CDH

12/02/2020 às 11h – 5ª, Extraordinária – Realizada
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
PL 5093/2019
EMENTA

Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, para prever novos mecanismos de acessibilidade em favor das pessoas com deficiência visual.

AUTORIA E RELATORIA
Ir para a página do Sen. Romário

Autor:
Senador Romário (PODEMOS/RJ)

Ir para a página do Sen. Flávio Arns

Relator:
Senador Flávio Arns (REDE/PR)

RELATÓRIO

Favorável ao Projeto, com uma Emenda que apresenta.

OBSERVAÇÃO

Tramitação: CDH e terminativo na CAE.

RESULTADO

Aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CDH.

TEXTOS