62ª Reunião - CPIPANDEMIA
CPI da Pandemia
Comissão Parlamentar de Inquérito
Encerrada
05/10/2021 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Realizada
Semipresencial
Oitiva - Raimundo Nonato Brasil
- Finalidade
- Oitiva do senhor Raimundo Nonato Brasil.
- Resultado
- Oitiva realizada.
Convidado(s)/Convocado(s)
Raimundo Nonato Brasil
- Requerimentos
Deliberativa
Itens da Pauta
-
- Ementa
- Requer que sejam encaminhadas a esta CPI, no prazo de 48 horas, pelo Senhor Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho, relatório detalhado das queixas, denúncias e demais reclamações feitas pelos usuários de todos os Planos de Saúde à Ouvidoria ou a outro órgão da ANS, no período compreendido entre 01/01/2020 até o presente momento.
- Resultado
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Aprovado
-
- Ementa
- Solicita informações ao Ministro de Estado da Saúde, Exmo. Sr. Marcelo Queiroga, a respeito do Plano Nacional de Imunização para 2022; do programa de acompanhamento epidemiológico; informações sobre equipe técnica responsável pelo acompanhamento do contexto da pandemia e pela formação de políticas públicas; dados da atual composição da câmara técnica em imunização; indicação do estoque e planejamento de vacinas relativos ao final de 2021; indicação das medidas para esclarecer população acerca da vacinação e informações sobre a justificativa para a descontinuar uso da Coronavac em 2022.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Solicita ao Tribunal de Contas da União informações a respeito de quais foram os motivos jurídicos e fáticos para a não realização de licitação relativamente aos contratos firmados entre a VTCLog e o Ministério da Saúde, conforme identificado.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer sejam solicitadas as informações que especifica à Prefeitura Municipal de Aracaju e ao Ministério Público do Estado de Sergipe.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer que sejam encaminhados, pela empresa Voetur Turismo e Representações Ltda., em até 24 (vinte e quatro) horas, os destinos de todas as viagens do Sr. Roberto Ferreira Dias contratadas mediante a intermediação das empresas do grupo VoeTur, incluindo bilhetes das passagens aéreas e notas-fiscais das respectivas vendas realizadas.
- Resultado
-
Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Eduardo Braga | Presente |
| Renan Calheiros | Presente |
| Luis Carlos Heinze | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jader Barbalho | |
| 2. Flávio Bolsonaro |
| Titulares | |
|---|---|
| Eduardo Girão | Presente |
| Izalci Lucas | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Marcos do Val |
| Titulares | |
|---|---|
| Omar Aziz | Presente |
| Otto Alencar |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Angelo Coronel |
| Titulares | |
|---|---|
| Marcos Rogério | |
| Jorginho Mello | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Fernando Bezerra Coelho |
| Titulares | |
|---|---|
| Humberto Costa | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Rogério Carvalho |
| Titulares | |
|---|---|
| Randolfe Rodrigues | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Alessandro Vieira | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Rocha | Presente |
| Marcelo Castro | Presente |
| Jean-Paul Prates | Presente |
| Nelsinho Trad | Presente |
| Soraya Thronicke | Presente |