3ª Reunião - CMMIR
Audiência Pública Interativa
- Finalidade
- Debater a atuação dos Ministérios do Governo Federal em temas de migração e refúgio.
- Requerimento(s) relacionado(s)
- REQ 1/2023 - CMMIR - Deputado Federal Túlio Gadêlha (REDE/PE)
- Resultado
- Audiência pública realizada.
Participante(s)
Erasto Fortes Mendonça
Coordenador-Geral de Políticas Educacionais em Direitos Humanos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi)
Representante de Ministério da Educação
Clarissa Teixeira Araujo do Carmo
Coordenadora-Geral de Promoção dos Direitos das Pessoas Migrantes, Refugiadas e Apátridas
Representante de Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania
Maria Clara de Paula Tusco
Diretora Substituta do Departamento de Organismos Internacionais
Representante de Ministério das Relações Exteriores
Cinthia Barros dos Santos Miranda
Coordenadora-Geral da Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS
Representante de Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Agnes Soares da Silva
Coordenadora-Geral de Vigilância em Saúde Ambiental
Representante de Ministério da Saúde
Augusto de Arruda Botelho
Secretário Nacional de Justiça
Representante de Ministério da Justiça e Segurança Pública
Deliberativa
Itens da Pauta
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- Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública a fim de promover discussão para debater o trabalho dos migrantes em território nacional e dá outras providências.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer a realização de diligência externa desta Comissão, na cooperativa da C Vale em Palotina/PR, a fim de fiscalizar as condições de trabalho de imigrantes e acompanhar as diligências a serem realizadas para investigar as causas da explosão ocorrida na cooperativa no dia 27 de julho, que deixou 1 brasileiro e 7 haitianos mortos.
- Resultado
-
Aprovado
Registro de presença
| Parlamentares | |
|---|---|
| Rodrigo Cunha | Presente |
| Paulo Paim | Presente |
| Chico Rodrigues | Presente |
| Beto Faro | Presente |
| Rogerio Marinho | Presente |
| Izalci Lucas | Presente |
| Alan Rick | Presente |
| Eduardo Braga | Presente |
| Mara Gabrilli | Presente |
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Lucas Barreto | Presente |
| Leila Barros | Presente |
| Alessandro Vieira | Presente |
| Reginete Bispo | Presente |
| Túlio Gadêlha | Presente |
| Marcos do Val | Presente |
| Laércio Oliveira | Presente |
| Sergio Moro | Presente |
| Cleitinho | Presente |
| Augusta Brito | Presente |
| Zé Haroldo Cathedral | Presente |
| Pedro Aihara | Presente |
| Carol Dartora | Presente |
| Prof. Paulo Fernando | Presente |