29ª Reunião - CTCOVID19
Audiência Pública Interativa
- Finalidade
- Debater a situação das organizações da sociedade civil durante a pandemia e o PL 4113/2020; e debater a situação das comunidades menos favorecidas e os resultados das mobilizações sociais para enfrentamento da pandemia.
- Resultado
- Audiência Pública realizada.
Participante(s)
Mauri Cruz
Diretor-executivo da Associação Brasileira de ONGs - ABONG
Lílian Oliveira de Azevedo Almeida
Procuradora Municipal de Salvador
Sueli Feio
Cofundadora do G10 Favelas
Representante de Gilson Rodrigues, Presidente da União de Moradores de Paraisópolis
Por videoconferência de São Paulo - SP
Laís Figueiredo Lopes
Advogada especialista em terceiro setor e consultora jurídica da Plataforma MROSC
Deliberativa
Itens da Pauta
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Aprovado
- Ementa
- Requeiro a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a situação dos órfãos da Covid-19 em situação de vulnerabilidade, com os seguintes convidados: • o Senhor Márcio Thadeu Silva Marques, Promotor de Justiça da Infância e da Juventude de São Luiz/MA; • o Senhor Walberto Maciel, jornalista e autor da ideia legislativa proposta no e-Cidadania para criação de um Fundo de amparo aos órfãos da Covid-19.
- Resultado
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Aprovado