CE

Matérias Aguardando Designação de Relator da Comissão de Educação, Cultura e Esporte - Encontrados 62
MATERIA EMENTA AUTORIA
OFS 63/2018

Encaminha a Carta Compromisso de Goiás, com o objetivo de garantir Políticas Públicas que busquem a requalificação e a preservação do Patrimônio Cultural do Brasil.

Iphan - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
PL 728/2019

Altera a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, para instituir o Dia Nacional de Prevenção a Desastres.

Câmara dos Deputados
PL 778/2019

Altera a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e dá outras providências;

Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
PL 1219/2019

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para tornar obrigatória a realização de avaliação de saúde nas crianças que ingressarem na educação infantil.

Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
PL 1237/2019

Dispõe sobre a instalação de comissão de negociação do valor total anual das anuidades ou das semestralidades escolares.

Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
PL 1265/2019

Institui o dia 21 de abril como o Dia Nacional de Combate a Violência e ao Crime Hediondo.

Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
PL 1278/2019

Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para permitir a concessão de bolsas de estudo no âmbito da educação superior.

Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
PL 1818/2019

Confere ao Município de Cruz Machado, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Erva-Mate Sombreada.

Câmara dos Deputados
PL 1836/2019

Institui a campanha Janeiro Branco, dedicada à promoção da saúde mental.

Câmara dos Deputados
PL 2112/2019

Denomina Viaduto Alcides de Freitas Assunção viaduto localizado na rodovia BR-153 no Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.

Câmara dos Deputados
PL 2260/2019

Institui o Dia Nacional da Pessoa com Surdocegueira.

Câmara dos Deputados
PL 2603/2019

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a responsabilidade da União na oferta e financiamento da educação escolar indígena.

Senador Mecias de Jesus (PRB/RR)
PL 2752/2019

Denomina o Túnel que faz a divisa dos municípios de Mairiporã e São Paulo, na Rodovia Fernão Dias (BR 381), de Túnel da Mata Fria Salatiel Pereira do Valle.

Senador Major Olimpio (PSL/SP)
PL 3142/2019

Autoriza o Poder Executivo a criar o Colégio Militar de Porto Velho, no Município de Porto Velho, em Rondônia.

Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
PL 3471/2019

Dispõe sobre a garantia de acervo mínimo de livros às famílias de estudantes da educação básica.

Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
PL 3807/2019

Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para assegurar a venda remota de ingressos para pessoa com deficiência e seu acompanhante.

Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
PL 5026/2019

Altera a Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, para tornar obrigatória a divulgação do Estatuto da Juventude e para instituir a Semana Nacional do Estatuto da Juventude.

Câmara dos Deputados
PL 5143/2019

Obriga as bibliotecas públicas e privadas localizadas em território nacional a disponibilizar o acesso ao texto atualizado da Constituição Federal.

Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
PL 5223/2019

Confere ao Município de Indaial, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Caminhante.

Senador Esperidião Amin (PP/SC)
PL 5512/2019

Institui a Residência Jurídica como modalidade de ensino de pós-graduação lato sensu.

Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
PL 5542/2019

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a apresentação da carteira de vacinação no ato de matrícula nas redes pública e privada de ensino da União, Estados, Municípios e Distrito Federal.

Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
PL 5636/2019

Institui o Dia de Celebração da Amizade Brasil-Israel.

Câmara dos Deputados
PL 5641/2019

Inscreve o nome de Maria Rita de Souza Brito Lopes Pontes, Irmã Dulce, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Câmara dos Deputados
PL 5718/2019

Confere ao Município de Brejetuba, no Estado do Espírito Santo, o título de Capital Nacional do Café Arábica.

Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
PL 5988/2019

Institui o Dia Nacional do Plantio Direto.

Câmara dos Deputados
PL 6555/2019

Denomina Viaduto Ademir Barros o novo viaduto localizado no Km 102 da rodovia BR-040, na entrada do Distrito de Xerém, Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.

Câmara dos Deputados
PL 6564/2019

Denomina Agência Prefeito Nenê Simão a agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Município de Santa Isabel, Estado de São Paulo.

Câmara dos Deputados
PL 6566/2019

Inscreve o nome de Nise Magalhães da Silveira no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Câmara dos Deputados
PL 6568/2019 (Substitutivo-CD)

Altera o inciso IX do art. 4º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a garantia de mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos adequados à idade e às necessidades específicas de cada aluno.

Câmara dos Deputados
PL 6570/2019

Erige em monumento nacional a rota de peregrinação denominada Caminho da Luz - o Caminho do Brasil, no Estado de Minas Gerais.

Câmara dos Deputados
PL 3/2020

Denomina Agência Luiz Antonio Serrano a agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Município de Guararema, Estado de São Paulo.

Câmara dos Deputados
PL 4/2020

Institui a Semana Nacional da Valorização e Promoção dos Autodefensores das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), a ser celebrada anualmente na segunda semana de julho.

Câmara dos Deputados
PL 226/2020

Altera a Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, que dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País, para prever a assistência de bibliotecários às bibliotecas escolares.

Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
PL 319/2020

Confere ao Município de Gaspar, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Modelismo.

Senador Dário Berger (MDB/SC)
PL 398/2020

Altera as Leis nºs 11.788, de 25 de setembro de 2008, a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, a Lei nº 12.799, de 10 de abril de 2013, e o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para acrescentar dispositivos com o escopo de estimular o alistamento eleitoral para adolescentes maiores de 16 (dezesseis) e menores de 18 anos, bem como promover maior participação de jovens na política.

Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
PL 480/2020

Institui a Campanha “Setembro da Paz”, anualmente, em todo o território nacional.

Senador Flávio Arns (REDE/PR)
PL 490/2020

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a concessão de bônus em processo seletivo de acesso a cursos de graduação das instituições federais de educação superior.

Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
PL 509/2020

Institui a Semana Nacional de Retiros Culturais.

Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
PL 570/2020

Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, que “institui a Bolsa-Atleta”, para incluir na destinação da Bolsa-Atleta as modalidades surdolímpicas e atualizar termos utilizados nessa norma.

Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
PL 574/2020

Institui o Dia Nacional das Ciências Aeronáuticas.

Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
PLC 193/2015

Institui o Dia Nacional do Trabalhador em Locação.

Câmara dos Deputados
PLC 35/2017

Institui o Dia Nacional do Profissional de Logística.

Câmara dos Deputados
PLC 127/2017

Altera o art. 24 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para vedar a promoção automática no ensino fundamental e médio.

Câmara dos Deputados
PLC 4/2018

Denomina Viaduto Durval José Moreira o viaduto localizado no Km 674 da BR-116, no Estado de Minas Gerais.

Câmara dos Deputados
PLC 65/2018

Confere o título de Capital Nacional da Cerâmica de Alta Temperatura à cidade de Cunha, no Estado de São Paulo.

Câmara dos Deputados
PLC 82/2018

Institui o Dia Nacional do Movimento de Vida Independente.

Câmara dos Deputados
PLC 102/2018

Altera a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, para permitir a execução do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) às instituições públicas prestadoras oficiais dos serviços de assistência técnica e extensão rural associadas à Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer).

Câmara dos Deputados
PLP 98/2019

Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para prever a responsabilização de Prefeito Municipal que descumpra deveres de natureza educacional.

Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
PLS 354/2015

Dispõe sobre a instituição do Dia Nacional de Luta pelos Direitos das Pessoas com Fenilcetonúria.

Senador Romário (PSB/RJ)
PLS 501/2015

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional para incluir o tema do envelhecimento nos currículos da educação básica.

Senador Omar Aziz (PSD/AM)
PLS 466/2016

Dispõe sobre a instituição do Dia Nacional do Oficial do Ministério Público.

Senador Paulo Paim (PT/RS)
PLS 148/2017

Inscreve o nome de Paulo Reglus Neves Freire no Livro dos Heróis da Pátria.

Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
PLS 303/2017

Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para extinguir o limite anual individual de deduções de despesas com instrução do contribuinte e de seus dependentes e alimentandos, para efeitos da apuração da base de cálculo do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.

Senador Lasier Martins (PSD/RS)
PLS 183/2018

Institui o Dia Nacional do Campista Católico, a ser comemorado, anualmente, no primeiro domingo do mês de setembro.

Senador Cidinho Santos (PR/MT)
PLS 293/2018

Altera a Lei no 12.351, de 22 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos, sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, para dispor sobre o fundo de investimento específico.

Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
PLS 315/2018

Denomina Engenheiro Manoel dos Passos Barros o viaduto localizado no entroncamento da BR-101 com a BR-262, no município de Cariacica, Estado do Espírito Santo.

Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
PLS 399/2018

Institui o Programa Poupança Jovem.

Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
PLS 474/2018

Institui o dia 15 de novembro como o dia Nacional da Igreja do Evangelho Quadrangular

Senador Guaracy Silveira (DC/TO)
PLS 481/2018

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir as competências socioemocionais como tema transversal nos currículos dos ensinos fundamental e médio.

CPI dos Maus-tratos - 2017
PLS 482/2018

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para exigir a presença de profissionais da área de psicologia no quadro funcional dos estabelecimentos de educação básica.

CPI dos Maus-tratos - 2017
PLS 520/2018

Altera a redação do art. 49 da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre aproveitamento de disciplinas cursadas com aprovação, na educação de nível superior.

Senador Cidinho Santos (PR/MT)
RCE 43/2017

Requeiro, nos termos do art. 336, II e do art. 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para apreciação do PLC Nº 76/2017 - Institui o Dia Nacional do Ciclista.

Senador Cristovam Buarque (PPS/DF)