CPIMT

Requerimentos apreciados
DATA DE APRESENTAÇÃO EMENTA AUTORIA SITUAÇÃO
1 / 2017 09/08/2017 Requer material compilado das Audiências Públicas realizadas sobre automutiação e suicídio realizadas nos últimos dois anos à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
09/08/2017

2 / 2017 09/08/2017 Requer material da Audiência Pública destinada a debater crimes cibernéticos realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal em 29/06/2017. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
09/08/2017

3 / 2017 09/08/2017 Convite para representante do Centro de Estudos sobre Tecnologia da Informação e Comunicação- CETIC. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
09/08/2017

4 / 2017 09/08/2017 Convite ao Presidente da SaferNet Brasil para atuar como consultor da CPI. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
09/08/2017

5 / 2017 09/08/2017 Convite ao Presidente da OAB, Claudio Pacheco Prates Lamachia. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
09/08/2017

6 / 2017 09/08/2017 Convite a representante da Organização Mundial da Saúde no Brasil Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
09/08/2017

7 / 2017 09/08/2017 Convite ao Presidente do Conselho Federal de Medicina. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
09/08/2017

8 / 2017 09/08/2017 Convite à Presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria, Dra. Carmita Helena Najjar Abdo. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
09/08/2017

9 / 2017 09/08/2017 Solicita à Câmara dos Deputados Relatório e documentos anexos da CPI de Crimes Cibernéticos. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
09/08/2017

10 / 2017 09/08/2017 Convite a representantes do Facebook, Google, Youtube, Yahoo (Tumblr), WhatsApp, Instagram e Twitter. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
09/08/2017

11 / 2017 09/08/2017 Solicita da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados todo o material compilado durante o Seminário sobre o tema "Baleia Azul", realizado em 16/05/2017. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
09/08/2017

12 / 2017 09/08/2017 Convite ao Ministro da Justiça, Torquato Lorena Jardim Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
09/08/2017

13 / 2017 09/08/2017 Convite ao Ministro da Saúde, deputado Ricardo Barros. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
09/08/2017

14 / 2017 09/08/2017 Convite ao Ministro do Desenvolvimento Social, deputado Osmar Terra Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
09/08/2017

15 / 2017 09/08/2017 Convite ao Ministro da Educação, deputado Mendonça Filho. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
09/08/2017

16 / 2017 09/08/2017 Convite ao Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Dr. Gilberto Kassab. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
09/08/2017

17 / 2017 09/08/2017 Convite ao jornalista Marcelo Canellas. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
09/08/2017

18 / 2017 09/08/2017 Convite ao Secretário Executivo do Comitê Gestor da Internet, Dr. Hartmut Richard Glaser Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
09/08/2017

19 / 2017 09/08/2017 Convite ao Presidente do Conselho Federal de Psicologia, Dr. Rogério Giannini. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
09/08/2017

20 / 2017 09/08/2017 Convite ao Presidente do Centro de Valorização da Vida - CVV. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
09/08/2017

21 / 2017 09/08/2017 Convite ao Presidente da Associação Brasileira de Estudos e Prevenção do Suicídio - ABEPS, Dr. Humberto Correa. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
09/08/2017

22 / 2017 09/08/2017 Convite ao psicólogo Carlos Henrique Aragão Neto, do Estado do Piauí. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
09/08/2017

23 / 2017 09/08/2017 Convite para Audiência Pública a um representante da UNICEF - Fundo das Nações Unidas para a Infância. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
09/08/2017

24 / 2017 09/08/2017 Convite ao Presidente do ISSS - International Society for the Study of Self-injury Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
09/08/2017

25 / 2017 09/08/2017 Convite à Presidente do IASP - International Association for Suicide Prevention. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
09/08/2017

26 / 2017 09/08/2017 Convite ao criador da internet - Tim Berners-Lee Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
09/08/2017

27 / 2017 09/08/2017 Convite a representante do Internet Corporation for Assigned Names and Numbers - ICANN Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
09/08/2017

28 / 2017 09/08/2017 Convite ao Ministro do Trabalho, deputado Ronaldo Nogueira de Oliveira Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
09/08/2017

29 / 2017 09/08/2017 Convite à jornalista, cineasta e documentarista Sandra Terena. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
09/08/2017

30 / 2017 09/08/2017 Convite à Drª Maíra Barreto, representante da instituição ATINI - A Voz pela Vida. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
09/08/2017

31 / 2017 09/08/2017 Convite a o Presidente da FUNAI, Gal. Franklimberg Ribeiro de Freitas Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
09/08/2017

32 / 2017 09/08/2017 Convite ao Secretário do SESAI – Secretaria Nacional de Saúde Indígena, Dr. Marco Antônio Toccolini. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
09/08/2017

33 / 2017 09/08/2017 Convite ao Presidente do Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
09/08/2017

34 / 2017 09/08/2017 Convite ao Coordenador da 6ª Câmara da PGR, Dr. Luciano Mariz Maia Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
09/08/2017

35 / 2017 09/08/2017 Convite a representante do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - FNPETI Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
09/08/2017

36 / 2017 09/08/2017 Convite a representante do Conselho Nacional de Justiça – CNJ para prestar informações sobre o Cadastro Nacional de Adoção - CNA Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
09/08/2017

37 / 2017 09/08/2017 Convite à Secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Sra. Claudia Vidigal Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
09/08/2017

38 / 2017 09/08/2017 Convite ao Delegado titular da DPCA – Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente da Grande Vitória-ES, Dr. Lorenzo Pazolini Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
09/08/2017

39 / 2017 09/08/2017 Convite à Ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
09/08/2017

40 / 2017 09/08/2017 Convite ao psiquiatra do Hospital Universitário de Brasília, Dr. André de Mattos Salles. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
09/08/2017

41 / 2017 09/08/2017 Convite ao Delegado da Polícia Federal, Dr. Flávio Augusto Palma Setti. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
09/08/2017

42 / 2017 09/08/2017 Solicita ao Ministério Público da Paraíba relatórios e documentos sobre investigação para apurar as denúncias de maus-tratos praticados contra jovens acolhidos na ONG Aldeias Infantis SOS localizada em João Pessoa. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
09/08/2017

43 / 2017 09/08/2017 Solicita à Secretaria de Educação do município de Campo Grande relatórios e documentos sobre investigação e/ou sindicâncias para apurar as denúncias de maus-tratos de crianças no Centro de Educação Infantil Santa Edwirgens. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
09/08/2017

44 / 2017 09/08/2017 Requer do STJ um representante para atuar como consultor da CPI. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
09/08/2017

45 / 2017 09/08/2017 Solicita à Polícia Federal dois delegados para atuarem como consultores. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
09/08/2017

46 / 2017 09/08/2017 Solicita à PGR um representante para atuar como consultor da CPI. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
09/08/2017

47 / 2017 15/08/2017 Convida para Audiência Pública o Secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário, Sr. Cleber Cesar Buzotto. Sen. Vanessa Grazziotin

Aprovado

Data de apreciação:
17/08/2017

48 / 2017 15/08/2017 Convida para Audiência Pública o Procurador-Geral do Ministério Público do Trabalho, Sr. Ronaldo Curado Fleury. Sen. Vanessa Grazziotin

Aprovado

Data de apreciação:
17/08/2017

49 / 2017 15/08/2017 Convoca Redes Sociais para oitiva - Representantes: Facebook, Google, Youtube, Yahoo(Tumblr), WhastApp, Instagram e Twitter. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
17/08/2017

50 / 2017 15/08/2017 Requer do Ministério Publico do Mato Grosso do Sul relatórios sobre investigações das denúncias de maus tratos de crianças no Centro de Educação Infantil Santa Edwirgens. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
17/08/2017

51 / 2017 15/08/2017 Convida para Audiência Pública o Prefeito de Curitiba/PR, Dr. Rafael Greca de Macedo. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
17/08/2017

52 / 2017 15/08/2017 Requer autorização para os meios de comunicação do Senado Federal acompanhar as diligências externas da Comissão. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
17/08/2017

53 / 2017 15/08/2017 Convida para Audiência Pública o Secretario de Segurança de Pernambuco. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
17/08/2017

54 / 2017 15/08/2017 Convida para Audiência Pública o Diretor Geral da Policia Federal, Sr. Leandro Daiello Coimbra. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
17/08/2017

55 / 2017 15/08/2017 Convida para Audiência Pública Representante do ISOC - Internet Society. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
17/08/2017

56 / 2017 15/08/2017 Convida para Audiência Pública a Sra. Lucélia Rodrigues, vítima de maus tratos. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
17/08/2017

57 / 2017 15/08/2017 Requer documentos das Audiências Públicas realizadas em todas as Comissões Permanentes da Câmara do Deputados sobre o tema "suicídio e automutilação". Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
17/08/2017

58 / 2017 15/08/2017 Requer à Comissão de Educação do Senado Federal, todo material coletado em Audiências Públicas sobre o tema "suicídio e automutilação". Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
17/08/2017

59 / 2017 15/08/2017 Convida para Audiência Pública o Secretário Nacional da Juventude. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
17/08/2017

60 / 2017 15/08/2017 Requer aprovação de visita ao Presidente da República para apresentação do plano de trabalho e objetivos da CPIMT. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
17/08/2017

61 / 2017 15/08/2017 Requer informações das Secretarias de Segurança Pública dos Estados e do Distrito Federal, sobre dados numéricos mensais de suicídios e tentativas de suicídios de crianças e adolescentes dos últimos 05 (cinco) anos. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
17/08/2017

62 / 2017 15/08/2017 Requer cessão do Dr. José Carlos Concezo, membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, para atuar como Consultor desta Comissão. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
17/08/2017

63 / 2017 16/08/2017 Requer convocação da Sra. Helena Ramos. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
17/08/2017

64 / 2017 16/08/2017 Requer o envio mensal, ou quando julgar necessário, de documentos analisados por esta CPI aos órgãos de investigação. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
17/08/2017

65 / 2017 16/08/2017 Requer que informe às Câmaras de Vereadores e Assembleias Legislativas a instalação desta CPI. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
17/08/2017

66 / 2017 16/08/2017 Requer ao Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo a cessão da Dra. Gladys Henriques Pinheiros. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
17/08/2017

67 / 2017 17/08/2017 Convocação do Diretor Geral do Google no Brasil. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
17/08/2017

68 / 2017 17/08/2017 Convocação do Diretor Geral Facebook no Brasil. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
17/08/2017

69 / 2017 17/08/2017 Convocação do Diretor Geral do Youtube no Brasil. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
17/08/2017

70 / 2017 17/08/2017 Convocação do Diretor Geral do Yahoo e Tumblr no Brasil. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
17/08/2017

71 / 2017 17/08/2017 Convocação do Diretor Geral da WhatsApp no Brasil. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
17/08/2017

72 / 2017 17/08/2017 Convocação da Diretora Geral do Twitter no Brasil, Dra Fiamma Zarife. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
17/08/2017

73 / 2017 17/08/2017 Convocação do Diretor Geral do Instagram no Brasil. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
17/08/2017

74 / 2017 31/08/2017 Requer Convocação do coordenador Regional da FUNAI - CR Litoral Sudoeste, Sr. Cristiano Vieira Gonçalves Hutter. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
31/08/2017

75 / 2017 31/08/2017 Requer informações do Ministério Publico de Divinópolis/MG Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
31/08/2017

76 / 2017 31/08/2017 Requer convocação da Sra. NATALIA IENCARELLI. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
31/08/2017

77 / 2017 31/08/2017 Requer Convocação da Sra Thais Ferreira Alves. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
31/08/2017

78 / 2017 31/08/2017 Requer convite do Sr. JULIANO SOARES PRADO, Secretário de Desenvolvimento Social Divinópolis /MG. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
31/08/2017

79 / 2017 31/08/2017 Convite ao Dr. MATHEUS BARALDI MAGNANI Procurador da República, para Audiência Pública. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
31/08/2017

80 / 2017 31/08/2017 Convite ao secretário municipal de saúde de São Paulo, Sr. Wilson Modesto Pollara, para participar de Audiência Pública. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
31/08/2017

82 / 2017 13/09/2017 Requer que seja convidado o Sr. Marco Norci Schroeder, Diretor Presidente da operadora de telefonia OI. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
19/09/2017

83 / 2017 13/09/2017 Requer que seja convidado o Sr. José Antônio Guaraldi Félix, Diretor Presidente da operadora de telefonia Claro. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
19/09/2017

84 / 2017 13/09/2017 Requer que seja convidado o Sr. Eduardo Navarro de Carvalho, Diretor Presidente da operadora de telefonia Vivo. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
19/09/2017

86 / 2017 13/09/2017 Convite ao Ministro da Cultura, Sr. Sérgio Sá Leitão. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
19/09/2017

87 / 2017 13/09/2017 Requer cópia do processo ao Ministério da Cultura que deu origem à exposição "Queermuseu - Cartografias da Diferença na Arte Brasileira". Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
19/09/2017

88 / 2017 13/09/2017 Requer à Secretaria de Segurança do Estado Espírito Santo a cessão do Delegado Lorenzo Pazonili. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
19/09/2017

89 / 2017 13/09/2017 Requer que seja convidado o Sr. Fernando Chacon, Diretor Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços - ABECS, e o Sr. Ricardo de Barros Vieira, Diretor-Executivo. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
19/09/2017

90 / 2017 13/09/2017 Requer que seja convidado o Sr. Stéfano de Angelis, Diretor Presidente da operadora de telefonia TIM. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
19/09/2017

91 / 2017 13/09/2017 Requer que seja convocado o Sr. Marcos Madureira, Presidente da Diretoria-Executiva do Santander Cultural. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
19/09/2017

92 / 2017 19/09/2017 Convocação da professora VALENTINNE DA SILVA SERPA. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
19/09/2017

93 / 2017 19/09/2017 Convite a SILVIO MUNHOZ, Procurador de Justiça Criminal do Ministério Publico do Rio Grande do Sul, ao Sr. JÚLIO ALMEIDA, Promotor da Infância e da Juventude de Porto Alegre e ao Sr. GAUDÊNCIO FIDÉLIS, curador da exposição queermuseu. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
19/09/2017

94 / 2017 19/09/2017 Convite a ALEXANDRE DIPP, Procurador de Justiça Criminal do Ministério Publico do Rio Grande do Sul Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
19/09/2017

95 / 2017 20/09/2017 Requer realização de Audiência Pública no Estado do Mato Grosso. Sen. José Medeiros

Aprovado

Data de apreciação:
21/09/2017

96 / 2017 20/09/2017 Requer a convocação da Sra. LUANA BATISTA DOS SANTOS. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
21/09/2017

97 / 2017 20/09/2017 Requer Cessão do Procurador da República Guilherme Zanina Schelb. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
21/09/2017

98 / 2017 20/09/2017 Convite ao Diretor Nacional da Visão Mundial, Sr. JOÃO DINIZ. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
21/09/2017

99 / 2017 27/09/2017 Requer a convocação de Juarez Gomes Flores Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
27/09/2017

100 / 2017 27/09/2017 Requer a convocação do Senhor Gaudêncio Fidélis, curador da exposição Queermuseu. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
27/09/2017

101 / 2017 27/09/2017 Convite ao servidor aposentado do Senado Federal JOSÉ AUGUSTO PANISSET SANTANA para atuar como assessor da CPI. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
27/09/2017

102 / 2017 27/09/2017 Convoca o Ministro da Saúde, deputado Ricardo Barros. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
27/09/2017

103 / 2017 28/09/2017 Seja autorizada viagem do consutor desta CPI o Sr. JOSE AUGUSTO PANISSET SANTANA em diligência ao Estado do Espírito Santo Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
04/10/2017

104 / 2017 28/09/2017 Requer a realização de uma diligência no Estado do Espírito Santo para oitivas e interrogatórios. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
04/10/2017

105 / 2017 03/10/2017 Requer que sejam convidados o artista Wagner Schwartz; o curador da Exposição "35º Panorama da Arte Brasileira - Brasil por Multiplicação", Luiz Camillo Osorio; e o curador do Museu de Arte Moderna de São Paulo, Felipe Chaimovich. Sen. Ana Amélia

Aprovado

Data de apreciação:
04/10/2017

106 / 2017 04/10/2017 Requer que seja convocado Luiz Camillo Osorio, curador da Exposição "35º Panorama da Arte Brasileira - Brasil por Multiplicação". Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
04/10/2017

107 / 2017 04/10/2017 Requer que seja convidado o Delegado Marcelo Alexandrino, Chefe da Delegacia de Defesa Institucional da Polícia Federal (PF) de Campo Grande/MS. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
04/10/2017

108 / 2017 04/10/2017 Requer que seja convidada a Delegada Juliana Tuma, da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente de Manaus/AM. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
04/10/2017

109 / 2017 04/10/2017 Requer que seja convocado o artista Wagner Schwartz, que se apresentou na Exposição "35º Panorama da Arte Brasileira - Brasil por Multiplicação". Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
04/10/2017

110 / 2017 04/10/2017 Requer a convocação da Sra. Elizabeth Finger. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
04/10/2017

111 / 2017 04/10/2017 Requer a convocação de Antonio Beraldo de Paulo para ser ouvido em reunião da CPI no Espírito Santo. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
04/10/2017

112 / 2017 04/10/2017 Requer a convocação de Erica Oliveira Arantes para ser ouvida em reunião da CPI no Espírito Santo. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
04/10/2017

113 / 2017 04/10/2017 Convocação de ANDERSON GUEDES MELO para ser ouvido em reunião a ser realizada por esta CPI no Espírito Santo. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
04/10/2017

114 / 2017 04/10/2017 Convocação de WELISON LUIZ CANDIDO para ser ouvido em reunião a ser realizada por esta CPI no Espírito Santo. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
04/10/2017

115 / 2017 04/10/2017 Convocação de ELDER BARROS DOS SANTOS para ser ouvido em reunião da CPI no Espírito Santo. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
04/10/2017

116 / 2017 04/10/2017 Convocação de MARIO SERGIO OLIVEIRA CORDEIRO para ser ouvido em reunião da CPI no Espírito Santo. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
04/10/2017

117 / 2017 04/10/2017 Convocação de ROBSON DE ALMEIDA BRAMBATI para ser ouvido em reunião a ser realizada pela CPI no Espírito Santo. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
04/10/2017

118 / 2017 04/10/2017 Convocação de ANTONIO CESAR BARBOSA PINTO para ser ouvido em reunião da CPI no Espírito Santo. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
04/10/2017

119 / 2017 04/10/2017 Convocação de MICHAEL LELIS para ser ouvido em reunião a ser realizada pela CPI no Espírito Santo. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
04/10/2017

120 / 2017 04/10/2017 Convocação de ANDREIA MACEDO TRINDADE para ser ouvida em reunião a ser realizada pela CPI no Espírito Santo. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
04/10/2017

121 / 2017 04/10/2017 Requer convocação de MANFRED STOFFL, diretor do Goeth Institut, de Salvador/BA. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
04/10/2017

122 / 2017 04/10/2017 Requer diligência ao Estado de Santa Catarina, nas cidades de Florianópolis e Criciúma para realização de Audiências Públicas com oitivas e interrogatórios. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
04/10/2017

123 / 2017 04/10/2017 Requer diligencia ao estado de São Paulo para realização de Audiências Públicas e reuniões com oitivas e interrogatórios. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
04/10/2017

124 / 2017 04/10/2017 Solicita da Secretaria de Justiça do Estado do Piauí informações sobre a ocorrência da criança que foi deixada pelos pais no presídio em cela de um condenado por crimes sexuais. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
04/10/2017

125 / 2017 04/10/2017 Requer envio em diligência do consultor JOSÉ AUGUSTO PANISSET SANTANA e a assessora DAMARES REGINA ALVES para o estado de São Paulo. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
04/10/2017

126 / 2017 04/10/2017 Convocação do Sr. SÉRGIO RIAL, que foi presidente do Santander Cultural. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
04/10/2017

127 / 2017 11/10/2017 Requer que seja convidada a Conselheira Tutelar Srª. Joyce Aparecida da Paz. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
17/10/2017

128 / 2017 11/10/2017 Requer que seja convidada a Srª. BERNADET MARIA TAVARES RIBEIRO Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
17/10/2017

129 / 2017 11/10/2017 Requer que seja convidado Juiz Gabriel Pires de Campos Sormani. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
17/10/2017

130 / 2017 17/10/2017 Requer seja convidada a Dra. MARIA PAULA CASSONE ROSSI para ser ouvida em Audiência Pública em São Paulo/SP. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
17/10/2017

131 / 2017 17/10/2017 Convite à Dra. Maria Domitila Pardo Mansur para ser ouvida em Audiência Pública em São Paulo/SP. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
17/10/2017

132 / 2017 17/10/2017 Convite à Dra. Margareth Ferraz França para ser ouvida em Audiência Pública em São Paulo/SP. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
17/10/2017

133 / 2017 17/10/2017 Convite à Dra. Fatima Liz Bardelli Teixeira para ser ouvida em Audiência Pública. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
17/10/2017

134 / 2017 17/10/2017 Convite à Dra. Fernanda Beatriz Gil da Costa para ser ouvida em Audiência Pública da CPI. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
17/10/2017

135 / 2017 17/10/2017 Requer seja convidada a Dra. Valeria Diez Scarance para ser ouvida em Audiência Pública da CPI. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
17/10/2017

136 / 2017 17/10/2017 Convite ao Dr. Mario Sergio Sobrinho para participar de Audiência Pública na CPI. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
17/10/2017

137 / 2017 17/10/2017 Convite à Sra. Simone Bellomo de Oliveira para ser ouvida, de forma reservada, na CPI. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
17/10/2017

138 / 2017 17/10/2017 Requer seja convidado o Sr. Edmundo dos Santos apra ser ouvido, de forma reservada, por esta CPI Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
17/10/2017

139 / 2017 17/10/2017 Requer seja convidada a Sra. PAMELLA MANNERS MOURA para ser ouvida, de forma reservada, na CPI. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
17/10/2017

140 / 2017 17/10/2017 Requer envio dos consultores GUILHERME ZANINA SCHELB, FLÁVIO AUGUSTO PALMA SETTI E THIAGO TAVARES NUNES DE OLIVEIRA para a cidade de São Paulo, em diligência. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
17/10/2017

141 / 2017 17/10/2017 Requer realização de uma diligência na cidade de Janaúba/MG. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
17/10/2017

142 / 2017 17/10/2017 Requer realização de uma diligência para a cidade de Altos no estado do Piauí. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
17/10/2017

143 / 2017 17/10/2017 Convocação de Alessandro da Silva Santos para ser ouvido na CPI. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
17/10/2017

144 / 2017 17/10/2017 Requer seja convidado o delegado da Polícia Civil Ricardo Viana para ser ouvido na CPI. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
17/10/2017

145 / 2017 17/10/2017 Reqer seja convidada a Sra. Livia Maria Chaves para ser ouvida, de forma reservada, na CPI. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
17/10/2017

146 / 2017 03/11/2017 Requer que seja convidada a Srª. DALKA CHAVES DE ALMEIDA para ser ouvida perante a CPI, de forma reservada. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
08/11/2017

147 / 2017 03/11/2017 Requer que seja convidada a Srª. SANDRA REGINA VILELA para ser ouvida perante a CPI, de forma reservada. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
08/11/2017

148 / 2017 03/11/2017 Requer que seja convidada a Srª. CLAUDIA MARGARIDO PACHECO para ser ouvida perante a CPI, de forma reservada. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
08/11/2017

149 / 2017 03/11/2017 Requer que seja convidada a Srª. MARIA PUREZA CANDIDO DE OLIVEIRA para ser ouvida perante a CPI, de forma reservada. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
08/11/2017

150 / 2017 03/11/2017 Requer que seja convidada a Srª. LETICIA CORTES DE SOUZA para ser ouvida perante a CPI, de forma reservada. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
08/11/2017

151 / 2017 03/11/2017 Requer que seja convidada a Srª. ALEXANDRA BARROS CLEMENTE para ser ouvida perante a CPI, de forma reservada. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
08/11/2017

152 / 2017 03/11/2017 Requer que seja convidada a Srª. DANIELA PAVAN MENDES para ser ouvida perante a CPI, de forma reservada. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
08/11/2017

153 / 2017 03/11/2017 Requer que seja convidada a Srª. VIVIANE COSTA RIOS para ser ouvida perante a CPI, de forma reservada. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
08/11/2017

154 / 2017 07/11/2017 Requer a constituição de grupo técnico de trabalho envolvendo representantes do Ministério da Justiça, Polícia Federal, Secretaria da Receita Federal, Banco Central do Brasil, Ministério Público, Safernet e ABECS. Sen. Flexa Ribeiro

Aprovado

Data de apreciação:
08/11/2017

155 / 2017 08/11/2017 Convocaçao do Sr. Alexandre Christian Mathieu Salun para ser ouvido, de forma reservada, na CPI. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
08/11/2017

156 / 2017 08/11/2017 Condução Coercitiva do Sr. Wagner Schwartz à CPI. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
08/11/2017

157 / 2017 08/11/2017 Condução coercitiva do Sr. Gaudêncio Fidélis Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
08/11/2017

158 / 2017 08/11/2017 Requer seja convidado o Procurador da República, Dr. Fernando de Almeida Martins para prestar informações à CPI. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
08/11/2017

159 / 2017 22/11/2017 Requer que seja convidado o Delegado da Polícia Civil José Lopes para ser ouvido nesta CPI. Sen. José Medeiros

Aprovado

Data de apreciação:
22/11/2017

160 / 2017 22/11/2017 Requer que seja convocado para ser ouvido na CPI o Sr. Ademir Lúcio Ferreira. Sen. José Medeiros

Aprovado

Data de apreciação:
22/11/2017

161 / 2017 22/11/2017 Requer à Vara Criminal de Planaltina/DF cópia do Inquérito Policial 1061/2017. Sen. José Medeiros

Aprovado

Data de apreciação:
22/11/2017

162 / 2017 22/11/2017 Requer à Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro a cessão do Promotor de Justiça Rubens José Bastos Viana para atuar como consultor desta CPI. Sen. José Medeiros

Aprovado

Data de apreciação:
22/11/2017

163 / 2017 22/11/2017 Requer que seja convidada a Sra. Clemilda de Jesus para ser ouvida nesta CPI. Sen. José Medeiros

Aprovado

Data de apreciação:
22/11/2017

164 / 2017 23/11/2017 Requer que a oitiva do Sr. Wagner Schwartz, aprovada pelos Requerimentos nºs 105 e 109/2017, seja convolado em oitiva por vídeoconferência. Sen. Humberto Costa

Aprovado

Data de apreciação:
22/03/2018

165 / 2017 23/11/2017 Requer que seja convidado para ser ouvido nesta CPI o Presidente da Federação Brasileira de Telecomunicações (Febratel) em exercício, Carlos Duprat. Sen. José Medeiros

Aprovado

Data de apreciação:
22/03/2018

167 / 2018 15/02/2018 Requer que seja convidada como consultora da CPI a professora Aloma Felizardo. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
20/02/2018

168 / 2018 15/02/2018 Requer que seja convidado como consultor da CPI o coordenador do Programa Infância Protegida, Sr. Washington de Sá. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
20/02/2018

169 / 2018 15/02/2018 Requer que a Secretaria de Comunicação Social do Senado Federal realize campanha educativa de combate à violência contra crianças e adolescentes. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
20/02/2018

170 / 2018 15/02/2018 Requer a realização de reunião com consultores e assessores da CPI. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
20/02/2018

171 / 2018 15/02/2018 Requer que seja convidada a Drª. Tânia Paris para participar de Audiência Pública. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
20/02/2018

172 / 2018 15/02/2018 Requer que a Srª. Rosangela Costa Reis seja convidada como consultora da CPI. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
20/02/2018

173 / 2018 20/02/2018 Requer que seja convidada para participar de Audiência Pública a Procuradora Geral da República, Srª. Raquel Elias Ferreira Dodge. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
20/02/2018

174 / 2018 20/02/2018 Requer que seja convocado o Secretário Especial de Saúde Indígena, Sr. Marco Toccolini. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
20/02/2018

175 / 2018 20/02/2018 Requer a realização de diligências nas cidades de Eldorado/SP e Santos/SP. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
20/02/2018

176 / 2018 20/02/2018 Requer à Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal todo o material compilado na Audiência Pública realizada no dia 06 de dezembro de 2017 para discutir "BULLYING". Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
20/02/2018

177 / 2018 20/02/2018 Requer que seja convidado o Sr. HUGO MONTEIRO FERREIRA para atuar como consultor da CPI-MT. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
20/02/2018

178 / 2018 20/02/2018 Requer que seja convidada a Srª. FERNANDA BENQUERER para atuar como consultora da CPI-MT. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
20/02/2018

179 / 2018 20/02/2018 Requer que seja convidado o Sr. CARLOS HENRIQUE ARAGÃO NETO para atuar como consultor da CPI-MT. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
20/02/2018

180 / 2018 20/02/2018 Requer que seja convidado o Sr. ANDRÉ DE MATTOS SALLES para atuar como consultor da CPI-MT. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
20/02/2018

181 / 2018 20/02/2018 Requer que seja solicitado ao Secretário Nacional da Receita Federal informações sobre a classificação e entrada de mercadorias no Brasil. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
20/02/2018

182 / 2018 20/02/2018 Requer que seja convidado para participar de Audiência Pública o Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Sr. Esequiel Roque. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
20/02/2018

183 / 2018 15/03/2018 Convite à Sra. ANDRESSA PAULA DE SIQUEIRA TREVISAN para ser ouvida perante esta CPI, de forma reservada. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
22/03/2018

184 / 2018 15/03/2018 Convite ao Dr. André Luiz Bastos, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Itapetininga/SP, para participar de Audiência Pública. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
22/03/2018

185 / 2018 15/03/2018 Convite ao Dr. Eduardo de Souza Fernandes, Delegado Titular da Delegacia da Mulher do Município de Itapetininga/SP, para participar de Audiência Pública. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
22/03/2018

186 / 2018 21/03/2018 Requer que seja convidado para ser ouvido em Audiência Pública o Dr. ALESSANDRO VIEIRA DE PAULA, Juiz da Vara de Infância da Comarca de Itapetininga/SP. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
22/03/2018

187 / 2018 21/03/2018 Requer que seja convidado para ser ouvido em Audiência Pública o Dr. LEANDRO CONTE DE BENEDICTO, Promotor de Justiça da Comarca de Itapetininga/SP. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
22/03/2018

188 / 2018 21/03/2018 Requer que seja convidado para ser ouvido em Audiência Pública o Dr. ALFREDO GHERING FALCHI CARDOSO FONSECA, Juiz de Direito da Comarca de Itapetininga/SP. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
22/03/2018

189 / 2018 21/03/2018 Requer que seja convidada a Dra. TAMARA BROCKHAUSEN para ser ouvida, de forma reservada. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
22/03/2018

190 / 2018 21/03/2018 Requer que seja convidada a Dra. MARIA DOLORES CUNHA TOLOI para ser ouvida, de forma reservada. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
22/03/2018

191 / 2018 21/03/2018 Requer que seja convidada a Dra. Evani Zambon Marques da Silva para ser ouvida, de forma reservada. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
22/03/2018

192 / 2018 21/03/2018 Requer que seja convidada a Dra. Claudia Silveira Tondowski para ser ouvida, de forma reservada. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
22/03/2018

193 / 2018 21/03/2018 Requer que seja convidada a Dra. Debora Pastore Bassit para ser ouvida, de forma reservada. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
22/03/2018

194 / 2018 21/03/2018 Requer que seja convidado para ser ouvido em Audiência Pública o Sr. CLAYTON ROBERTO FERREIRA DE PAULA, Conselheiro Tutelar na cidade de Itapetininga/SP. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
22/03/2018

196 / 2018 24/04/2018 Requer a realização de diligência na cidade de Bariri. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
08/05/2018

197 / 2018 03/05/2018 Requer realização de Audiência Publica sobre a Lei da Alienação Parental com os convidados: -Dr. Gabriel Pires de Campos Sormani -Dra. Valéria Scarance -Dra. Noemia Vieira Fonseca -Dra. Elizabethi Alonso -Dra. Ana Iencareli -Dr. Paulo Fernando de Melo -Dra. Eliana Passarelli -Representante da Produção do Programa Fantástico da Rede Globo de Televisão Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
08/05/2018

198 / 2018 04/05/2018 Convoca Fernando de Carvalho Lopes para oitiva Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
08/05/2018

199 / 2018 04/05/2018 Convite de Diego Hypolito para depoimento. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
08/05/2018

200 / 2018 04/05/2018 Convite para Natalia do Nascimento Vilela ser ouvida de forma reservada. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
08/05/2018

201 / 2018 04/05/2018 Convite para Maria Cristina F. Viveiros ser ouvida de forma reservada. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
08/05/2018

202 / 2018 04/05/2018 Convocação de Julliana Sales para oitiva. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
08/05/2018

203 / 2018 04/05/2018 Convite para a Samira Caccia Martino para ser ouvida, de forma reservada, Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
08/05/2018

204 / 2018 04/05/2018 Convocação de GEORGEVAL ALVES GONÇALVES para oitiva Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
08/05/2018

205 / 2018 04/05/2018 Convite a Sra MARCIA ESTELA RIBERA FELICIANO para ser ouvida, de forma reservada, Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
08/05/2018

206 / 2018 04/05/2018 Convite a CYNTINA DE ALMEIDA LEONEL FERREIRA MENDES PEREIRA para ser ouvida, de forma reservada. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
08/05/2018

207 / 2018 04/05/2018 Convite a. CRISTINA BENEDETTI SAMPAIO para ser ouvida, de forma reservada, Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
08/05/2018

208 / 2018 04/05/2018 Convite a ERIKA MARLUCE ELEN DE ALENCAR BARBOSA para ser ouvida, de forma reservada. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
08/05/2018

209 / 2018 07/05/2018 Convite aos advogados Andre Rivali e Luiz Peliche Del Rosario para Audiência Pública sobre Lei de Alienação Parental. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
08/05/2018

210 / 2018 07/05/2018 Convocação de Elmo Correa para ser ouvido em Audiência Pública no Espírito Santo. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
08/05/2018

211 / 2018 07/05/2018 Requer a realização de diligência em São Paulo. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
08/05/2018

212 / 2018 09/05/2018 Requer que sejam convidados os consultores da CPI para participar de Audiência Pública nas cidades de São Paulo/SP e Vitória/ES. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
16/05/2018

213 / 2018 09/05/2018 Requer que seja convidado o psicólogo SIDNEY KIYOSHI SHINE para ser ouvido, de forma reservada, perante esta Comissão. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
16/05/2018

214 / 2018 09/05/2018 Requer que seja convidada a Sra. TUNISIA VIANA DE CARVALHO para ser ouvida, de forma reservada, perante esta Comissão. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
16/05/2018

215 / 2018 09/05/2018 Requer que seja convocado o Sr. Paulo Henrique Barros para ser ouvido perante esta Comissão, na cidade de São Paulo/SP. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
16/05/2018

216 / 2018 09/05/2018 Requer que seja convocado o Sr. Diniz Horácio da Silva para ser ouvido perante esta Comissão, na cidade de Vitória/ES. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
16/05/2018

217 / 2018 09/05/2018 Requer a realização de Audiência Pública com a participação de especialistas e vítimas de bullying e cyberbullying. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
16/05/2018

218 / 2018 09/05/2018 Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a violência contra crianças e adolescentes. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
16/05/2018

219 / 2018 16/05/2018 Requer a quebra do sigilo telemático, fiscal e telefônico do Sr. FERNANDO CARVALHO LOPES Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
16/05/2018

220 / 2018 16/05/2018 Convocação da Sra. Ivonete Fagundes para prestar depoimento Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
16/05/2018

221 / 2018 17/05/2018 Requer a convocação para oitiva todos os alvos da Operação Luz da Infância. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
17/05/2018

222 / 2018 17/05/2018 Requer apoio técnico da Polícia Federal para análise dos dados que serão entregues pela CPI. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
17/05/2018

223 / 2018 17/05/2018 Requer convite à repórter Joanna de Assis. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
17/05/2018

224 / 2018 21/05/2018 Convida o Sr. Matheus Ferreira Matos Ribeiro de Lara para ser ouvido em Audiência Pública no Espírito Santo. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
23/05/2018

225 / 2018 22/05/2018 Requer a Convocação da Sra. ROCIO MACARENA VILAR para ser ouvida nesta CPI. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
23/05/2018

226 / 2018 22/05/2018 Requer a Convocação do Sr. JOSÉ GONZALO VILAR para ser ouvido nesta CPI. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
23/05/2018

227 / 2018 22/05/2018 Requer a Convocação da Srª. Juana Graciela. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
23/05/2018

228 / 2018 22/05/2018 Requer a Convocação do Sr. MIGUEL ANGEL VILAR para ser ouvido nesta CPI Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
23/05/2018

229 / 2018 23/05/2018 Requer copia do inquérito policial em que consta como acusado Georgeval Alves Gonçalves, ao Delegado Geral da Policia Civil do Espírito Santo. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
23/05/2018

230 / 2018 23/05/2018 Requer à Primeira Vara Criminal da Comarca de Linhares/ES cópia do inquérito policial em que consta como acusado Georgeval Alves Gonçalves. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
23/05/2018

231 / 2018 23/05/2018 Convida o Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo, Dr. Guilherme Daré de Lima, e os delegados Dr. André Costa, Dr. Romeu Pio de Abreu Junior, Dra. Suzana Garcia e Dr. André Jaretta. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
23/05/2018

232 / 2018 04/06/2018 Requerimento para oitiva de pessoas junto à CPI do Maus-tratos: Sr. Marcos Goto e Sra. Thaís Copini Sen. José Medeiros

Aprovado

Data de apreciação:
07/06/2018

233 / 2018 06/06/2018 Requer que seja solicitada do médico Dr. Bernardo Kiertsman informações sobre o diagnóstico, tratamento e a real condição de saúde da menor I.R.S. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
07/06/2018

234 / 2018 06/06/2018 Requer que seja solicitada da médica DRA DEBORA TOLAINI informações sobre o diagnóstico, o tratamento e a real condição de saúde da menor I.R.S. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
07/06/2018

235 / 2018 06/06/2018 Requer que seja solicitado da direção da Escola Quintal Mágico da cidade de Paraty/RJ informações sobre a aluna I.R.S. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
07/06/2018

236 / 2018 06/06/2018 Requer seja solicitado relatórios a cada 15 (quinze dias) do Conselho Tutelar do município de Paraty/RJ sobre a menor I.R.S. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
07/06/2018

237 / 2018 06/06/2018 Requer seja convidada a menor H.H.S.S. para ser ouvida, de forma reservada, nesta Comissão. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
07/06/2018

238 / 2018 06/06/2018 Convite ao Sr. MARCELO CAMPOS SCHRODER para ser ouvido nesta Comissão. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
07/06/2018

239 / 2018 13/06/2018 Requer que FERNANDO DE CARVALHO LOPES seja reconvocado para ser ouvido pela CPI Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
04/07/2018

240 / 2018 13/06/2018 Requer que GEORGEVAL ALVES GONÇALVES seja reconvocado para ser ouvido pela CPI. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
04/07/2018

241 / 2018 14/06/2018 Convite MOHAMED SAIGG seja convidado para ser ouvido, de forma reservada. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
04/07/2018

242 / 2018 14/06/2018 Requeiro que convide a Sra. GORETTI BUSSOLO para ser ouvida, de forma reservada, na CPI. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
04/07/2018

243 / 2018 14/06/2018 Requer que convide a advogada Patricia Alonso, para ser ouvida, de forma reservada, na CPI. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
04/07/2018

244 / 2018 14/06/2018 Requer que convide a psicologa forense Dr. Ana Iencarelli para ser ouvida, de forma reservada, na CPI Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
04/07/2018

245 / 2018 19/06/2018 Requer diligência da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Maus-Tratos em Cuiabá. Sen. José Medeiros

Aprovado

Data de apreciação:
04/07/2018

246 / 2018 04/07/2018 Requer convite à Sra HELIA ALTANIRA BRAGA FERREIRA para ser ouvida, de forma reservada, pela CPI. Sen. Magno Malta

Aprovado

Data de apreciação:
04/07/2018