CEI2016

Requerimentos apreciados
DATA DE APRESENTAÇÃO EMENTA AUTORIA SITUAÇÃO
1 / 2016 26/04/2016 Requer que sejam convidados a participar de reunião da Comissão o Sr. Marcello Lavenère, ex-presidente do Conselho Federal da OAB, e o Sr. Dalmo Dallari, professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Sen. Vanessa Grazziotin

Aprovado parcialmente

Data de apreciação:
27/04/2016

2 / 2016 26/04/2016 Requer que sejam convidados a participar de reunião da Comissão a Sra. Kátia Abreu, Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Sr. Alexandre Corrêa Abreu, Presidente do Banco do Brasil, e o Sr. Nelson Henrique Barbosa Filho, Ministro da Fazenda e Presidente do Conselho Monetário Nacional. Sen. Vanessa Grazziotin

Aprovado parcialmente

Data de apreciação:
27/04/2016

3 / 2016 26/04/2016 Requer que seja convidado a participar de reunião da Comissão o Dr. Ricardo Lodi Ribeiro, professor adjunto e diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Sen. José Pimentel

Aprovado

Data de apreciação:
27/04/2016

4 / 2016 26/04/2016 Requer que seja convidado a participar de reunião da Comissão o Professor Dr. Geraldo Luiz Mascarenhas Prado, Professor de Direito Processual Penal da UFRJ e investigador do Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Sen. José Pimentel

Aprovado

Data de apreciação:
27/04/2016

6 / 2016 26/04/2016 Requer que seja convidado o Sr. Júlio Marcelo de Oliveira, Procurador de Contas junto ao Tribunal de Contas da União. Sen. Cássio Cunha Lima

Aprovado

Data de apreciação:
27/04/2016

7 / 2016 26/04/2016 Convida para serem ouvidos os juristas Ives Gandra da Silva Martins, advogado, doutor em Direito pela Universidade Mackenzie; José Maurício Conti, professor do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Universidade de São Paulo; Eros Roberto Grau, ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal- STF; Fernando Facury Scaff, professor do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Universidade de São Paulo; Sérgio Ferraz, Professor Titular de Direito Administrativo da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Claudio Lamachia, Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil- OAB; Hamilton Dias de Souza, advogado, mestre em Direito Econômico e Financeiro; Julio Marcelo de Oliveira, Procurador do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas da União - TCU. Sen. Ricardo Ferraço

Aprovado parcialmente

Data de apreciação:
27/04/2016

8 / 2016 27/04/2016 Solicita seja convidado o Exmo. Sr. Carlos Mário da Silva Velloso, ex-Ministro do STF. Sen. Ronaldo Caiado

Aprovado

Data de apreciação:
27/04/2016

Requerimentos correlatos:
9 / 2016 27/04/2016 Requer que sejam convidados os Srs. Nelson Azevedo Jobim, ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal; Carlos Mário Da Silva Velloso, ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal; e Adilson Abreu Dallari, professor Titular de Direito, Administrativo da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Sen. Marta Suplicy

Aprovado parcialmente

Data de apreciação:
27/04/2016

Requerimentos correlatos:
11 / 2016 27/04/2016 Requer a realização de oitiva com o senhor procurador do Tribunal de Contas da União, Júlio Marcelo de Oliveira. Sen. Simone Tebet

Aprovado

Data de apreciação:
27/04/2016

12 / 2016 27/04/2016 Requer apresentação de memórias de cálculo, apresentadas à época do pedido do crédito referentes às fontes de excesso de arrecadação e superávit financeiro de anos anteriores referentes às receitas próprias de suas unidades orçamentárias, utilizadas nos créditos questionados na Denúncia 1/16, pelos seguintes órgãos: Ministérios da Educação, da Defesa, da Justiça, da Ciência Tecnologia e Inovação, da Previdência Social, da Fazenda e da Integração Nacional. Justiça do Trabalho. Secretaria de Direitos Humanos. Justiça Eleitoral e Justiça Federal. Sen. Gleisi Hoffmann

Rejeitado

Data de apreciação:
28/04/2016

13 / 2016 27/04/2016 Requer esta Comissão oficie ao Presidente do Congresso Nacional requerendo as notas taquigráficas e mapa de votação da aprovação do PLN 5/15. Sen. Gleisi Hoffmann

Rejeitado

Data de apreciação:
28/04/2016

14 / 2016 27/04/2016 Requer esta Comissão Especial oficie ao Tribunal de Contas da União requerendo certidão de existência da edição de decretos de créditos suplementares por excesso de arrecadação e superávit de exercícios anteriores nos anos de 2001 e 2009, bem como cópia dos relatórios de aprovação de contas referentes aos respectivos autos. Sen. Gleisi Hoffmann

Rejeitado

Data de apreciação:
28/04/2016

15 / 2016 27/04/2016 Requer que esta Comissão Especial solicite ao Ministério da Agricultura e Pecuária certidão que comprove se as subvenções do Plano Safra, durante o ano de 2015, contemplaram ato assinado pela Presidenta da República. Sen. Lindbergh Farias

Rejeitado

Data de apreciação:
28/04/2016

16 / 2016 27/04/2016 Requer que esta Comissão Especial solicite ao Banco do Brasil certidão que comprove se as subvenções do Plano Safra, durante o ano de 2015, contemplaram ato assinado pela Presidenta da República. Sen. Lindbergh Farias

Rejeitado

Data de apreciação:
28/04/2016

17 / 2016 27/04/2016 Requer que esta Comissão Especial solicite ao Ministério da Fazenda certidão que comprove se as subvenções do Plano Safra, durante o ano de 2015, contemplaram ato assinado pela Presidenta da República. Sen. Lindbergh Farias

Rejeitado

Data de apreciação:
28/04/2016

18 / 2016 27/04/2016 Requer que esta Comissão Especial solicite ao Conselho Monetário Nacional certidão que comprove se as subvenções do Plano Safra, junto ao Banco do Brasil, durante o ano de 2015, contemplaram ato assinado pela Presidenta da República. Sen. Vanessa Grazziotin

Rejeitado

Data de apreciação:
28/04/2016

19 / 2016 27/04/2016 Requer o convite de Geraldo Luiz Mascarenhas Prado, Professor de Direito Processual Penal da UFRJ e investigador do Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa ; Ricardo Lodi Ribeiro; e Marcello Lavanère, ex-presidente do Conselho Federal da OAB. Sen. José Pimentel

Aprovado

Data de apreciação:
27/04/2016

20 / 2016 27/04/2016 Requer o convite de José Eduardo Cardozo, Advogado-Geral da União; Nelson Barbosa, Ministro da Fazenda; Kátia Abreu, Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e Representante do Banco do Brasil. Sen. José Pimentel

Aprovado

Data de apreciação:
27/04/2016

21 / 2016 27/04/2016 Requer o convite de Júlio Marcelo de Oliveira, Procurador de Contas junto ao Tribunal de Contas da União; Carlos Mário da Silva Velloso, ex-Ministro do Supremo ; e José Maurício Conti, professor do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Universidade de São Paulo. Sen. Cássio Cunha Lima

Aprovado

Data de apreciação:
27/04/2016

22 / 2016 27/04/2016 Requer seja apresentada nota técnica sobre a Denúncia nº 1/2016 pelos especialistas Paulo Martins, Auditor do TCU; Kiyoshi Arada, Especialista em Direito Financeiro; e Odete Medalar, especialista em Controle Externo. Sen. Cristovam Buarque

Aprovado

Data de apreciação:
02/06/2016

23 / 2016 27/04/2016 Requer que esta Comissão Especial solicite ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão a relação dos pedidos de abertura de crédito suplementar, por meio de Decreto da Presidente da República, reapresentados em atendimento à nova orientação jurisprudencial do Tribunal de Contas da União (TCU). Sen. Gleisi Hoffmann

Rejeitado

Data de apreciação:
28/04/2016

24 / 2016 29/04/2016 Requer que seja convidado o Sr. Fábio Medina Osório, Presidente do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado - IIEDE. Sen. Cássio Cunha Lima

Aprovado

Data de apreciação:
29/04/2016

25 / 2016 25/05/2016 Requer à Procuradoria-Geral da República, em caráter reservado, gravações referentes ao diálogo havido entre o Senador Romero Jucá e o Senhor Sérgio Machado, divulgado pelo Jornal Folha de São Paulo. Sen. Humberto Costa

Rejeitado

Data de apreciação:
02/06/2016

26 / 2016 25/05/2016 Requer que se solicite ao Supremo Tribunal Federal as gravações e degravações do diálogo havido entre o Senador Romero Jucá e o Senhor Sérgio Machado. Sen. Gleisi Hoffmann

Rejeitado

Data de apreciação:
02/06/2016

27 / 2016 31/05/2016 Requer que o Tribunal de Contas da União encaminhe à Comissão cópias de todas as decisões proferidas pelo órgão com fulcro no § 1º do art. 59 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Sen. Vanessa Grazziotin

Aprovado

Data de apreciação:
02/06/2016

28 / 2016 31/05/2016 Requer a oitiva do Sr. Rogério Jesus Alves Oliveira, Gerente de Operações de Créditos Agropecuários (GECAP) na Coordenação-Geral das Operações de Crédito do Tesouro Nacional (COPEC). Sen. José Medeiros

Aprovado

Data de apreciação:
02/06/2016

29 / 2016 31/05/2016 Requer a oitiva do Sr. Adriano Pereira de Paula, Coordenador-Geral de Operações de Crédito do Tesouro Nacional. Sen. José Medeiros

Aprovado

Data de apreciação:
02/06/2016

30 / 2016 31/05/2016 Requer a oitiva do Sr. Eumar Novacki, Secretário-Executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Sen. José Medeiros

Aprovado

Data de apreciação:
02/06/2016

31 / 2016 31/05/2016 Requer a oitiva do Sr. Gilberto Occhi, ex Vice-Presidente de Governo da Caixa Econômica Federal. Sen. José Medeiros

Rejeitado

Data de apreciação:
02/06/2016

32 / 2016 31/05/2016 Requer a oitiva do Sr. Otávio Ladeira de Medeiros, Secretário do Tesouro Nacional. Sen. José Medeiros

Aprovado

Data de apreciação:
02/06/2016

33 / 2016 31/05/2016 Requer a oitiva do Sr. Mansueto Facundo de Almeida Júnior, Secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda. Sen. José Medeiros

Rejeitado

Data de apreciação:
02/06/2016

34 / 2016 01/06/2016 Requer que o Banco do Brasil encaminhe informações acerca do pagamento das equalizações relativas ao crédito rural. Sen. Ronaldo Caiado

Aprovado

Data de apreciação:
02/06/2016

35 / 2016 01/06/2016 Requer que o Supremo Tribunal Federal encaminhe os autos que demonstram a possível ocorrência de crime de obstrução de Justiça pela nomeação do Sr. Luís Inácio Lula da Silva como Ministro de Estado. Sen. Ronaldo Caiado

Rejeitado

Data de apreciação:
02/06/2016

36 / 2016 01/06/2016 Requer a oitiva do Sr. Otávio Ladeira de Medeiros, Secretário do Tesouro Nacional. Sen. Ronaldo Caiado

Aprovado

Data de apreciação:
02/06/2016

37 / 2016 01/06/2016 Requer que sejam convidados para participar de oitiva o Sr. Júlio Marcelo de Oliveira, Procurador do Ministério Público de Contas junto do TCU, e o Sr. Adilson Dallari, Professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da PUC-SP. (Aprovado parcialmente, em relação apenas ao Sr. Júlio Marcelo de Oliveira.) Sen. Ricardo Ferraço

Aprovado parcialmente

Data de apreciação:
02/06/2016

38 / 2016 01/06/2016 Solicita ao TCU cópia do Ofício nº 1/2015, que comunicou o Poder Executivo sobre indícios de irregularidades na edição de decretos de abertura de créditos suplementares. Sen. Waldemir Moka

Aprovado

Data de apreciação:
02/06/2016

Requerimentos correlatos:
39 / 2016 01/06/2016 Solicita ao relator do processo nº 027.923/2015-0 do TCU, Raimundo Carreiro Silva, cópia dos documentos coletados durante o procedimento de fiscalização. Sen. Ana Amélia

Aprovado

Data de apreciação:
02/06/2016

40 / 2016 01/06/2016 Requer que a Sra. Lucieni Pereira da Silva, Presidente da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil, seja convidada para prestar informações à Comissão. Sen. Ana Amélia

Rejeitado

Data de apreciação:
02/06/2016

41 / 2016 01/06/2016 Requer que a Comissão solicite junto ao Ministério da Fazenda certidão que comprove se as subvenções do Plano Safra, durante o ano de 2015, contemplaram ato assinado pela Presidenta da República. Sen. Lindbergh Farias

Aprovado

Data de apreciação:
02/06/2016

42 / 2016 01/06/2016 Requer que a Comissão solicite ao Banco do Brasil certidão que comprove se as subvenções do Plano Safra, durante o ano de 2015, contemplaram ato assinado pela Presidenta da República. Sen. Lindbergh Farias

Aprovado

Data de apreciação:
02/06/2016

43 / 2016 01/06/2016 Requer que o Sr. Marcelo Barbosa Saintive, Secretário do Tesouro Nacional no ano de 2015, seja convidado a prestar informações à Comissão. Sen. Ana Amélia

Aprovado

Data de apreciação:
02/06/2016

Requerimentos correlatos:
44 / 2016 01/06/2016 Requer a oitiva, na condição de testemunha, do Sr. Jânio Carlos Endo Macedo, ex-Diretor de Governo do Banco do Brasil S/A. Sen. Waldemir Moka

Aprovado

Data de apreciação:
02/06/2016

45 / 2016 01/06/2016 Requer que a Comissão oficie ao Tribunal de Contas da União, requerendo certidão da existência da edição de decretos de créditos suplementares nos anos de 2001 e 2009, bem como cópia dos relatórios de aprovação de contas referentes aos respectivos anos. Sen. Humberto Costa

Aprovado

Data de apreciação:
02/06/2016

46 / 2016 01/06/2016 Requer que a Comissão solicite ao Conselho Monetário Nacional certidão que comprove se as subvenções do Plano Safra, junto ao Banco do Brasil, durante o ano de 2015, contemplaram ato assinado pela Presidenta da República. Sen. Humberto Costa

Aprovado

Data de apreciação:
02/06/2016

47 / 2016 01/06/2016 Requerem que a Comissão solicite ao Supremo Tribunal Federal, em caráter reservado, o inteiro teor da delação premiada do Senhor Sérgio Machado, ex-senador da República pelo Estado do Ceará e ex-dirigente da Transpetro. Sen. José Pimentel

Rejeitado

Data de apreciação:
02/06/2016

48 / 2016 01/06/2016 Requer que a Comissão solicite ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento certidão que comprove se as subvenções do Plano Safra, durante o ano de 2015, contemplaram ato assinado pela Presidenta da República. Sen. Gleisi Hoffmann

Aprovado

Data de apreciação:
02/06/2016

49 / 2016 01/06/2016 Requer informações dos seguintes órgãos: Ministérios da Educação, da Defesa, da Justiça, da Ciência, Tecnologia e Inovação, da Previdência Social, da Fazenda e da Integração Nacional, Justiças do Trabalho, Eleitoral e Federal, TJDFT e Secretaria de Direitos Humanos. Sen. Gleisi Hoffmann

Aprovado

Data de apreciação:
02/06/2016

50 / 2016 01/06/2016 Requer que o TCU encaminhe à Comissão cópia do Ofício nº 1/2015, de 22/6/2015, que trata de comunicação feita pela Corte ao Poder Executivo acerca de indícios de irregularidades na edição de decretos de abertura de créditos suplementares. Sen. Dário Berger

Aprovado

Data de apreciação:
02/06/2016

Requerimentos correlatos:
51 / 2016 01/06/2016 Requer a oitiva da Sra. Esther Dweck, ex-Secretária de Orçamento Federal. Sen. José Medeiros

Aprovado

Data de apreciação:
02/06/2016

52 / 2016 01/06/2016 Requer que seja ouvido, na condição de testemunha, o Sr. Leonardo Albernaz, Secretário de Macroavaliação Governamental do TCU à época dos fatos. Sen. Simone Tebet

Aprovado

Data de apreciação:
02/06/2016

53 / 2016 01/06/2016 Requer a solicitação ao Banco do Brasil dos documentos emitidos em 2014 e 2015 com cobranças referentes à equalização do plano safra. Sen. Aloysio Nunes Ferreira

Aprovado

Data de apreciação:
02/06/2016

Requerimentos correlatos:
54 / 2016 01/06/2016 Requer a solicitação ao Tribunal de Contas da União de cópia dos documentos coletados durante o procedimento de fiscalização em curso, em especial documentos do Banco do Brasil com cobranças referentes à equalização do plano safra. Sen. Aloysio Nunes Ferreira

Aprovado

Data de apreciação:
02/06/2016

55 / 2016 01/06/2016 Requer que o Sr. Maurício de Albuquerque Wanderley, Secretário de Macroavaliação Governamental do TCU à época do julgamento do processo nº 013.707/2009, seja ouvido pela Comissão, na condição de testemunha. Sen. José Medeiros

Aprovado

Data de apreciação:
02/06/2016

56 / 2016 01/06/2016 Requer que seja encaminhada à Comissão cópia integral do processo nº 013.707/2009, que tramitou no Tribunal de Contas da União. Sen. José Medeiros

Aprovado

Data de apreciação:
02/06/2016

57 / 2016 02/06/2016 Solicita a convocação do Sr. Marcus Pereira Aucélio, ex-Subsecretário de Política Fiscal da Secretaria do Tesouro Nacional, para, na condição de testemunha, comparecer perante esta Comissão. Sen. Ronaldo Caiado

Aprovado

Data de apreciação:
02/06/2016

Requerimentos correlatos:
58 / 2016 02/06/2016 Solicita a convocação do Sr. Marcelo Pereira de Amorim, ex-Coordenador-Geral de Programação Financeira da Secretaria do Tesouro Nacional, para, na condição de testemunha, comparecer perante esta Comissão. Sen. Ronaldo Caiado

Aprovado

Data de apreciação:
02/06/2016

Requerimentos correlatos:
59 / 2016 02/06/2016 Requer a oitiva do Sr. Sérgio Machado. Sen. Vanessa Grazziotin

Rejeitado

Data de apreciação:
02/06/2016

60 / 2016 02/06/2016 Requer ao TSE a prestação de contas do PSDB referente ao exercício de 2015. Sen. Vanessa Grazziotin

Rejeitado

Data de apreciação:
02/06/2016

61 / 2016 02/06/2016 Requer seja oficiada a Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (SOF /MP), para que preste informações a este Colegiado. Sen. Vanessa Grazziotin

Aprovado

Data de apreciação:
02/06/2016

62 / 2016 02/06/2016 Requer seja oficiado o Tribunal de Contas da União para que preste informações a esta Comissão. Sen. Vanessa Grazziotin

Aprovado

Data de apreciação:
02/06/2016

63 / 2016 02/06/2016 Requer seja oficiado o Ministério Público do Tribunal de Contas da União para que preste informações a esta Comissão. Sen. Vanessa Grazziotin

Rejeitado

Data de apreciação:
02/06/2016

64 / 2016 02/06/2016 Requer seja oficiado o Tribunal de Contas da união para que preste informações a esta Comissão. Sen. Vanessa Grazziotin

Rejeitado

Data de apreciação:
02/06/2016

65 / 2016 02/06/2016 Requer seja oficiado o Tribunal de Contas da união para que preste informações a esta Comissão. Sen. Vanessa Grazziotin

Rejeitado

Data de apreciação:
02/06/2016

66 / 2016 02/06/2016 Requer seja oficiado o Tribunal de Contas da união para que preste informações a esta Comissão. Sen. Vanessa Grazziotin

Rejeitado

Data de apreciação:
02/06/2016

67 / 2016 02/06/2016 Requer seja oficiado o Tribunal de Contas da união para que preste informações a esta Comissão. Sen. Vanessa Grazziotin

Aprovado

Data de apreciação:
02/06/2016

68 / 2016 02/06/2016 Requer seja oficiado o Tribunal de Contas da união para que preste informações a esta Comissão. Sen. Vanessa Grazziotin

Aprovado

Data de apreciação:
02/06/2016

69 / 2016 02/06/2016 Requer seja oficiado o Tribunal de Contas da união para que preste informações a esta Comissão. Sen. Vanessa Grazziotin

Aprovado

Data de apreciação:
02/06/2016

70 / 2016 02/06/2016 Requer ao Ministro do TCU, Raimundo Carreiro, relator do processo nº 027.923/]2015-0, cópia de documentos coletados durante o procedimento de fiscalização em curso. Sen. Fernando Bezerra Coelho

Aprovado

Data de apreciação:
02/06/2016

71 / 2016 02/06/2016 Requer ao Banco do Brasil cópia de todos os documentos emitidos em 2014 e 2015 por meio dos quais era cobrado do Tesouro Nacional o pagamento de parcelas referentes á equalização do Plano Safra. Sen. Fernando Bezerra Coelho

Aprovado

Data de apreciação:
02/06/2016

Requerimentos correlatos:
72 / 2016 02/06/2016 Requer à Procuradoria-Geral da República o inteiro teor da delação premiada do Senhor Sérgio Machado. Sen. Lindbergh Farias

Rejeitado

Data de apreciação:
02/06/2016

73 / 2016 02/06/2016 Requer ao Banco do Brasil todos os documentos emitidos em 2014 e 2015 por meio dos quais era cobrado do Tesouro Nacional o pagamento de parcelas referentes à equalização do Plano Safra. Sen. Cássio Cunha Lima

Aprovado

Data de apreciação:
02/06/2016

Requerimentos correlatos:
74 / 2016 02/06/2016 Requer à Procuradoria-Geral da República o compartilhamento das informações constantes da delação premiada do Sr. Sérgio Machado. Sen. Vanessa Grazziotin

Rejeitado

Data de apreciação:
02/06/2016

Requerimentos correlatos:
75 / 2016 02/06/2016 Requer que seja explicitada a razão de documento constante à fl. 79 dos autos. Sen. Vanessa Grazziotin

Rejeitado

Data de apreciação:
02/06/2016

76 / 2016 02/06/2016 Requer a oitiva do Senador Romero Jucá. Sen. Vanessa Grazziotin

Rejeitado

Data de apreciação:
02/06/2016

77 / 2016 02/06/2016 Requer ao Supremo Tribunal Federal o compartilhamento de informações constantes dos procedimentos referentes à delação premiada do Senhor Sérgio Machado. Sen. Vanessa Grazziotin

Rejeitado

Data de apreciação:
02/06/2016

78 / 2016 02/06/2016 Requer seja oficiada a Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento para que preste informações a esta Comissão. Sen. Vanessa Grazziotin

Aprovado

Data de apreciação:
02/06/2016

79 / 2016 02/06/2016 Requer cópia da Declaração de Imposto de Renda da Senhora Janaína Conceição Paschoal referente ao ano 2015. Sen. Vanessa Grazziotin

Rejeitado

Data de apreciação:
02/06/2016

80 / 2016 02/06/2016 Requer a realização de acareação entre os Senhores Janaína Conceição Paschoal e José Eduardo Cardozo. Sen. Vanessa Grazziotin

Rejeitado

Data de apreciação:
02/06/2016

81 / 2016 02/06/2016 Requer seja oficiado o Tribunal de Contas da união para que preste informações a esta Comissão. Sen. Fátima Bezerra

Aprovado

Data de apreciação:
02/06/2016

82 / 2016 02/06/2016 Requer a realização de acareação entre o AGU, Fábio Medina Osório e o professor de direito financeiro da UERJ, Ricardo Lodi Ribeiro. Sen. Fátima Bezerra

Rejeitado

Data de apreciação:
02/06/2016

83 / 2016 02/06/2016 Requer a prestação de informações pela Secretaria do Tesouro Nacional acerca do Plano Safra. Sen. Randolfe Rodrigues

Aprovado

Data de apreciação:
02/06/2016

84 / 2016 02/06/2016 Requer à Procuradoria-Geral da República o compartilhamento das informações constantes na delação premiada do Sr. Sérgio Machado. Sen. Randolfe Rodrigues

Rejeitado

Data de apreciação:
02/06/2016

Requerimentos correlatos:
85 / 2016 02/06/2016 Requer a realização de oitiva do Sr. Eduardo Consentino da Cunha. Sen. Randolfe Rodrigues

Rejeitado

Data de apreciação:
02/06/2016

86 / 2016 02/06/2016 Requer a realização de acareação entre os senhores Miguel Reale Júnior e Geraldo Luiz Mascarenhas Prado. Sen. Vanessa Grazziotin

Rejeitado

Data de apreciação:
02/06/2016

87 / 2016 06/06/2016 Requer o convite de João Cerqueira de Santana Filho. Sen. Ana Amélia

Rejeitado

Data de apreciação:
06/06/2016

88 / 2016 06/06/2016 Requer o convite de Nestor Cuñat Cerveró. Sen. Ana Amélia

Rejeitado

Data de apreciação:
06/06/2016

89 / 2016 06/06/2016 Requer o convite de Marcelo Bahia Odebrecht. Sen. Ana Amélia

Rejeitado

Data de apreciação:
06/06/2016

90 / 2016 06/06/2016 Requer, em aditamento ao Requerimento nº 22/2016-CEI, seja substituído o nome do especialista Paulo Martins (TCU) pelo dirigente responsável pelo Núcleo de Macroavaliação Governamental do Tribunal de Contas da União, Sr. Leonardo Rodrigues Albernaz. Sen. Cristovam Buarque

Aprovado

Data de apreciação:
06/06/2016

91 / 2016 06/06/2016 Requer a realização de acareação entre João Cerqueira de Santana Filho, Marcelo Bahia Odebrecht e Nestor Cuñat Cerveró. Sen. Ana Amélia

Rejeitado

Data de apreciação:
06/06/2016

92 / 2016 07/06/2016 Requer o cancelamento da convocação do Sr. Jânio Carlos Endo Macedo, Diretor de Governo do Banco do Brasil S.A. à época dos fatos. Sen. Waldemir Moka

Aprovado

Data de apreciação:
08/06/2016

94 / 2016 07/06/2016 Requer que a Secretaria de Orçamento Federal informe à Comissão se o TCU comunicou ao órgão prévia e oportunamente quaisquer fatos ou indícios de irregularidades na gestão orçamentária, especialmente quanto à edição de decretos de abertura de crédito suplementar nos exercícios de 2014 e 2015. Sen. Vanessa Grazziotin

Aprovado

Data de apreciação:
08/06/2016

95 / 2016 07/06/2016 Requer que a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização Financeira - CMO informe à Comissão se o TCU comunicou previamente ao órgão quaisquer fatos ou indícios de irregularidades na gestão orçamentária, especialmente quanto à edição de decretos de abertura de crédito suplementar nos exercícios de 2014 e 2015. Sen. Vanessa Grazziotin

Aprovado

Data de apreciação:
08/06/2016

96 / 2016 07/06/2016 Requer que o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão informe à Comissão se o TCU comunicou ao órgão quaisquer indícios de irregularidades na gestão orçamentária, especialmente quanto à edição de decretos de abertura de crédito suplementar nos exercícios de 2014 e 2015. Sen. Vanessa Grazziotin

Aprovado

Data de apreciação:
08/06/2016

97 / 2016 07/06/2016 Requer que a Secretaria do Tesouro Nacional informe à Comissão se o TCU comunicou ao órgão quaisquer indícios de irregularidades na gestão orçamentária, especialmente quanto à alegada existência de "operação de crédito", bem como de passivos da União em favor de bancos públicos e do FGTS. Sen. Gleisi Hoffmann

Aprovado

Data de apreciação:
08/06/2016

98 / 2016 07/06/2016 Requer que a Presidência da República informe à Comissão se o TCU comunicou ao órgão quaisquer indícios de irregularidades na gestão orçamentária, especialmente quanto à edição de decretos de abertura de crédito suplementar em 2014 e 2015, além de outras informações. Sen. Gleisi Hoffmann

Aprovado

Data de apreciação:
08/06/2016

99 / 2016 08/06/2016 Requer que o Banco do Brasil preste as informações que especifica, relativas ao Plano Safra. Sen. Vanessa Grazziotin

Aprovado

Data de apreciação:
08/06/2016

100 / 2016 08/06/2016 Requer que o Banco Central do Brasil preste as informações que especifica, relativas a passivos da União junto a bancos públicos e ao FGTS. Sen. Vanessa Grazziotin

Aprovado

Data de apreciação:
08/06/2016

101 / 2016 08/06/2016 Requer que a Secretaria do Tesouro Nacional preste as informações que especifica, relativas ao Plano Safra. Sen. Vanessa Grazziotin

Aprovado

Data de apreciação:
08/06/2016

102 / 2016 08/06/2016 Requer, em aditamento ao Requerimento nº 55/2016-CEI, que seja substituído o nome do especialista Sr. Maurício de Albuquerque Wanderley, pela Presidente da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil, Lucieni Pereira da Silva. Sen. José Medeiros

Aprovado

Data de apreciação:
08/06/2016

103 / 2016 08/06/2016 Requer a oitiva do Sr. Hipólito Gadelha Remígio, Consultor de Orçamentos do Senado Federal, na condição de testemunha. Sen. Gleisi Hoffmann

Aprovado

Data de apreciação:
08/06/2016

104 / 2016 08/06/2016 Requer seja cancelada a convocação e oitiva do Sr. Eumar Novacki, Secretário-Executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, conforme requerimento nº 30/2016, encaminhado à CEI. Sen. José Medeiros

Aprovado

Data de apreciação:
08/06/2016

105 / 2016 08/06/2016 Requer seja dispensada a oitiva do senhor Leonardo Gomes Pereira, Presidente da CVM. Sen. Antonio Anastasia

Aprovado

Data de apreciação:
08/06/2016

106 / 2016 09/06/2016 Requer que seja dispensada a oitiva do Sr. Marcelo Barbosa Saintive, Secretário do Tesouro Nacional em 2015. Sen. Ana Amélia

Aprovado

Data de apreciação:
13/06/2016

Requerimentos correlatos:
107 / 2016 09/06/2016 Requer a dispensa de oitiva do Sr. Marcelo Pereira Amorim, ex-Coordenador-Geral de Programação Financeira da Secretaria do Tesouro Nacional. Sen. Ronaldo Caiado

Aprovado

Data de apreciação:
13/06/2016

Requerimentos correlatos:
108 / 2016 10/06/2016 Requer que seja solicitado ao TCU o envio do relatório da área técnica do órgão referente às contas de 2015 da Presidente da República. Sen. Ricardo Ferraço

Aprovado

Data de apreciação:
13/06/2016

109 / 2016 10/06/2016 Requer a juntada da Nota Técnica nº 109/2016 - CONORF/SF aos autos da Denpuncia nº 01/2016. Sen. Vanessa Grazziotin

Aprovado

Data de apreciação:
13/06/2016

110 / 2016 13/06/2016 Requer o cancelamento da oitiva da Sra. Esther Dweck. Sen. José Medeiros

Aprovado

Data de apreciação:
13/06/2016

111 / 2016 13/06/2016 Requer a dispensa da oitiva do Sr. Marcus Pereira Aucélio. Sen. Ronaldo Caiado

Aprovado

Data de apreciação:
13/06/2016

Requerimentos correlatos:
114 / 2016 13/06/2016 Requer ao Procurador-Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Paulo Bugarin, que encaminhe a esta Comissão cópia do ato que delegou ao Procurador Júlio Marcelo competência para atuar perante as contas presidenciais, bem como em relação às subvenções ao Plano Safra e à edição de decretos de suplementação orçamentária. Sen. Vanessa Grazziotin

Aprovado

Data de apreciação:
20/06/2016

116 / 2016 13/06/2016 Requer a dispensa da oitiva da testemunha Marcelo Pereira Amorim, ex-Coordenador-Geral de Programação Financeira da Secretaria do Tesouro Nacional. Sen. Lindbergh Farias

Aprovado

Data de apreciação:
13/06/2016

Requerimentos correlatos:
119 / 2016 14/06/2016 Requer seja oficiado o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União para que informe a esta Comissão acerca das obrigações legais daquele órgão no âmbito da elaboração do parecer prévio das contas presidenciais. Requer, ademais, seja apontada a fundamentação legal que amparou a participação do Órgão nas contas presidenciais de 2014. Solicita, ainda, que seja comunicado acerca da existência de alguma jurisprudência sobre o assunto. Sen. Vanessa Grazziotin

Aprovado

Data de apreciação:
20/06/2016

120 / 2016 15/06/2016 Requer que a testemunha Hipólito Gadelha Remígio seja ouvido após a testemunha Cilair Rodrigues de Abreu. Sen. Gleisi Hoffmann

Rejeitado

Data de apreciação:
15/06/2016

121 / 2016 15/06/2016 Apresenta quesitos para realização de perícia técnica. Sen. Antonio Anastasia

Aprovado

Data de apreciação:
16/06/2016

122 / 2016 15/06/2016 Apresenta quesitos para realização de perícia técnica. Sen. Ana Amélia

Aprovado parcialmente

Data de apreciação:
16/06/2016

123 / 2016 17/06/2016 Requer certidões e apresenta quesito para perícia técnica. Sen. Gleisi Hoffmann

Rejeitado

Data de apreciação:
20/06/2016

124 / 2016 20/06/2016 Requer sejam encaminhados ofícios à AGU, à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e ao Ministério da Fazenda requisitando cópias de procedimentos de investigação e responsabilização relativos às chamadas "pedaladas fiscais", e especificamente, à AGU, além dos demais procedimentos relativos ao assunto, os pareceres GQ-5- e GQ-53, de 1994. Sen. Antonio Anastasia

Aprovado

Data de apreciação:
20/06/2016

125 / 2016 20/06/2016 Solicita seja encaminhado questionamento por escrito ao Senhor Ivo da Matta Azevedo. Sen. Vanessa Grazziotin

Rejeitado

Data de apreciação:
29/06/2016

126 / 2016 20/06/2016 Requer à Casa Civil o envio de cópia das atas de reunião da Junta de Execução Orçamentária ocorridas em 2015, assim como o ato de regulamentação da referida Junta. Sen. Antonio Anastasia

Aprovado

Data de apreciação:
20/06/2016

127 / 2016 21/06/2016 Requer à Secretaria do Orçamento Federal o envio de certidão que comprove a existência de alguma mudança em qualquer dos atos que são objeto do processo em sua tramitação entre o MPOG e a Presidência da República. Sen. Lindbergh Farias

Aprovado

Data de apreciação:
21/06/2016

128 / 2016 21/06/2016 Requer que a Subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil envie certidão que comprove a existência de alguma mudança em qualquer dos atos que são objeto do processo em sua tramitação entre a Casa Civil e a Presidência da República. Sen. Lindbergh Farias

Aprovado

Data de apreciação:
21/06/2016

129 / 2016 22/06/2016 Requer que esta Comissão Especial solicite junto ao Banco do Brasil parecer contendo demonstrações financeiras do Banco avaliadas por Auditores Independentes referentes ao Plano Safra, no ano de 2015. Sen. Lindbergh Farias

Aprovado

Data de apreciação:
23/06/2016

130 / 2016 24/06/2016 Requer o envio de indagações por escrito a sra. Esther Dweck. Sen. Vanessa Grazziotin

Rejeitado

Data de apreciação:
29/06/2016

131 / 2016 24/06/2016 Requer informações a Secretaria do Tesouro Nacional. Sen. Vanessa Grazziotin

Aprovado

Data de apreciação:
29/06/2016

132 / 2016 28/06/2016 Requer documentação à Secretaria de Orçamento Federal, ao Conselho Monetário Nacional e ao Banco Central do Brasil. Sen. Antonio Anastasia

Aprovado

Data de apreciação:
29/06/2016

133 / 2016 29/06/2016 Requer a juntada aos autos de cópia de artigo jornalístico. Sen. Gleisi Hoffmann

Aprovado

Data de apreciação:
29/06/2016

134 / 2016 29/06/2016 Requer a juntada de cópia da Interpelação Judicial feita por deputados federais contra a Sra. Presidenta da República para que explicasse o significado do uso da palavra "golpe". Sen. Gleisi Hoffmann

Aprovado

Data de apreciação:
29/06/2016

135 / 2016 29/06/2016 Requer documentos ao Banco Central do Brasil. Sen. Antonio Anastasia

Aprovado

Data de apreciação:
29/06/2016

136 / 2016 11/07/2016 Requer que a Comissão realize reunião extraordinária para a oitiva do Sr. Ivan Cláudio Marx, Procurador do Ministério Público Federal, na condição de testemunha, ou que a oitiva ocorra antes da apresentação do relatório. Sen. Gleisi Hoffmann

Rejeitado

Data de apreciação:
02/08/2016

137 / 2016 11/07/2016 Requer o desentranhamento dos documentos relativos ao Plano Safra 2015 dos autos. Sen. Gleisi Hoffmann

Rejeitado

Data de apreciação:
02/08/2016