11ª Reunião - CTCOVID19
Comissão Temporária COVID-19
Comissão Temporária Interna
Encerrada
31/03/2021 às 09h
Reunião Remota
Realizada
Remota
Reunião de Trabalho
- Finalidade
- Reunião de Trabalho para elencar e priorizar Projetos legislativos em andamento considerados relevantes para a aquisição de vacinas: 1. Apresentação do Estudo sobre as restrições nos Estados e Municípios, e sobre as experiências internacionais com as medidas restritivas - Sen. Rose de Freitas e Sen. Daniella Ribeiro; 2. Apresentação do Estudo de evolução do cronograma de vacinas atualizado - Sen. Confúcio Moura; 3. Apresentação do estudo sobre os projetos de lei em andamento para priorizar em pauta plenária, por ordem de relevância/urgência, bem como estudo e sugestões quanto aos vetos presidenciais à Lei 14.125/21 (responsabilidade civil quanto a eventos adversos à vacina e aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado) -Sen. Izalci Lucas e Sen. Marcos Rogério; e 4. Debate de consolidação das sugestões da Comissão para remessa à Presidência do Senado.
- Resultado
- Reunião de Trabalho realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado
- Ementa
- Requer a realização de audiência a presença dos seguintes convidados: • representante Instituto Butantan; • representante Fundação Oswaldo Cruz - Fio Cruz; • representante Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações; • representante Ministério das Relações Exteriores; • representante Anvisa.
- Resultado
-
Aprovado
Registro de presença
Nenhum parlamentar não-membro presente.