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  4. Requerimentos apreciados

CPIADJ

Requerimentos apreciados
Nº DATA DE APRESENTAÇÃO EMENTA AUTORIA SITUAÇÃO
1 / 2015 12/05/2015 Requer que seja realizada Audiência Pública com os seguintes pesquisadores: 1. Julio Jacobo Waiselfisz, autor do Mapa da Violência dos Jovens no Brasil; 2. Luiz Eduardo Soares, professor especialista em segurança pública. 3. Ignácio Cano, professor e fundador do Laboratório de Análise da Violência, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro; 4. Sergio Adorno, professor e coordenador do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo; 5. Michel Misse, professor do Núcleo de Estudos de Cidadania, Conflito e Violência Urbana da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Sen. Lindbergh Farias

Aprovado

Data de apreciação:
12/05/2015

2 / 2015 12/05/2015 Requer que seja realizada Audiência Pública com representantes das seguintes entidades: 1. Fórum Brasileiro de Segurança Pública; 2. Anistia Internacional; 3. Central Única de Favelas; 4. Observatório de Favelas; e 5. Justiça Global. Sen. Lindbergh Farias

Aprovado

Data de apreciação:
12/05/2015

3 / 2015 12/05/2015 Requer que seja realizada Audiência Pública com representantes das seguintes entidades: 1. Viva Rio; 2. Sou da Paz; 3. Geledés; 4. CONEN – Coordenação de Entidades Negras; e 5. Campanha Reaja. Sen. Lindbergh Farias

Aprovado

Data de apreciação:
12/05/2015

4 / 2015 25/05/2015 Requer a realização de audiência pública no Estado do Maranhão. Sen. Roberto Rocha

Aprovado

Data de apreciação:
28/05/2015

5 / 2015 26/05/2015 Requer a realização de audiência pública no Estado de Pernambuco. Sen. Humberto Costa

Aprovado

Data de apreciação:
28/05/2015

6 / 2015 26/05/2015 Requer a realização de audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte. Sen. Fátima Bezerra

Aprovado

Data de apreciação:
28/05/2015

7 / 2015 26/05/2015 Solicita a realização de visita in loco em São Paulo. Sen. Lindbergh Farias

Aprovado

Data de apreciação:
28/05/2015

8 / 2015 26/05/2015 Solicita a realização de visita in loco no Rio de Janeiro Sen. Lindbergh Farias

Aprovado

Data de apreciação:
28/05/2015

9 / 2015 26/05/2015 Requer informações à Secretaria de Vigilância em Saúde e ao DataSUS. Sen. Lindbergh Farias

Aprovado

Data de apreciação:
28/05/2015

10 / 2015 27/05/2015 Requer a realização de audiência pública em Luziânia-GO Sen. Lídice da Mata

Aprovado

Data de apreciação:
28/05/2015

11 / 2015 27/05/2015 Requer a realização de audiência pública no Estado da Bahia. Sen. Lídice da Mata

Aprovado

Data de apreciação:
28/05/2015

12 / 2015 28/05/2015 Requer a realização de audiência pública no Estado de Roraima. Sen. Telmário Mota

Aprovado

Data de apreciação:
28/05/2015

13 / 2015 29/05/2015 Requer a realização de audiência pública com a participação do Dr. Eric Seba de Castro, Presidente do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil e Diretor-Geral da PCDF, o Dr. Artur Trindade Maranhão, Secretário de Segurança Pública do DF e o Dr. Augusto Barros, Diretor-geral da Polícia Civil do MA. Sen. Roberto Rocha

Aprovado

Data de apreciação:
17/06/2015

14 / 2015 08/06/2015 Requer que seja requisitada ao Diretor-Geral da Polícia Federal a cessão de dois delegados para assessorar nos trabalhos desta CPI do Assassinato de Jovens. Sen. Lídice da Mata

Aprovado

Data de apreciação:
17/06/2015

15 / 2015 08/06/2015 Requer a realização de Audiência Pública para debater a ação do Ministério Público no assassinato de jovens no Brasil, com a presença do Dr. Thiago André Pierobom de Ávila – Promotor de Justiça do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT). Sen. Lídice da Mata

Aprovado

Data de apreciação:
17/06/2015

16 / 2015 15/06/2015 Requer a realização de Audiência Pública em Roraima com os convidados listados. Sen. Telmário Mota

Aprovado

Data de apreciação:
17/06/2015

17 / 2015 15/06/2015 Requer realização de Audiência Pública com Julita Lemgruber e Orlando Zaccone. Sen. Lindbergh Farias

Aprovado

Data de apreciação:
17/06/2015

18 / 2015 17/06/2015 Requer o convite de Ivone Salucci para participar de Audiência Pública em Roraima. Sen. Ângela Portela

Aprovado

Data de apreciação:
17/06/2015

19 / 2015 17/06/2015 Convida participantes para Audiência Pública em Luziânia. Sen. Lídice da Mata

Aprovado

Data de apreciação:
17/06/2015

20 / 2015 17/06/2015 Solicita o convite do Dr. Wellington Clay Porcino Silva para Audiência Pública em Roraima. Sen. Ângela Portela

Aprovado

Data de apreciação:
17/06/2015

21 / 2015 07/07/2015 Solicita assessoramento técnico do Sr. Luiz Eduardo Soares. Sen. Lindbergh Farias

Aprovado

Data de apreciação:
08/07/2015

22 / 2015 07/07/2015 Requer a audiência pública com o Coronel Íbis Silva Pereira. Sen. Lindbergh Farias

Aprovado

Data de apreciação:
08/07/2015

23 / 2015 08/07/2015 Solicita agendamento de reuniões técnicas com os órgãos listados no Requerimento. Sen. Lindbergh Farias

Aprovado

Data de apreciação:
08/07/2015

24 / 2015 08/07/2015 Requerimento de diligência prévia à Audiência Pública a ser realizada em Natal. Sen. Lindbergh Farias

Aprovado

Data de apreciação:
08/07/2015

25 / 2015 08/07/2015 Requerimento de diligência prévia à Audiência Pública a ser realizada em São Paulo. Sen. Lindbergh Farias

Aprovado

Data de apreciação:
08/07/2015

26 / 2015 08/07/2015 Requerimento de diligência prévia à Audiência Pública a ser realizada em Recife. Sen. Lindbergh Farias

Aprovado

Data de apreciação:
08/07/2015

27 / 2015 08/07/2015 Requerimento de diligência prévia à Audiência Pública a ser realizada no Rio de Janeiro. Sen. Lindbergh Farias

Aprovado

Data de apreciação:
08/07/2015

28 / 2015 08/07/2015 Requerimento de diligência prévia à Audiência Pública a ser realizada em Salvador. Sen. Lindbergh Farias

Aprovado

Data de apreciação:
08/07/2015

29 / 2015 08/07/2015 Requerimento de diligência prévia à Audiência Pública a ser realizada em Luziânia. Sen. Lindbergh Farias

Aprovado

Data de apreciação:
08/07/2015

30 / 2015 17/08/2015 Requer realização de Audiência Pública com: 1. Representante do Instituto Igarapé; 2. Representante da Anistia Internacional e uma das mães citadas em seu Relatório: “Você matou meu filho – homicídios cometidos pela polícia militar na cidade do Rio de Janeiro”; 3. Duas representantes do Grupo “Mães de Maio”. Sen. Lindbergh Farias

Aprovado

Data de apreciação:
19/08/2015

31 / 2015 17/08/2015 Solicita a realização de visita in loco em Manaus. Sen. Lindbergh Farias

Aprovado

Data de apreciação:
19/08/2015

32 / 2015 17/08/2015 Requerimento de diligência prévia à Audiência Pública a ser realizada em Manaus. Sen. Lindbergh Farias

Aprovado

Data de apreciação:
19/08/2015

33 / 2015 19/08/2015 Requer o convite de autoridades e organizações da sociedade civil para participar de Audiência Pública a ser realizada em Recife. Sen. Humberto Costa

Aprovado

Data de apreciação:
19/08/2015

34 / 2015 19/08/2015 Requer o convite de autoridades e organizações da sociedade civil para a audiência pública de Natal. Sen. Lindbergh Farias

Aprovado

Data de apreciação:
19/08/2015

35 / 2015 19/08/2015 Requer o convite de autoridades e organizações da sociedade civil para a audiência pública de Manaus. Sen. Lindbergh Farias

Aprovado

Data de apreciação:
19/08/2015

36 / 2015 09/09/2015 Requer a realização de audiência pública em Cuiabá-MT. Sen. José Medeiros

Aprovado

Data de apreciação:
29/09/2015

37 / 2015 29/09/2015 Requer a realização de Audiência Pública Conjunta, no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre Assassinato de Jovens no Brasil e da Comissão de Assuntos Sociais, para debater, em Cidade do Sertão Pernambucano, a letalidade intencional de jovens, violência e o consumo de bebidas alcoólicas em cidades sertanejas. Sen. Humberto Costa

Aprovado

Data de apreciação:
29/09/2015

Requerimentos correlatos:
38 / 2015 29/09/2015 Solicita dados aos Poderes Executivos e Judiciários dos 26 Estados e do Distrito Federal. Sen. Lindbergh Farias

Aprovado

Data de apreciação:
29/09/2015

39 / 2015 29/09/2015 Requer a realização de Audiência Pública com as seguintes entidades: ANASPARA, ADEPOL, ADPF e ANADEP. Sen. Lindbergh Farias

Aprovado

Data de apreciação:
29/09/2015

40 / 2015 29/09/2015 Solicita dados aos Poderes Executivos e Judiciários dos 26 Estados e do Distrito Federal. Sen. Lindbergh Farias

Aprovado

Data de apreciação:
29/09/2015

41 / 2015 21/10/2015 Requer a realização de audiência pública com representantes do Viva Rio, Amanhecer Contra a Redução, UNICEF e ANCED. Sen. Lídice da Mata

Aprovado

Data de apreciação:
22/10/2015

42 / 2015 21/10/2015 Requer a realização de audiência pública com Hédio Silva Jr., Hélio Santos, Ivair Augusto dos Santos, Kabengelê Munanga, Luisa Barros, Matilde Ribeiro, Vera Santana, Wania Sant'Anna e Zélia Amador. Sen. Lídice da Mata

Aprovado

Data de apreciação:
22/10/2015

43 / 2015 21/10/2015 Requer a realização de audiência pública com Ivair Augusto dos Santos, Jorge Arruda, Mãe Beata de Iemanjá, Mãe Estela de Oxossi, Makota Celinha, Marcos Rezende, Silvany Euclênio da Silva e Vera Baroni. Sen. Lídice da Mata

Aprovado

Data de apreciação:
22/10/2015

44 / 2015 21/10/2015 Requer a realização de audiência pública com representantes da SENASP, ANASPRA, ADEPOL, ADPF, ANADEP, OAB e Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Sen. Lídice da Mata

Aprovado

Data de apreciação:
22/10/2015

45 / 2015 21/10/2015 Requer a realização de audiência pública com os Secretários de Segurança do Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia e Ceará. Sen. Lídice da Mata

Aprovado

Data de apreciação:
22/10/2015

46 / 2015 21/10/2015 Requer a realização de audiência pública com representantes do Ministério Pública, Conselho Nacional do Ministério Público e Associação Nacional dos Defensores Públicos. Sen. Lídice da Mata

Aprovado

Data de apreciação:
22/10/2015

47 / 2015 21/10/2015 Requer a realização de audiência pública com Caco Barcellos, Maria Rita Kehl, Representante da ANDI e Gilberto Dimenstein. Sen. Lídice da Mata

Aprovado

Data de apreciação:
22/10/2015

48 / 2015 22/10/2015 Adita o Requerimento nº 37/2015-CPIADJ para requerer que a referida Audiência Pública dê-se apenas no âmbito desta Comissão. Sen. Humberto Costa

Aprovado

Data de apreciação:
22/10/2015

Requerimentos correlatos:
49 / 2015 22/10/2015 Requer a contratação do Professor Dr. Luiz Eduardo Bento de Mello Soares para prestar serviços como consultor da CPIADJ por 4 meses. Sen. Lindbergh Farias

Aprovado

Data de apreciação:
22/10/2015

50 / 2015 22/10/2015 Requer a realização de audiência pública com Dr. Átila Roque - Diretor da Anistia Internacional Sen. Telmário Mota

Aprovado

Data de apreciação:
11/11/2015

51 / 2015 11/11/2015 Requer Audiência Pública, com diligência prévia à Baixada Fluminense Sen. Lindbergh Farias

Aprovado

Data de apreciação:
11/11/2015

52 / 2015 11/11/2015 Convida para audiência pública os seguintes nomes: 1. Frei David 2. Pastora Widiceia 3. Cida Bento 4. Sueli Carneiro 5. Eliane Brum Sen. Lindbergh Farias

Aprovado

Data de apreciação:
11/11/2015

53 / 2015 11/11/2015 Requer a oficialização de visitas técnicas na cidade do Rio de Janeiro, em três missões, cujas datas ainda serão divulgadas. Sen. Lindbergh Farias

Aprovado

Data de apreciação:
11/11/2015

54 / 2015 11/11/2015 Requerimento de Audiência Externa no Conselho Nacional do Ministério Público com os seguintes nomes: 1. Fábio George Cruz da Nóbrega - Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CNMP). 2. Esdras Dantas de Souza - Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (CNMP). 3. Antônio Duarte - Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial. 4. Professor Michel Misse (UFRJ) 5. Professor Ignácio Cano (UERJ) 6. Dr. Luiz Eduardo Soares 7. Representante da Anistia Internacional 8. Representante do Fórum Brasileiro de Segurança Pública Sen. Lindbergh Farias

Aprovado

Data de apreciação:
11/11/2015

55 / 2016 06/04/2016 Requerimento de convite para participar de reunião da apresentação do Relatório Final. Sen. Lindbergh Farias

Aprovado

Data de apreciação:
12/04/2016