PL 1237/2019
Projeto de Lei n° 1237, de 2019
EMENTA
Dispõe sobre a instalação de comissão de negociação do valor total anual das anuidades ou das semestralidades escolares.
AUTORIA E RELATORIA
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Relator:
Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
RELATÓRIO
Favorável ao projeto, com duas emendas apresentadas.
OBSERVAÇÃO
1. A matéria será apreciada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa.
RESULTADO
A apreciação da matéria é adiada.
TEXTOS
- Parecer (CAE)
- Avulso inicial da matéria (PLEN)