Saúde dos Estados e das Capitais brasileiras acerca da aquisição direta, por estes entes federados, de vacina SARS COV-2.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer o envio de pedido de informações para as Secretarias de Saúde dos Estados e das Capitais brasileiras acerca da aquisição direta e aplicação, por estes entes federados, de testes rápidos para a detecção de covid-19.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer a prestação de informações em meio digital pelos 26 Estados da Federação, suas respectivas capitais e Distrito Federal, acerca do panorama geral dos gastos desses governos com a pandemia.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer o envio de pedido de informações para as Secretarias de Saúde dos Estados e das Capitais brasileiras acerca da quantidade de óbitos nos anos de 2019, 2020 e 2021.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer o envio de pedido de informações para as Secretarias de Saúde dos Estados e das Capitais brasileiras acerca das tratativas para a aquisição direta, por estes entes federados, de doses da vacina Sputnik V.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer o envio de pedido de informações para as Secretaria de Saúde do Estado do Ceará acerca da retenção de medicamentos pelo Governo do Ceará.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer que sejam encaminhados pela Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Alagoas cópia de todos os documentos relativos à aquisição frustrada de respiradores através de contratação do Consórcio Nordeste.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer que sejam encaminhados pela Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco cópia de todos os documentos relativos à aquisição frustrada de respiradores através de contratação do Consórcio Nordeste.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer o envio de pedido de informações para as Secretarias de Saúde das Capitais brasileiras acerca de fornecedores que tenham, eventualmente, sido contratados para a prestação de serviços no enfrentamento à pandemia da COVID-19 e que prestaram serviços para candidatos na respectiva circunscrição eleitoral no pleito de 2020.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer a prestação de informações em meio digital pelo Ministério da Saúde quais autoridades dos Estados da Federação, seus municípios e do Distrito Federal fizeram solicitação das substâncias, Azitromicina, Ivermectina, Cloroquina e Hidroxicloroquina para uso nas suas respectivas unidades da federação.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer que sejam encaminhados pelo Consórcio Nordeste cópia de todos os documentos relativos às movimentações bancárias, a lista dos servidores públicos lotados no órgão e a lista de todas as contratações de serviços e aquisições de equipamentos realizadas em 2020 e 2021.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer que sejam encaminhados pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste) cópia de todos os documentos relativos à aquisição frustrada de 300 (trezentos) respiradores contratados pelos estados da Região Nordeste.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer que sejam encaminhados pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste) cópia de todos os documentos relativos à aquisição frustrada de 450 (quatrocentos e cinquenta) respiradores contratados pelos estados da Região Nordeste.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer sejam encaminhados pela Secretaria Estadual de Saúde do Estado da Bahia cópia de todos os documentos relativos à aquisição frustrada de respiradores através de contratação do Consórcio Nordeste.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer sejam encaminhados pela Secretaria Estadual de Saúde do Estado da Paraíba cópia de todos os documentos relativos à aquisição frustrada de respiradores através de contratação do Consórcio Nordeste.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer explicações sobre o depoimento do ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer seja concedido a todas Entidades de direito público (União, Estados, Distrito Federal e Municípios, além de respectivas autarquias e fundações) e Entidades de Direito privado, o prazo de 10 (dez) dias úteis para o envio dos documentos requeridos por esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer a prestação de informações em meio digital pelos 26 Estados da Federação, suas respectivas capitais e Distrito Federal, acerca da Folha de Pagamento desses Entes Federativos.
- Resultado
-
Aprovado
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- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Diretora do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, Sandra de Castro Barros, informações sobre a existência de um estoque de comprimidos de cloroquina.
- Resultado
-
Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Eduardo Braga | Presente |
| Renan Calheiros | |
| Ciro Nogueira | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jader Barbalho | |
| 2. Luis Carlos Heinze |
| Titulares | |
|---|---|
| Eduardo Girão | Presente |
| Tasso Jereissati |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Marcos do Val |
| Titulares | |
|---|---|
| Omar Aziz | |
| Otto Alencar |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Angelo Coronel |
| Titulares | |
|---|---|
| Marcos Rogério | |
| Jorginho Mello | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Fernando Bezerra Coelho |
| Titulares | |
|---|---|
| Humberto Costa |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Rogério Carvalho |
| Titulares | |
|---|---|
| Randolfe Rodrigues | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Alessandro Vieira |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Jean-Paul Prates | Presente |