CTCOVID19

Requerimento

TÍTULO EMENTA AUTORIA SITUAÇÃO
REQ 001/21 CT-Covid19 Requer informações ao Diretor Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar sobre reajustes anuais de planos de saúde aplicados durante o ano de 2020. Sen. Randolfe Rodrigues

Aprovado

Data de apreciação: 15/03/2021

REQ 002/21 CT-Covid19 Requer a realização de Audiência Pública para debater o andamento dos processos de autorização emergencial e definitiva das vacinas. Sen. Confúcio Moura

Aprovado

Data de apreciação: 15/03/2021

REQ 003/21 CT-Covid19 Requer esclarecimentos ao Ministro de Estado da Saúde sobre a morosidade na vacinação de idosos em regiões do Brasil. Sen. Ciro Nogueira

Aprovado

Data de apreciação: 15/03/2021

REQ 004/21 CT-Covid19 a convocação imediata de EDUARDO PAZUELLO, Ministro da Saúde, para prestar informações sobre a disponibilidade de oxigênio nos estados - em especial em Rondônia, no Acre e no Ceará -, e sobre as medidas de monitoramento e suporte do Governo Federal para evitar o colapso do sistema de saúde e para ampliar a capacidade de fornecimento de oxigênio. Sen. Randolfe Rodrigues

Aprovado

Data de apreciação: 15/03/2021

REQ 005/21 CT-Covid19 Requer a adição de sua assinatura ao Requerimento nº 4, de 2021, do Senador RANDOLFE RODRIGUES, de convocação do Ministro da Saúde EDUARDO PAZUELLO. Sen. Styvenson Valentim

Aprovado

Data de apreciação: 15/03/2021

REQ 006/21 CT-Covid19 Requer ao Ministério da Saúde informações céleres complementares e detalhadas acerca das aquisições de vacinas destinadas ao atendimento da população brasileira. Sen. Confúcio Moura

Aprovado

Data de apreciação: 15/03/2021

REQ 007/21 CT-Covid19 Requer informações ao TCU sobre os processos que tramitam acerca da ausência de uma estratégia federal minimamente detalhada para combater os efeitos da pandemia de Covid-19. Sen. Izalci Lucas

Aprovado

Data de apreciação: 15/03/2021

REQ 008/21 CT-Covid19 Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes, informações sobre o apoio logístico e financeiro aos estados federados para manutenção e ampliação de leitos de UTI COVID, no período compreendido entre março de 2020 e março de 2021. Sen. Izalci Lucas

Aprovado

Data de apreciação: 15/03/2021

REQ 009/21 CT-Covid19 Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Eduardo Pazuello, informações sobre o apoio logístico e financeiro aos estados federados para manutenção e ampliação de leitos de UTI COVID, integração dos sistemas hospitalares, planejamento e análise diária de cenários, no período compreendido entre março de 2020 e março de 2021. Sen. Izalci Lucas

Aprovado

Data de apreciação: 15/03/2021

REQ 010/21 CT-Covid19 Requer a realização de Audiência pública com o Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. Sen. Izalci Lucas

Aprovado

Data de apreciação: 15/03/2021

REQ 011/21 CT-Covid19 Requer a realização de Audiência pública com Secretário de Atenção Especializada à Saúde – SAES, Luiz Otávio Franco Duarte. Sen. Izalci Lucas

Aprovado

Data de apreciação: 15/03/2021

REQ 012/21 CT-Covid19 Requer ao Instituto Butantan e à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) informações céleres sobre atendimento de prazos e capacidade de produção e fornecimento de vacinas para imunização da população brasileira. Sen. Confúcio Moura

Aprovado

Data de apreciação: 15/03/2021

REQ 013/21 CT-Covid19 Requer a realização de audiência pública com a presença do Almirante Flávio Augusto Viana Rocha, Secretário Especial Interino de Comunicação Social do Ministério das Comunicações, com o objetivo de prestar esclarecimentos acerca das ações publicitárias do governo federal em torno do enfrentamento da pandemia do coronavírus. Sen. Confúcio Moura

Aprovado

Data de apreciação: 15/03/2021

REQ 014/21 CT-Covid19 Requer à Anvisa informações céleres acerca do andamento dos processos de autorização emergencial e definitiva de vacinas destinadas à imunização da população brasileira quanto ao coronavírus. Sen. Confúcio Moura

Aprovado

Data de apreciação: 15/03/2021

REQ 015/2021 CT-COVID19 Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado Da Saúde, Eduardo Pazuello, em caráter de urgência, informações sobre o calendário oficial de aquisição e ampliação de vacinas para imunização contra o COVID-19. Sen. Otto Alencar

Aprovado

Data de apreciação: 15/03/2021

REQ 016/2021 CT-COVID19 Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, Antônio Barra Torres, em caráter de urgência, informações sobre calendário oficial das autorizações de registro sanitário das vacinas contra o COVID-19, tanto em carater emergencial, como definitivo. Sen. Otto Alencar

Aprovado

Data de apreciação: 15/03/2021

REQ 017/2021 CT-COVID19 Requer convite, a fim de prestar informações sobre o mercado de oxigênio medicinal no Brasil, de representantes da White Martins; da Indústria Brasileiras de Gases; da Messer Gases; da Air Products Brasil; e da Air Liquide Brasil. Sen. Styvenson Valentim

Aprovado

Data de apreciação: 17/03/2021

REQ 018/2021 CT-COVID19 Requer a adição de sua assinatura ao Requerimento nº 17, de 2021, do Senador STYVENSON VALENTIM. Sen. Randolfe Rodrigues

Aprovado

Data de apreciação: 17/03/2021

REQ 019/2021 CT-COVID19 Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de para debater a disponibilidade e a possibilidade de ampliação da capacidade de fornecimento célere de oxigênio para atendimento hospitalar aos sistemas de saúde estaduais - em especial aos colapsados como: Rondônia, Acre, Ceará e Distrito Federal, com os seguintes convidados: General Ridauto Lúcio Fernandes, assessor responsável pelo Dep. de Logística em Saúde da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde); Representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA); Marcos Antonio De Marchi, Presidente do Conselho Diretor da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim); Representante da empresa White Martins, (multinacional brasileira - fabricante de gases medicinais com distribuição no Amazonas); Representante da empresa Cacoal Gases Comércio e Distribuição Eireli, Distribuidora do Estado de Rondônia; e Representante da empresa Oxiacre Comércio e Dist. de Gases Ltda, Distribuidora do Estado do Acre. Sen. Confúcio Moura

Aprovado

Data de apreciação: 17/03/2021

REQ 020/2021 CT-COVID19 Convida o Presidente da Anvisa para prestar esclarecimentos no âmbito da Anvisa sobre um possível desabastecimento de oxigênio medicinal no País. Sen. Styvenson Valentim e Sen. Randolfe Rodrigues

Aprovado

Data de apreciação: 17/03/2021

REQ 021/2021 CT-COVID19 Requer audiência pública para tratar da contaminação de gestantes e lactantes por COVID19. Sen. Daniella Ribeiro

Aprovado

Data de apreciação: 17/03/2021

REQ 022/2021 CT-COVID19 Convida a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a produção de vacinas para o combate ao COVID-19, as pessoas abaixo: a Senhora Nísia Trindade Lima, Presidente da Fiocruz; e o Senhor Dimas Tadeu Covas, Presidente do Butantan. Sen. Otto Alencar

Aprovado

Data de apreciação: 17/03/2021

REQ 023/2021 CT-COVID19 Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir, juntamente com o Conselho Federal de Medicina - CFM, os protocolos que estão sendo utilizados no tratamento da Codiv-19 no Brasil. Sen. Wellington Fagundes

Aprovado

Data de apreciação: 17/03/2021

REQ 024/2021 CT-COVID19 Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater estudo elaborado pela Senadora Kátia Abreu, com sua presença. Sen. Confúcio Moura

Aprovado

Data de apreciação: 18/03/2021

REQ 025/2021 CT-COVID19 Requer seja convidado o Senhor Alexandre Barreto de Souza, Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a possível existência de casos de ilícito concorrencial por parte das empresas do mercado de oxigênio medicinal. Sen. Styvenson Valentim e Sen. Randolfe Rodrigues

Aprovado

Data de apreciação: 18/03/2021

REQ 026/2021 CT-COVID19 Requer seja convidada a Senhora Ministra Ana Arraes, Presidente do Tribunal de Contas da União, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre problemas que vem sendo encontrados nas compras de equipamentos de saúde e, em particular, oxigênio medicinal, pelos entes federados, com recursos da União. Sen. Styvenson Valentim e Sen. Randolfe Rodrigues

Aprovado

Data de apreciação: 18/03/2021

REQ 027/2021 CT-Covid19 Requer ao Ministro de Estado da Saúde informações atualizadas sobre o estoque de medicamentos e oxigênio utilizados por pacientes hospitalares de Covid-19. Sen. Zenaide Maia

Aprovado

Data de apreciação: 22/03/2021

REQ 028/2021 CT-Covid19 Requer a inclusão dos seguintes convidados para participarem de Audiência Pública: • representante Anvisa; • representante Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; • representante Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações; • representante Diretoria do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde; • representante Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal - Sindan. Sen. Wellington Fagundes

Aprovado

Data de apreciação: 22/03/2021

REQ 029/2021 CT-Covid19 Requer a realização de audiência a presença dos seguintes convidados: • representante Instituto Butantan; • representante Fundação Oswaldo Cruz - Fio Cruz; • representante Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações; • representante Ministério das Relações Exteriores; • representante Anvisa. Sen. Wellington Fagundes

Aprovado

Data de apreciação: 31/03/2021

REQ 030/2021 CT-Covid19 Requer ao presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, informações sobre os motivos pelos quais o uso da vacina Sputnik V ainda não foi liberado. Sen. Otto Alencar

Aprovado

Data de apreciação: 06/04/2021

REQ 031/2021 CT-Covid19 Encaminha sugestões desta Comissão à Presidência do Senado Federal. Sen. Confúcio Moura

Aprovado

Data de apreciação: 06/04/2021

REQ 032/2021 CT-Covid19 Convida para audiência pública representante Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal - Sindan, em aditamento ao Req 29/21. Sen. Wellington Fagundes

Aprovado

Data de apreciação: 06/04/2021

REQ 033/2021 CT-Covid19 Requer apoio do Prodasen, Senado Federal, para elaborar página na internet destinada a disponibilizar informações gerenciais relativas à Covid-19, sob as óticas sanitária, orçamentária, econômica e de outras que vierem a se mostrar relevantes ao longo dos trabalhos. Sen. Wellington Fagundes

Não apreciado

REQ 034/2021 CT-Covid19 Requer a realização de audiência pública para debater a repercussão do PL 948/2021, da Câmara dos Deputados, que altera a redação do art. 2º da Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado. Sen. Eliziane Gama

Aprovado

Data de apreciação: 08/04/2021

REQ 035/2021 CT-Covid19 Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a cooperação técnica internacional e as possibilidades de auxilio ao Brasil no combate à Covid-19, com a presença dos seguintes convidados: • o Exmo. Sr. Yang Wanming, Embaixador do República Popular da China no Brasil; • o Exmo. Sr. Todd Chapman, Embaixador dos Estados Unidos da América no Brasil; • o Exmo. Sr. Shri Suresh Reddy, Embaixador da República da Índia no Brasil; • o Exmo. Sr. Alexey Labetskiy, Embaixador da Federação da Rússiano Brasil; • a Exma. Sra. Kátia Abreu, Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal; • o Exmo. Sr. Aécio Neves, Presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputaos; • representante Representante do Ministério das Relações Exteriores, a ser indicado pelo Ministro; • representante Representante do Ministério da Saúde, a ser indicado pelo Ministro. Sen. Marcos do Val

Aprovado

Data de apreciação: 12/04/2021

REQ 036/2021 CT-Covid19 Requer a realização de diligência externa nas três fábricas de produtos veterinários classificadas com nível de segurança NB3+, potencialmente utilizáveis para a produção de vacinas humanas contra a covid-19, por representantes do Senado,do Ministério da Saúde, da Anvisa, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Instituto Butantan. Sen. Wellington Fagundes

Aprovado

Data de apreciação: 12/04/2021

REQ 037/2021 CT-Covid19 Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Marcelo Queiroga, informações atualizadas sobre as providências já adotadas pelo Ministério da Saúde para a adaptação e utilização de estruturas industriais destinadas à produção de vacinas animais para a produção de vacinas contra a covid-19. Sen. Wellington Fagundes

Aprovado

Data de apreciação: 12/04/2021

REQ 038/2021 CT-Covid19 Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre o uso da oxigenação extracorpórea no enfrentamento da pandemia da covid-19, inclusive pelo Sistema Único de Saúde(SUS) com a presença dos seguintes convidados: • representante do Ministério da Saúde; • representante da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT); • representante da Associação de Medicina Intensiva Brasileira (AMIB); • representante da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC); • representante médico do Hospital CopaStar, em que o ator Paulo Gustavo está internado. Sen. Marcos do Val

Aprovado

Data de apreciação: 12/04/2021

REQ 039/2021 CT-Covid19 Requer seja convidado o Senhor Arnaldo Correia de Medeiros, Secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações atualizadas sobre o programa de imunização contra a covid-19, em especial sobre compra e distribuição de vacinas, calendário vacinal, perspectivas de vacinação dos grupos prioritários e do restante da população e planejamento para atingir os objetivos propostos. Sen. Marcos do Val

Aprovado

Data de apreciação: 12/04/2021

REQ 040/2021 CT-Covid19 Requer realização de Audiência Pública com os seguintes convidados: 1. Senhor Mirocles Campos Véras Neto, Presidente da Confederação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas – CMB. 2. Coronel Luiz Otávio Franco Duarte, Secretário de atenção especializada à saúde - SAES. Sen. Confúcio Moura

Aprovado

Data de apreciação: 12/04/2021

REQ 041/2021 CT-Covid19 Requer realização de Audiência Pública com os seguintes convidados: 1. Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI). 2. Paulo Antonio Skaf, Presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP). Sen. Confúcio Moura

Aprovado

Data de apreciação: 12/04/2021

REQ 042/2021 CT-Covid19 Requer realização de Audiência Pública com os seguintes convidados: 1. Dr. Eduardo Baptistella, Presidente da Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico-Facial (ABORL-CCF). 2. Dra. Irma de Godoy, Presidente da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT). 3. Coronel Luiz Otávio Franco Duarte, Secretário de atenção especializada à saúde - SAES. Sen. Confúcio Moura

Aprovado

Data de apreciação: 12/04/2021

REQ 043/2021 CT-Covid19 Requer realização de Audiência Pública com os seguintes convidados: 1. Dra. Natalia Pasternak Taschner, PhD com pós-doutorado em Genética Molecular de Bactérias e pesquisadora visitante no Laboratório de Desenvolvimento de Vacinas (LDV) do ICB-USP — Diretora-Presidente do Instituto Questão de Ciência de políticas públicas baseadas em evidências científicas. Membro do Committee for Skeptical Inquiry (EUA) e integrante da Equipe de Cientistas “Halo”, da ONU. 2. Dra. Margareth Maria Pretti Dacolmo, médica pneumologista, professora e Pesquisadora da Ensp/Fiocruz. 3. Dr. Mauro Borges, pesquisador do Instituto Butantan. 4. Dr. Fabrício Silva, médico intensivista. Sen. Confúcio Moura

Aprovado

Data de apreciação: 12/04/2021

REQ 044/2021 CT-Covid19 Requer realização de Audiência Pública com os seguintes convidados: 1. Ricardo Paes de Barros, economista, professor e Coordenador da Cátedra Instituto Ayrton Senna no Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper); membro do Conselho Acadêmico do Livres; responsável pela concepção técnica do programa Bolsa Família. 2. Marcelo Neri, diretor do FGV Social e autor da pesquisa sobre a queda na renda e aumento da desigualdade trabalhista provocada pela pandemia. Sen. Confúcio Moura

Aprovado

Data de apreciação: 12/04/2021

REQ 045/2021 CT-Covid19 Requer realização de Audiência Pública com os seguintes convidados: • Representante Euforfarma; • Representante Hipofarma; • Representante União Química. Sen. Wellington Fagundes

Aprovado

Data de apreciação: 12/04/2021

REQ 046/2021 CT-Covid19 Requer realização de Audiência Pública com os seguintes convidados: 1. O Senhor Mauri Cruz, Diretoria Executiva da ABONG; 2. A Senhora Dra Lilian Oliveira de Azevedo Almeida -Procuradora Municipal de Salvador; 3. A Senhora Dra Lais Figueiredo Lopes, Advogada especialista em terceiro setor e consultora jurídica da Plataforma MROSC. Sen. Confúcio Moura

Aprovado

Data de apreciação: 12/04/2021

REQ 047/2021 CT-Covid19 Requer sejam prestadas, pelo Senhor Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Antônio Barra Torres, informações sobre as providências já adotadas pela Anvisa para avaliar a possibilidade de utilização das estruturas industriais destinadas à produção de vacinas animais para a produção de vacinas contra a covid-19, conforme discutido na reunião da Comissão Temporária covid-19 de 29 de março de 2021. Sen. Wellington Fagundes

Aprovado

Data de apreciação: 19/04/2021

REQ 048/2021 CT-Covid19 Requer ação conjunta e compartilhada entre a Comissão Temporária da COVID-19 e a Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia, nos pontos possíveis e convergentes entre os Planos de Trabalho dessas comissões. Sen. Eliziane Gama

Não apreciado

REQ 049/21 CT-Covid19 Requer para fins de realização da 17ª reunião, a realizar-se no dia 22 de abril de 2021, incluir no debate o tema: 3) Saldos existentes nos fundos de saúde municipais e estaduais e o uso eficiente dos recursos repassados pelo Governo Federal no enfrentamento da pandemia; e incluir convidados. Sen. Confúcio Moura

Aprovado

Data de apreciação: 19/04/2021

REQ 050/21 CT-Covid19 Requer que seja convidado o Ministro da Defesa e Presidente do TCU a fim de prestar informações sobre o relatório elaborado pela área técnica do TCU, que recomenda aos membros da corte a abertura de processo para analisar a conduta do general Walter Braga Netto no combate à pandemia. Sen. Eliziane Gama

Aprovado

Data de apreciação: 19/04/2021

REQ 051/21 CT-Covid19 Requer sejam convidadas a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre o erro na adoção da chamada “técnica experimental de nebulizações de cloroquina”, que acarretou a morte de pacientes em Manaus/AM, as pessoas: Doutora Michelle Chechter, Médica e o Doutor Gustavo Maximiliano Dutra, Médico. Sen. Eliziane Gama

Aprovado

Data de apreciação: 19/04/2021

REQ 052/2021 CT-Covid19 Requer ao ministro das Relações Exteriores informações sobre a visita de delegação brasileira, chefiada pelo então ministro Ernesto Araújo, em missão a Israel, em março de 2021, que teve por objetivo fomentar parcerias para o desenvolvimento de vacinas, tratamentos e medicamentos para a Covid-19. Sen. Eliziane Gama

Aprovado

Data de apreciação: 22/04/2021

REQ 053/2021 CT-Covid19 Requer ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, informações sobre o suprimento de oxigênio medicinal para os serviços de saúde, durante a pandemia de Covid19. Sen. Styvenson Valentim e Sen. Randolfe Rodrigues

Aprovado

Data de apreciação: 22/04/2021

REQ 054/2021 CT-Covid19 Requer que seja convidado o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para comparecer à Comissão Temporária Covid19. Sen. Kátia Abreu

Não apreciado

REQ 055/2021 CT-Covid19 Requer ao presidente (CEO) da Sinovac, Weidong Yin, informações sobre a possibilidade de parceria entre a Sinovac e as três empresas responsáveis pelas estruturas industriais utilizadas para a fabricação de produtos veterinários, para transferir tecnologia a fim de produzir vacinas contra Covid19 em suas dependências. Sen. Wellington Fagundes

Aprovado

Data de apreciação: 22/04/2021

REQ 056/2021 CT-Covid19 Requer ao presidente do Instituto Butantan, Dimas Tadeu Covas, informações sobre os documentos e contratos relativos à transferência de tecnologia do laboratório Sinovac para a produção de vacinas contra a Covid19. Sen. Wellington Fagundes

Aprovado

Data de apreciação: 22/04/2021

REQ 057/20 CT-Covid19 Requer a realização de audiência pública com o intuito de debater os impactos do novo coronavírus na educação brasileira e os principais desafios e alternativas para enfrentar a crise, com os seguintes convidados: 1. Milton Ribeiro, Ministro da Educação 2. Luiz Miguel Martins Garcia, Presidente da UNDIME 3. Vitor de Ângelo, Presidente do CONSED 4. Priscila Cruz, Presidente-Executiva da Instituição Todos pela Educação 5. Viviane Senna, Presidente do Instituto Airton Senna Sen. Confúcio Moura

Aprovado

Data de apreciação: 22/04/2021

REQ 058/20 CT-Covid19 Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater estratégias, monitoramento de publicidade e a desinformação, 'fake news' sobre vacinação contra a Covid -19, com os seguintes convidados: • o Senhor Alexandre Ramagem Rodrigues, Diretor Geral da ABIN (Agência Brasileira de Inteligência); • representante da Secretaria de Comunicação do Governo Federal; • o Senhor Paulo Jerônimo de Sousa, Presidente da Associação Brasileira de Imprensa; • a Senhora JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA, Secretária de Comunicação do Governo de Amazonas. Sen. Confúcio Moura

Aprovado

Data de apreciação: 22/04/2021

REQ 059/20 CT-Covid19 Requer a realização de audiência pública,com o objetivo de debater a grave crise sanitária no Brasil, bem como, as tratativas de aquisição de vacinas via Covax Facility, com os seguintes convidados: • o Doutor Tedros Adhanom, Diretor Geral da OMS (Organização Mundial de Saúde); • o Senhor António Guterres, Secretário Geral da ONU (Organização das Nações Unidas) Na; • a Doutora Socorro Gross, Representante da OPAS e OMS no Brasil. Sen. Confúcio Moura

Aprovado

Data de apreciação: 22/04/2021

REQ 060/20 CT-Covid19 Requer realização de Audiência Pública com os seguintes convidados: 1. Wellington Dias, governador do Piauí e presidente do Consórcio Nordeste. 2. Ibaneis Rocha, governador do Distrito Federal e presidente do Consórcio Brasil Central. 3. Flávio Dino, presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal; 4. Carlos Massa Ratinho Junior, Governador do Paraná e representante do Consórcio de Estados do Sul para combate à COVID; 5. Gean Loureiro, prefeito de Florianópolis/SC e presidente do Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (Conectar/FPM). Sen. Confúcio Moura

Aprovado

Data de apreciação: 22/04/2021

REQ 061/20 CT-Covid19 Requer realização de Audiência Pública com o seguinte convidado: 1. Fernando Máximo, Secretário de Estado de Saúde de Rondônia. Sen. Confúcio Moura

Aprovado

Data de apreciação: 22/04/2021

REQ 062/2021 CT-Covid19 Requer a realização de audiência pública a fim de debater as campanhas de comunicação existentes sobre a pandemia de Covid-19. Sen. Wellington Fagundes

Aprovado

Data de apreciação: 03/05/2021

REQ 063/2021 CT-Covid19 Requer a realização de audiência pública para debater a preservação do meio ambiente como forma de evitar novas pandemias. Sen. Eliziane Gama

Aprovado

Data de apreciação: 03/05/2021

REQ 064/2021 CT-Covid19 Requer a realização de audiência pública com Fabio Wajngarten, ex-chefe da Secretaria de Comunicação do Governo Federal, a fim de prestar informações sobre as negociações iniciadas em setembro de 2020 para aquisição do imunizante da farmacêutica Pfizer, bem como o motivo que levou o Governo brasileiro a recusar a compra do lote de vacinas ofertado no ano passado. Sen. Eliziane Gama

Aprovado

Data de apreciação: 03/05/2021

REQ 065/2021 CT-Covid19 Requer a realização de audiência pública com o objetivo de analisar o impacto negativo que o corte no orçamento do Ministério da Ciência e Tecnologia causará nas pesquisas em andamento no país com presença do Senhor Marcos Pontes, Ministro da Ciência e Tecnologia. Sen. Wellington Fagundes

Aprovado

Data de apreciação: 03/05/2021

REQ 066/2021 CT-Covid19 Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a necessidade de alterar o plano nacional de vacinação em decorrência do quantitativo de jovens internados por causa do COVID 19. Sen. Rose de Freitas

Aprovado

Data de apreciação: 03/05/2021

REQ 067/2020 - CTCOVID19 Requer a inclusão no debate da crise sanitária no Brasil e das tratativas de aquisição de vacinas via Covax Facility, o tema da não aprovação da vacina Sputnik V, com os seguintes convidados: 1. Representante da Anvisa; 2. Representantes da Vacina Sputnik V; 3. Carlos Machado de Freitas, coordenador do Observatório da Covid da Fiocruz. Sen. Confúcio Moura

Aprovado

Data de apreciação: 03/05/2021

REQ 068/2020 - CTCOVID19 Inclui audiência pública com o Ministro da Ciência e Tecnologia, objeto do Requerimento n. 065/2021, o seguinte tema: “Atualizar as informações sobre investimento em pesquisa e tecnologia para alternativas de vacinação contra a COVID19”. Sen. Confúcio Moura

Aprovado

Data de apreciação: 03/05/2021

REQ 069/2021 CT-COVID19 Inclui na audiência pública que irá debater as necessidades da população na pandemia perante os sistemas de saúde, objeto do Req. 044/2021, o tema do pós-pandemia, inclusive sob a ótica econômica e social, com Representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA); e Representante do Ministério da Saúde. Sen. Confúcio Moura

Aprovado

Data de apreciação: 03/05/2021

REQ 070/2021 CT-COVID19 Requer, na audiência para debater a situação das organizações da sociedade civil durante a pandemia e o PL 4113/2020, objeto do Req. 046/2021, a inclusão do tema da situação das comunidades menos favorecidas e os resultados das mobilizações sociais para enfrentamento da pandemia, e dos seguintes convidados: Gilson Rodrigues, presidente da União de Moradores de Paraisópolis; e Lucas Milhomens, professor do curso de jornalismo da Universidade Federal do Amazonas. Sen. Confúcio Moura

Aprovado

Data de apreciação: 03/05/2021

REQ 071/2021 CT-COVID19 Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Cidadania, João Roma, informações sobre a redução no número de beneficiários no programa Bolsa Família nas regiões norte e nordeste entre os meses de dezembro de 2020 e fevereiro de 2021. Sen. Eliziane Gama

Aprovado

Data de apreciação: 17/05/2021

REQ 072/2021 CT-COVID19 Convida, para audiência pública, Drª Melania Maria Ramos de Amorim, ginecologista e obstetra, integrante do Grupo Brasileiro de Estudos de COVID-19 e Gravidez. Sen. Daniella Ribeiro

Aprovado

Data de apreciação: 17/05/2021

REQ 073/20 CT-Covid19 Recomenda: 1. Providências que garantam a imediata inclusão das gestantes e lactantes no grupo prioritário do Plano Nacional de Imunização contra COVID-19 e o restabelecimento da disponibilidade das vacinas seguras e recomendadas às mesmas; 2. A urgente inclusão das orientações às grávidas e lactantes nas campanhas publicitárias de utilidade pública quanto aos cuidados preventivos e temas relacionados à vacinação para si e para os nascituros. Sen. Confúcio Moura

Aprovado

Data de apreciação: 21/05/2021

REQ 074/20 CT-Covid19 Requer seja incluído como convidado para a audiência pública do dia 28 de maio de 2021, o Sr. Nelson Mussolini - Presidente executivo da SINDUSFARMA (Sindicato das Indústrias de Produtos Farmacêuticos). Sen. Confúcio Moura

Aprovado

Data de apreciação: 28/05/2021

REQ 075/21 CT-Covid19 Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde, Marcelo Queiroga, informações e esclarecimentos quanto ao posicionamento do Ministério da Saúde em relação ao Brasil sediar a Copa América-2021, mesmo diante do agravamento da pandemia da Covid-19 no país. Sen. Eliziane Gama

Aprovado

Data de apreciação: 07/06/2021

REQ 076/21 CT-Covid19 Requer que sejam convidadas a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre as tratativas do retorno seguro das aulas presenciais nas escolas públicas no 2º semestre do corrente ano, bem como o mapeamento da infraestrutura tecnológica presente e necessária para o breve retorno escolar, as pessoas abaixo: • o Exmo. Sr. Milton Ribeiro, Ministro da Educação; • o Exmo. Sr. Fábio Faria, Ministro das Comunicações; • Representante do Banco Mundial. Sen. Kátia Abreu

Aprovado

REQ 077/21 CT-Covid19 Requeiro a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a situação dos órfãos da Covid-19 em situação de vulnerabilidade, com os seguintes convidados: • o Senhor Márcio Thadeu Silva Marques, Promotor de Justiça da Infância e da Juventude de São Luiz/MA; • o Senhor Walberto Maciel, jornalista e autor da ideia legislativa proposta no e-Cidadania para criação de um Fundo de amparo aos órfãos da Covid-19. Sen. Eliziane Gama

Aprovado

Data de apreciação: 14/06/2021

REQ 078/21 CT-Covid19 Requer a inclusão da seguinte convidada em aditamento ao req. 077/2021/CT-COVID19: Sra. Silvana do Monte Moreira, representante da Associação Nacional de Grupos de Apoio à Adoção – ANGAAD e do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM Sen. Eliziane Gama

Não apreciado