CAE

03/03/2020 às 10h – 5ª, Ordinária – Realizada
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
PL 3137/2019
EMENTA

Dispõe sobre a política de valorização do salário mínimo e dos benefícios pagos pelo Regime Geral da Previdência Social (RGPS) para o período de 2020 a 2023.

AUTORIA E RELATORIA
Ir para a página do Sen. Eduardo Braga

Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)

Ir para a página do Sen. Confúcio Moura

Relator:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)

RELATÓRIO

Pela aprovação, com as emendas nºs 3, 4 e 5.

OBSERVAÇÃO

1. Foram apresentadas as emendas nºs 1 e 2, respectivamente de autoria do senador Oriovisto Guimarães e da senadora Eliziane Gama.
2. Em 11/02/2020, foi concedida vista coletiva da matéria.
3. Em 03/03/2020, a senadora Eliziane Gama apresentou requerimento para a retirada da emenda nº 2.

RESULTADO

A matéria é retirada de pauta, a pedido do relator, para reexame.

TEXTOS