8ª Reunião - CMMIR
Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados
Comissão Permanente
Aguardando Instalação
14/11/2023 às 09h
Plenário Virtual de Comissão
Realizada
Remota
Emendas da CMMIR ao PLDO e PLOA 2024
- Finalidade
- Deliberar sobre as emendas da CMMIR ao PLDO 2024 (PL nº 4/2023-CN) e PLOA 2024 (PL nº 29/2023-CN). Relator das emendas: Dep. Túlio Gadêlha Relatório PLDO: Pelo acolhimento das propostas de números 2, 8 e 9, na forma da proposta de número 8; das propostas de números 7 e 11, na forma da proposta de número 7; e da proposta número 1. E pelo acolhimento de todas as propostas de emendas ao texto ao PLDO 2024 que foram apresentadas. Relatório PLOA: Pelo acolhimento das propostas de números 4, 5, 6 e 7.
- Resultado
- Aprovadas as emendas ao PLDO 2024 nºs 1, 7 e 8, referentes ao Anexo de Metas e Prioridades, renumeradas respectivamente como emendas nºs 1 a 3-CMMIR e as emendas nºs 12, 13, 14 e 15, de texto, renumeradas como emendas nºs 4 a 7-CMMIR. Aprovadas também as emendas ao PLOA 2024 nºs 4, 5, 6 e 7, renumeradas respectivamente como emendas nºs 1 a 4-CMMIR.
- Anexos
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Quadro de emendas PLDO
Espelho das emendas PLDO
Relatório PLDO
Quadro de emendas PLOA
Espelho das emendas PLOA
Relatório PLOA
Deliberativa
Itens da Pauta
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- Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o fluxo migratório e as dificuldades da cidade de Pacaraima/RR com relação à saúde, à educação, ao transporte e à segurança pública causadas pela crise humanitária advinda da Venezuela.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer a realização de diligência externa desta Comissão, para realizar reunião na cidade de Rio Branco/AC, sobre a situação dos imigrantes que adentram ao Estado pela fronteira com o Peru.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer Nota de Repúdio à xenofobia contra brasileira em Aeroporto da cidade de Porto/Portugal.
- Resultado
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Aprovado
Registro de presença
| Parlamentares | |
|---|---|
| Flávio Bolsonaro | Presente |
| Paulo Paim | Presente |
| Izalci Lucas | Presente |
| Alan Rick | Presente |
| Mara Gabrilli | Presente |
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Eduardo Gomes | Presente |
| Nelsinho Trad | Presente |
| Dr. Hiran | Presente |
| Leila Barros | Presente |
| Alessandro Vieira | Presente |
| Angelo Coronel | Presente |
| Mecias de Jesus | Presente |
| Reginete Bispo | Presente |
| Marcos do Val | Presente |
| Plínio Valério | Presente |
| Flávia Morais | Presente |
| Sergio Moro | Presente |
| Augusta Brito | Presente |
| Socorro Neri | Presente |
| Carol Dartora | Presente |
| Prof. Paulo Fernando | Presente |