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Atividade Legislativa Comissões

18ª Reunião - CPMI - Fake News

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Encerrada
05/02/2020 às 13h Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2 Realizada
05/02/2020 13:00

Deliberativa

Finalidade
Apreciação de Requerimentos

Itens da Pauta

  • Aprovado
    Ementa
    Requer à Polícia Legislativa que preste informações a essa CPMI identificando alguns usuários do Twiter envolvidos no caso “mensalinho do Twiter”.
    Resultado
    Aprovado
  • Aprovado
    Ementa
    Requer informações ao Ministério Público Federal sobre o caso do dinheiro da Lava Jato utilizado para influência digital.
    Resultado
    Aprovado
  • Aprovado
    Ementa
    Requisição ao Twitter e Facebook para que identifiquem as pessoas envolvidas no “mensalinho do Twitter”.
    Resultado
    Aprovado
  • Aprovado
    Ementa
    Requisição de informações ao Ministério Público Federal e ao Tribunal Superior de Eleitoral sobre o “mensalinho do Twiter”
    Resultado
    Aprovado
  • Aprovado
    Ementa
    Requer seja feita notificação ao Twitter para esclarecer a quem pertence duas contas na rede social.
    Resultado
    Aprovado
  • Aprovado
    Ementa
    Requer obter, junto ao Poder Judiciário, o acesso ao conteúdo das trocas de mensagens no grupo intitulado "Gabinete do Ódio", mantido no Instagram, conforme informações apresentadas pela Deputada Joice Hasselmann em seu depoimento.
    Resultado
    Aprovado
  • Aprovado
    Ementa
    Requer o encaminhamento ao TWITTER para que apresente as informações abaixo indicadas dos perfis colacionados.
    Resultado
    Aprovado
  • Aprovado
    Ementa
    Requer o encaminhamento ao FACEBOOK e ao TWITTER para que apresente as informações abaixo indicadas dos perfis colacionados. Efeitos da resposta suspensos no que tange à esfera jurídica do Sr. CARLOS EDUARDO GUIMARAES, conforme Medida Cautelar em Mandado de Segurança n. 37017.
    Resultado
    Aprovado
  • Aprovado
    Ementa
    Requer o encaminhamento ao FACEBOOK para que apresente as informações abaixo indicadas dos perfis colacionados.
    Resultado
    Aprovado
  • Aprovado
    Ementa
    Requer o encaminhamento ao TWITTER e ao FACEBOOK para que apresente as informações abaixo indicadas dos perfis colacionados.
    Resultado
    Aprovado
  • Aprovado
    Ementa
    Requer o encaminhamento ao WHATSAPP (Facebook) para que apresente as informações abaixo indicadas sobre as contas (números de telefone) e Grupos de Conversa.
    Resultado
    Aprovado
  • Aprovado
    Ementa
    Requer o encaminhamento ao WHATSAPP (Facebook) para que apresente as informações abaixo indicadas sobre as contas (números de telefone) e Grupos de Conversa.
    Resultado
    Aprovado
  • Aprovado
    Ementa
    Requer o encaminhamento ao TWITTER e ao FACEBOOK para que apresente as informações abaixo indicadas dos perfis colacionados. REQUERIMENTO COM EFEITOS SUSPENSOS EM RAZÃO DA MEDIDA CAUTELAR EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 36932.
    Resultado
    Aprovado
  • Aprovado
    Ementa
    Solicita sejam requisitados junto à Deputada Federal Joice Hasselmann os Endereços de IP de computadores relacionados à milícia virtual e à disseminação de “fake news”, conforme apurados e identificados pela Deputada.
    Resultado
    Aprovado
  • Aprovado
    Ementa
    Requer que a rede social Twitter seja notificada para que esclareça a quem pertence as seguintes contas: "Deja El Loen Te Lechar" @Leitadas_Loen, "Left Dex" @Lets_Dex e Brasileirinhos @_brasileirinhos.
    Resultado
    Aprovado
  • Prejudicado
    Ementa
    Requerimento para retirar de pauta e tornar sem efeito os Requerimentos do Deputado Filipe Barros, que deixou de ser membro da Comissão:251 e 271.
    Resultado
    Prejudicado
  • Prejudicado
    Ementa
    Requerimento para retirar de pauta e tornar sem efeito o Requerimento do Deputado Eduardo Bolsonaro, que deixou de ser membro da Comissão: 272.
    Resultado
    Prejudicado
  • Prejudicado
    Ementa
    Requerimento para retirar de pauta e tornar sem efeito os Requerimentos da Deputada Caroline de Toni, que deixou de ser membro da Comissão: 163, 164, 165, 166, 173, 174, 175, 176, 177, 179, 181, 183, 184, 185, 188, 190, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 203, 204, 205, 255, 256 e 274.
    Resultado
    Prejudicado
  • Aprovado
    Ementa
    Requer esclarecimentos ao Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Augusto Heleno Ribeiro Pereira.
    Resultado
    Aprovado
  • Aprovado
    Ementa
    Requer sejam oficiados o GOOGLE BRASIL e FACEBOOK BRASIL para que enviem a esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito informações de registro, acesso, postagens e demais dados pertinentes aos seguintes canais criados no YouTube Brasil, páginas no Facebook e dos sites listados.
    Resultado
    Aprovado
  • Aprovado
    Ementa
    Requer seja convocada para depor nesta CPMI na condição de testemunha a senhora Mayara Cristina Modesti, dona da empresa Tudo Saudável.
    Resultado
    Aprovado
  • Aprovado
    Ementa
    Requer seja convocado para depor nesta CPMI na condição de testemunha o senhor Jaime Bruning.
    Resultado
    Aprovado
  • Aprovado
    Ementa
    Requer seja convidado para debater nesta CPMI o senhor Leonardo Euler de Morais, presidente do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL.
    Resultado
    Aprovado
  • Aprovado
    Ementa
    Requer seja convidado representante da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) para debater nesta CPMI os efeitos das Fake News sobre a saúde pública e sobre a confiança nas vacinas.
    Resultado
    Aprovado

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga
Eduardo Gomes
Marcio Bittar
Ciro Nogueira
Suplentes
1. Renan Calheiros
2. Luiz Carlos do Carmo Presente
3. Mecias de Jesus
4. Esperidião Amin Presente
Titulares
Veneziano Vital do Rêgo
Randolfe Rodrigues Presente
Kátia Abreu
Suplentes
1. Fabiano Contarato Presente
2. Alessandro Vieira Presente
3. Eliziane Gama
Titulares
Roberto Rocha
Soraya Thronicke Presente
Suplentes
1. Flávio Bolsonaro Presente
2. Major Olimpio Presente
Titulares
Angelo Coronel Presente
Nelsinho Trad Presente
Suplentes
1. Otto Alencar
2. Irajá Presente
Titulares
Humberto Costa Presente
Rogério Carvalho Presente
Suplentes
1. Jean-Paul Prates Presente
2. Telmário Mota
Titulares
Chico Rodrigues
Wellington Fagundes
Suplentes
1. Jorginho Mello
2. Zequinha Marinho
Titulares
Eduardo Girão
Suplentes
1. Styvenson Valentim

Deputados  

Titulares
Dr. Hiran
Ricardo Barros Presente
Walter Alves Presente
Suplentes
1. Márcio Jerry Presente
2. David Miranda
3. Juarez Costa
Titulares
Luizianne Lins Presente
Rui Falcão Presente
Suplentes
1. Natália Bonavides Presente
2. Carlos Zarattini
Titulares
Filipe Barros
Caroline de Toni Presente
Suplentes
1. Carla Zambelli
2. Carlos Jordy Presente
Titulares
Delegado Éder Mauro Presente
Suplentes
1. Márcio Labre
Titulares
Marcelo Ramos
Suplentes
1. Wellington Roberto
Titulares
Lídice da Mata Presente
Suplentes
1. Alessandro Molon
Titulares
Celso Russomanno
Suplentes
1. Silvio Costa Filho
Titulares
Alexandre Frota Presente
Suplentes
1. Shéridan
Titulares
Arthur Oliveira Maia
Suplentes
1. Elmar Nascimento
Titulares
Túlio Gadêlha Presente
Suplentes
1. Paulo Ramos Presente
Titulares
José Nelto Presente
Suplentes
1. José Medeiros
Titulares
Dr. Leonardo Presente
Suplentes
1. Aureo Ribeiro
Parlamentares
Luiz Pastore Presente
Arolde de Oliveira Presente
Izalci Lucas Presente
Dário Berger Presente
Marcos do Val Presente
João Roma Presente

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